Código do Curso: Curso de Departamento Pessoal Modelo e o Novo eSocial

O objetivo é, orientar os participantes na execução das atividades diárias do departamento pessoal, desde do procedimento admissional até o demissional, com aplicação de exemplos práticos, elaborados de maneira simples e objetiva, abordando as situações mais freqüentes do dia a dia, bem como, a nova obrigação do eSocial. Manter os empregados atualizados, evitando que as organizações sejam surpreendidas pela fiscalização dos órgãos competentes e por ações judiciais de ordem trabalhista, que resultam em prejuízos financeiros.

Novas Leis

  • Nova Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017;
  • Lei 13.874/2019 – Direito de Liberdade Economica;
  • Novas Regras do Seguro desemprego - Lei 12.513/2011;
  • Lei 12.619/12 – Regulamentação da Profissão de motorista;
  • Lei 12.692/2012 – Nova obrigação Previdenciária da Empresa;
  • Fonte do Direito do Trabalho;
  • Rotinas de Admissão de Empregados;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social, Digital;
  • Livro de Inspeção do Trabalho, Livro de Registro de Empregados, Retenção de Documentos, (PCMSO) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Processo Admissional

  • Nova CTPS digital;
  • Procedimento para emissão;
  • Como proceder para fazer a anotação;
  • Envio de informações no eSocial;
  • Prazo para anotação;
  • Consulta das anotações pelo empregado no sistema digital;
  • Anotações de férias e reajustes salariais como proceder.

Contrato de Trabalho

  • Modalidades de Contrato por prazo Determinado ou Indeterminado;
  • Teletrabalho;
  • Contratação de Autônomo;
  • Contrato de Trabalho Intermitente;
  • Alteração do Contrato de Trabalho;
  • Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.

Jornada de Trabalho

  • Duração da jornada de trabalho;
  • Trabalho em regime em Tempo Parcial;
  • Quadro de Horário e Marcação de Ponto, turnos ininterruptos de revezamento;
  • Acordo de Prorrogação e Compensação de horas;
  • Intervalos, Supressão de horas extras, Horas de sobreaviso, Descanso Semanal Remunerado;
  • Banco de horas semestral e banco de horas anual.

Remuneração

  • Salário e Remuneração, Adiantamento salarial;
  • Descontos nos salários;
  • Prazo para pagamento dos salários;
  • Forma de pagamento dos salários;
  • Horas extraordinárias e compensadas;
  • Ajuda de custo e diárias para viagem;
  • Adicional noturno, insalubridade, periculosidade, salário-utilidade, gratificações, empréstimo para empregados;
  • DSR s/horas extras/comissões.

Rotina de Folha de Pagamento e Guia da Previdência Social

  • Folha de Pagamento – Demonstrativo de Cálculos e Preenchimento;
  • Guia da Previdência Social;
  • Demonstrativo de Cálculos e Preenchimento;
  • Exercício de elaboração da folha de pagamento;
  • eSocial nova obrigação.

Rotina de Férias

  • Direito ao gozo de férias;
  • Escala de férias;
  • Parcelamento de férias de acordo com a Reforma Trabalhista;
  • Faltas Injustificadas/Proporcionalidade;
  • Faltas Justificadas;
  • Férias Antecipadas;
  • Perda do direito;
  • Novo período aquisitivo;
  • Concessão e época das férias;
  • Afastamento antes e durante as férias;
  • Abono pecuniário, Remuneração;
  • Inicio do gozo de férias.

13º Salário

  • 1ª e 2ª parcelas;
  • Pagamento Proporcional;
  • Reflexo de Horas Extras e Comissões.

Rescisão Contratual

  • Direitos Assegurados nas diversas modalidades de rescisão contratual, rescisão com justa causa, Rescisão Indireta.
  • Rescisão consensual;
  • Seguro Desemprego;
  • Acordo extrajudicial;
  • Nova forma de fazer a rescisão contratual;
  • Ausência de obrigatoriedade de homologação.

Previdência Social

  • Contribuições, Prestação de serviços a Pessoa Jurídica, Prazo de recolhimento, Fato gerador, Relação de Códigos de Pagamento;
  • Legislação Previdenciária;
  • Custeio;
  • Encargos sobre a folha de pagamento (INSS, FGTS e IRRF);
  • Contribuição sobre valores pagos a contribuintes individuais (empresários e autónomos);
  • Contribuições do RAT;
  • FAP- Fator Acidentário de Prevenção;
  • Benefícios .Acidente de trabalho - Comunicação do acidente do Trabalho (CAT).

Data(s) do Curso

  • 07, 08, 13 e 14 de novembro de 2019 - Brasília - DF

Carga horária

32 horas

Investimento

R$ 1.480,00

Inscrições

A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
Incluso material de apoio, coffee break e certificado

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