Código do Curso: Afastamento de Empregado e o Limbo Previdenciário nas Empresas

Objetivo do curso é apresentar a solução quanto ao afastamento do Trabalhadores e o limbo previdenciário de acordo com as decisões da Justiça do Trabalho. Orientar sobre as soluções práticas e dúvidas envolvendo de afastamentos, alcoolismo, dependência química, doenças graves, neoplasia maligna, e acidentes de trabalho na empresa, mudança de função em razão da doença. apresentadas

Afastamento de Empregados

  • Como gerenciar os afastamentos em decorrência de atestados médicos;
  • Atestados médicos de incapacidade para o trabalho requisito para a sua validade e ordem de preferência;
  • No período de afastamento do auxílio doença, como fica o benefício da assistência médica aos empregados- Analise da Súmula 440 do TST;
  • Acompanhamento do empregado a consultas médicas da esposa e companheira Lei 13.257∕2016;
  • Exames preventivos de câncer;
  • Procedimento a ser adotado quando é apresentado atestado médico falso;

Limbo Previdenciário

  • Conceito de Limbo Previdenciário;
  • Responsabilidades do empregador no limbo previdenciário;
  • Alta do INSS e o retorno à empresa;
  • Inapto pelo médico do trabalho;
  • Procedimento quanto ao limbo previdenciário em relação a responsabilidade pelo pagamento do trabalhador;
  • Quando ficou determinado nexo técnico epidemiológico e houve alteração na espécie de benefício, qual o procedimento da empresa?
  • Ocorre dano moral durante o limbo previdenciário?
  • O que a Justiça de Trabalho tem entendido sobre o limbo previdenciário;
  • Quanto há suspensão do beneficio e o INSS da alta ao trabalhador e não volta ao trabalho, como a empresa deve proceder nestes casos.

Acidente do Trabalho

  • Conceito de Acidente de Trabalho;
  • Acidente de trabalho de trajeto;
  • Doenças Ocupacionais;
  • Nexo Técnico Epidemiológico;
  • Repercussão no limbo previdenciário;
  • Estabilidade por acidente de Trabalho.

Rescisão Contratual

  • Dispensa em razão do Exame Toxicológico periódico positivo – procedimento;
  • Dispensa por alcoolismo em serviço;
  • Dispensas discriminatórias por doenças graves;

Data(s) do Curso

  • 13 de novembro de 2019 - Brasília - DF

Carga horária

08 horas

Investimento

R$800,00

Inscrições

A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
Incluso material de apoio, coffee break e certificado

Faça a sua inscrição