Código do Curso: Curso de Formação de Assistente de Pessoal - Com Indicação a Agência de Emprego e ao Mercado de Trabalho

O Objetivo é capacitar profissionais para atuarem no Departamento Pessoal.
Público Alvo todas pessoas interessadas em se capacitar e ingressar no mercado de trabalho para atuarem no Departamento Pessoal.

Seleção e Admissão

  • Documentos Necessários para Admissão de Empregados.
  • Exame Médico – PCMSO – NR 07.
  • Registro de Empregados.
  • Contratos de Trabalho.
  • PIS∕PASEP – cadastro.
  • RAIS.
  • CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

Vigência do Contrato de Trabalho

  • Contrato de Trabalho.

Jornada de Trabalho

  • Jornadas Especiais.
  • Quadro de Horário de Trabalho.
  • Prorrogada da Jornada de Trabalho.
  • Períodos de descanso.
  • Repouso Semanal Remunerado.
  • Feriados.
  • Suspensão e Interrupção do contrato de Trabalho.
  • Trabalho Noturno.
  • Trabalho Extraordinário.

Férias

  • Direito as férias.
  • Perda do direito as férias.
  • Formalidade a serem observadas na concessão das férias.
  • Abono Pecuniário.
  • Cálculo da Remuneração das férias.
  • Férias proporcionais.
  • Prescrição das férias.
  • Férias dos trabalhadores marítimos – Tripulantes.
  • Férias do Professor.
  • Férias do Trabalhador Avulso.

Remuneração e Salários

  • Salário e Remuneração.
  • Salário Complessivo.
  • Nulidade de Cláusula contratual relativa ao salário complessivo.
  • Procedimento na estipulação e no pagamento de remuneração.
  • Garantias mínimas relativas ao salário – Imposição Legal.
  • Parcelas integrantes da Remuneração – Modalidades.
  • Pagamento dos Salários – Prazo, Local e Hora.
  • Pagamento de comissão e percentagem – Exigibilidade – Época de Pagamento –Casos em que devem ser pagas.
  • Proteção ao Salário – Redução – Renuncia – Penhora – Falência – Época de pagamento Salário em dobro.
  • Equiparação Salarial.
  • Quadros de Carreira.
  • Contribuição sindical laboral e patronal.

13º Salário

  • 13º Salário – Direito – Faltas Injustificadas – Prazo para pagamento.
  • Cálculo da 1ª parcela do 13º Salário – Remuneração variáveis – Empregados admitidos no curso do ano.
  • Cálculo da 2ª parcela do 13º Salário – Remuneração Variáveis – Empregados admitidos no curso do ano.
  • 13º Salários no auxilio –doenças e no acidente de trabalho.
  • Incidências de encargos sociais no 13º Salários.

Folha de Pagamento

  • Cartão de ponto.
  • Elaboração da folha de pagamento.
  • Pagamentos de Salários.
  • Elaboração da GFIP.
  • GPS, GRF E DARF.

Benefícios

  • Vale Transporte.
  • Vale Alimentação.
  • Convenção Coletiva.
  • Seguro de Vida.
  • Seguro Saúde.
  • Assistência Odontológica.

Rescisão do Contrato de Trabalho

  • Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
  • Obrigatoriedade de homologação de rescisão do contrato de trabalho.
  • Documentos exigidos para a homologação.
  • Documentos a serem entregues ao empregado por ocasião da rescisão do contrato.

Aviso Prévio

  • Novas disposições Lei 12.506∕2011.
  • Contrato a prazo determinado - Clausulas de rescisão antecipada- obrigatoriedade do aviso.
  • Falta de aviso consequências – práticas de faltas graves no curso do aviso Prévio.
  • Remuneração do Aviso prévio.
  • Integração de adicionais na remuneração do aviso prévio – requisitos salariais - Auxilio-doença e acidente de trabalho - Procedimento relativos ao aviso prévio.

Rescisão do Contrato por iniciativa do empregado

  • Direitos do empregado na rescisão – Empregado com mais ou menos de um ano de serviços.
  • Direitos na rescisão do empregado com tempo de serviços.
  • Rescisão antecipada por iniciativa do empregado, de contrato a prazo determinado.
  • Rescisão do Contrato por iniciativa do empregador.
  • Rescisão do Contrato de Trabalho por justa causa.
  • Extinção do Contrato de Trabalho – Morte do Empregador – Morte do Empregado- Falência – Aposentadoria Compulsória.
  • FGTS – Procedimento para a movimentação da conta vinculada ou individualizada.
  • Indenização nas dispensas que antecedem a correção salarial.
  • Poder disciplinador do empregador – Advertências – Suspensões – Comissões de Inquérito.

Proteção ao Trabalho da Mulher

  • Duração do trabalho – prorrogação da jornada de trabalho.
  • Trabalho Noturno.
  • Trabalho Proibido – Higiene e Segurança do Trabalho da mulher.
  • Proteção a Maternidade – Licença para parto.
  • Pagamento e reembolso do salário maternidade.

eSocial

  • Conceito.
  • Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial.
  • Admissão preliminar – Novo arquivo criado na versão 2.0 – Alternativa que exigirá uma gestão de riscos.
  • Trabalhadores que desistem da vaga – Como proceder nesses casos. Quais os prazos para ajustar essas informações no eSocial.
  • Tabelas de Carreiras Públicas S 1035.
  • Empresa do mesmo grupo econômico. Como serão informados os trabalhadores transferidos para outra empresa do mesmo grupo.
  • Trabalhadores com mais de um contrato de trabalho na mesma empresa. Quais as regras para a aceitação do arquivo de admissão desse trabalhador.

Datas do curso

  • 11.07.2017

Carga Horária

100 horas

Investimento

R$1.431,00

Forma de Pagamento

  • 2 x R$ 715,00
  • 3 x R$ 477,00
  • 4 x R$ 357,35
  • 5 x R$ 306,02
  • 6 x R$ 284,50
  • 7 x R$ 264,00

Local

Brasília - DF

Inscrições

A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
Incluso material de apoio, coffee break e certificado

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