Código do Curso: Curso Completo de Licitação e Contratos, Termo de Referência, Registro de Preços, Elaboração e Análise de Planilhas de Custos, Pregão Presencial e Eletrônico com Simulação no Sistema

Objetivo capacitar os profissionais ligados às áreas de licitações, compras, patrimônio, e gestão de contratos, e demais interessados no tema proposto, para o exercício das suas atribuições, observando as melhores práticas e os princípios e normas jurídicas regidas por Leis específicas, para a plena consecução dos trabalhos.

Contratações Pela Lei 8666/93

  • Licitação
  • Contratação Direta sem Licitação
  • Modalidades de Licitação
  • Competência para praticar atos
  • Comissão de licitação
  • Requisitos para abertura de uma licitação
  • Divulgação
  • Habilitação
  • Julgamento
  • Homologação

Módulo II - Elaboração de Editais

  • Recomendações relevantes para elaboração de edital.
  • Princípios legais aplicáveis.
  • Estudo de casos práticos.

Módulo III - Contratos e Convênios

  • Formalização de Contratos e Convênios.
  • Roteiro para formalização.
  • Conteúdo
  • Assinatura
  • Publicação
  • Garantias
  • Revisão do contrato.
  • Acréscimo e diminuição de quantitativos.
  • Prorrogação - Alteração dos contratos.
  • Subcontratação e Cessão do contrato.
  • Alteração unilateral
  • Inexecução: culposa e sem culpa.
  • Quando se encerra
  • Teoria da imprevisão (interferências imprevistas).
  • Contratação de remanescentes de procedimento licitatório.
  • Gestão de Contratos e Convênios.
  • Fiscalização dos Contratos Administrativos.
  • Instrução Normativa nº. 02 de 30 de abril de 2008.

Módulo IV - Termo de Referência

  • Requisitos básicos para elaboração do termo de referência.
  • Conceito 3. Justificativa da necessidade da contratação.
  • Elaboração de pesquisa de mercado.
  • Definição do objeto.
  • Legislação específica.
  • Envolvimento de outras áreas.

Módulo V – SRP

  • Definição de contratação por Registro de Preços

Módulo VI - Estrutura do Termo de Referência

  • Estratégia de suprimento.
  • Definição da forma de contratação.
  • Previsão de participação de micro e pequenas empresas.
  • Especificação do objeto.
  • Possibilidades de subcontratação.
  • Possibilidades de divisão do objeto.
  • Fatores que determinam o preço de referência.
  • Elaboração de planilha de preços.
  • Exigências seletivas do objeto.
  • Exigências restritivas de competição.
  • Habilitação.
  • Sanções aplicáveis.
  • Qualificação técnica.
  • Exigências legais, possibilidades e entendimento dos Órgãos de Controle.
  • Exigências relativas à contratação.
  • Obrigações das partes.

Módulo VII - Termo de Referência para Obras e Bens

  • Termo de referência para bens e serviços de informática.
  • Termo de referência para serviços de engenharia.
  • Termo de referência para serviços de natureza continuada.
  • Princípios legais aplicáveis. 5. Estudo de casos práticos.

PREGÃO Módulo VIII - Pregão presencial

  • Histórico e conceito de pregão.
  • Base legal e abrangência do pregão
  • Finalidade e princípios.
  • Classificação dos bens e serviços.
  • Características.
  • Atribuições da autoridade competente.
  • Perfil e atribuições do pregoeiro.
  • Fase externa.
  • Habilitação.
  • Regras Gerais.
  • Roteiro para execução.
  • Termo de referência.
  • Benefícios do pregão.
  • Negociação.
  • Pregoeiro e Presidente CPL.
  • Pregão exclusivo para micro e pequenas empresas.
  • Preferência na contratação de micro e pequenas empresas.
  • Previsão para subcontratação obrigatória para micro e pequenas empresas.

Módulo IX - Pregão Eletrônico

  • Origem
  • Legislação
  • Conceito
  • Finalidade
  • Abrangência
  • Condução dos trabalhos.
  • Provedor do sistema eletrônico.
  • Segurança
  • Utilização de chave de identificação / senha.
  • Responsabilidade do licitante.
  • Elaboração da proposta, descrição, prazos, observações.
  • Acompanhamento do sistema.
  • Semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico.
  • Inovações do pregão eletrônico.
  • Etapa competitiva
  • Negociação eletrônica
  • Celebração do contrato.
  • Recurso
  • Habilitação
  • Ata
  • Adjudicação do objeto.
  • Punições
  • Desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico
  • Entendimentos atuais do Tribunal de Contas da União

Módulo X - Considerações Iniciais

  • A terceirização – Outsourcing
  • Vantagens e desvantagens da terceirização
  • Aspectos relevantes sobre o planejamento da contratação
  • Recomendações recentes do TCU sobre a fiscalização dos contratos de terceirização de mão de obra
  • As características dos serviços continuados e a terceirização deles na Administração Pública
  • As características dos serviços descontinuados na Administração Pública

Módulo XI - Reequilíbrio Econômico-Financeiro

  • Diferença entre reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico–financeiro.
  • Formas de revisar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
  • Principais fatos desencadeados pelo desequilíbrio econômico-financeiro.

