Código do Curso: Curso de Departamento Pessoal Modelo e o Novo eSocial

O objetivo é, orientar os participantes na execução das atividades diárias do departamento pessoal, desde do procedimento admissional até o demissional, com aplicação de exemplos práticos, elaborados de maneira simples e objetiva, abordando as situações mais freqüentes do dia a dia, bem como, a nova obrigação do eSocial. Manter os empregados atualizados, evitando que as organizações sejam surpreendidas pela fiscalização dos órgãos competentes e por ações judiciais de ordem trabalhista, que resultam em prejuízos financeiros.

Novas Leis

  • Terceirização - Lei 13.429/2017.
  • Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017.
  • Lei da Aprendizagem- 13.420/2017.
  • Novas Regras do Seguro desemprego - Lei 12.513/2011.
  • Fonte do Direito do Trabalho de acordo com a Reforma Trabalhista
  • Rotinas de Admissão de Empregados.de acordo com as regras do eSocial
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social, Livro de Inspeção do Trabalho, Livro de Registro de Empregados, Retenção de Documentos, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Contrato de Trabalho

  • Modalidades de Contrato por prazo Determinado, Indeterminado, intermitente.
  • Teletrabalho
  • Alteração do Contrato de Trabalho.
  • Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.

Jornada de Trabalho

  • Duração da jornada de trabalho.
  • Trabalho em regime em Tempo Parcial.
  • Quadro de Horário e Marcação de Ponto, turnos ininterruptos de revezamento.
  • Acordo de Prorrogação e Compensação de horas.
  • Intervalos, Supressão de horas extras, Horas de sobreaviso, Descanso Semanal Remunerado.

Remuneração

  • Salário e Remuneração, Adiantamento salarial.
  • Descontos nos salários.
  • Prazo para pagamento dos salários.
  • Forma de pagamento dos salários.
  • Acordo de Compensação de horas extras
  • Horas extraordinárias e compensadas.
  • Ajuda de custo e diárias para viagem.
  • Adicional noturno, insalubridade, periculosidade, salário-utilidade, gratificações, empréstimo para empregados.
  • DSR s/horas extras/comissões.

Rotina de Folha de Pagamento e Guia da Previdência Social

  • Folha de Pagamento – Demonstrativo de Cálculos e Preenchimento.
  • Guia da Previdência Social.
  • Demonstrativo de Cálculos e Preenchimento.
  • eSocial nova obrigação.

Rotina de Férias

  • Direito.
  • Escala de férias.
  • Parcelamento de período de férias
  • Faltas Injustificadas/Proporcionalidade.
  • Faltas Justificadas.
  • Férias Antecipadas.
  • Perda do direito.
  • Novo período aquisitivo.
  • Concessão e época das férias.
  • Afastamento antes e durante as férias.
  • Abono pecuniário, Remuneração.
    • 13º Salário

      • 1ª e 2ª parcelas.
      • Pagamento Proporcional.
      • Reflexo de Horas Extras e Comissões.

      Rescisão Contratual

      • Direitos Assegurados nas diversas modalidades de rescisão contratual, rescisão com justa causa, Rescisão Indireta.
      • Homologação e Seguro Desemprego.
      • Homologação com mais de um ano e menos de um ano de serviço, Prazo e forma para pagamento das verbas rescisórias, Prescrição Seguro-Desemprego – direito, Cálculos. IN 15/2010 – sistema do homolognet. Aviso prévio – Lei 12.506/2011.
      • Novas Súmulas do TST.
      • Estabilidade da mulher gestante.

      Previdência Social

      • Contribuições, Prestação de serviços a Pessoa Jurídica, Prazo de recolhimento, Fato gerador, Relação de Códigos de Pagamento, Serviços Prestados mediante cessão de mão-de-obra e empreitada.
      • Legislação Previdenciária.
      • Custeio.
      • Encargos sobre a folha de pagamento (INSS, FGTS e IRRF).
      • Contribuição sobre valores pagos a contribuintes individuais (empresários e autónomos).
      • Contribuições do RAT.
      • FAP- Fator Acidentário de Prevenção.
      • Benefícios - Acidente de trabalho - Comunicação do acidente do Trabalho (CAT)

      Exercícios Práticos

      • Elaboração da folha de pagamento.
      • Elaboração da GFIP no computador.
      • Elaboração de Rescisão Contratual.

      Data(s) do Curso

      • 10, 11, 18 e 19 de outubro de 2018 - Brasília - DF

      Carga horária

      32 horas

      Investimento

      R$ 1.431,00

      Inscrições

      A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
      O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
      Incluso material de apoio, coffee break e certificado

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