Módulo XII - Reajuste contratual

  • Diferenças entre as espécies de reajustes
  • Características do reajuste contratual
  • Admite-se índice setorial ou específico em contratação de serviços de mãode-obra especializada.
  • Orientações do TCU referente à contratação de serviços de ti sem dedicação exclusiva de mão de obra.
  • Aspectos polêmicos sobre o reajuste contratual
  • Estudo de caso – como reajustar um contrato por meio de índices setoriais ou específico. Módulo XIII - Repactuação Contratual
  • Repactuação contratual e suas características.
  • Requisitos a serem observados para se repactuar um contrato
  • Aspectos intrínsecos sobre a repactuação dos preços
  • Como identificar os custos decorrentes do mercado e os custos decorrentes de mão de obra
  • Orientação do TCU s/ a preclusão lógica – renúncia tácita ao direito à repactuação pretérita 6. Estudo de caso referente ao lapso temporal para repactuar um contrato
  • Check list para a repactuação dos contratos.

Módulo XIV - A pesquisa de preços segundo a IN nº 07/2014/SLTI/MPOG

  • Procedimentos básicos p/ a realização da pesquisa de preços, segundo a in nº 07/2014/MPOG.
  • Como demonstrar a vantajosidade dos preços quando ensejar nova contratação e prorrogação.
  • Valores limites estabelecido pelo MPOG p/ contratação de serviço de vigilância no DF.
  • Valores limites do M² (mínimo e máximo) p/ a contratação de serviço de limpeza no DF.
  • Como estimar os custos da contratação por meio da planilha de custo e formação do preço
  • As vantagens de estimar a planilha de custo e formação do preço na licitação.
  • Consultas parametrizadas p/ obter o real custo do preço máximo estimado por meio da planilha de custo

Módulo XV - Análise pormenorizada da planilha de custo e formação do preço

  • A planilha nº 01 – Preenchida pela administração na fase do planejamento da licitação;
  • Cenários máximo e de atenção referente à provisão dos encargos da planilha de custo e formação do preço;
  • O grau de risco das atividades (sat x fap) segundo o decreto nº 6.957/2009;
  • Estudos do CNJ referente ao pagamento do 13º salário e férias considerando o custo com o substituto;
  • Considerações sobre o aviso prévio trabalhado e indenizado
  • A planilha nº 02 – Modelo anexo ao edital elaborada pela administração p/ ser preenchida pelos licitantes;
  • A planilha nº 03 – Elaborada e preenchida pelo licitante vencedor (proposta encaminhada após a fase de lances)
  • Os percentuais estimados p/ cada módulo e submódulo da planilha de custo – IN 06/2013 a gestão da formação dos custos na planilha

Módulo XVI - A conta vinculada

  • Considerações sobre a conta vinuculada a planilha p/ o contigenciamento mensal dos encargos trabalhistas –
  • Conta vinculada as principais alterações promovidas pela IN nº 06/2013 referente a conta vinculada passo a passo p/ a implantação da conta vinculada.

Módulo XVII - Divulgação de Compras

  • Operar Pregão.
  • Operar Cotação Eletrônica.
  • Operar Sessão Pública (Concorrência, Tomada de Preços e Convite).

Guia do Pregoeiro Passo-a-passo

  • Pré-requisitos
  • Incluindo o edital
  • Divulgando o edital
  • Como cadastrar pregão
  • Operando o pregão eletrônico
  • Como homologar e adjudicar um pregão
  • Como obter e consultar os relatórios do pregão
  • Para sair do sistema

Guia do Fornecedor Passo-a-passo

  • Passo 1: Cadastramento no site
  • Passo 2: Acessando os serviços disponíveis
  • Passo 3: Consulta às licitações e respectivos editais
  • Passo 4: Consulta a participação aos pregões eletrônicos
  • Passo 5: Participando e operando o pregão eletrônico
  • Passo 6: Enviando sua proposta
  • Passo 7: Consultando sua proposta
  • Passo 8: Enviando e monitorando lances
  • Passo 9: Consultas e atas de pregões

Data(s) do Curso

  • 25 a 28 de setembro 2018 - Brasília - DF

Carga Horária

32 horas

Investimento

R$ 2.690,00

Inscrições

A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
Incluso material de apoio, coffee break e certificado

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