Código do Curso: Curso Sobre Empenho e Suas Peculiaridades, Conformidades Registro Contabil

O objetivo é, permitir aos servidores acesso ao conhecimento teórico necessário para o desenvolvimento profissional, de forma a garantir a eficácia e a transparência na realização das funções que lhes são atribuídas.Contratação de instituição para ministrar curso sobre Nota de Empenho de Despesas e suas peculiaridades.

MÓDULO I - NOÇÕES SOBRE EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES

  • O que é o Empenho da despesa Tipos de empenho: ordinário, estimativo e global – é legal reforçar um empenho ordinário?
  • Legislação atualizada aplicada ao empenho da despesa (Lei 4.320/64, Lei 8.666/93 e outras que julgar cabíveis).
  • Quais as peculiaridades essenciais que se deve observar antes de emitir uma nota de empenho (empenho prévio, regularidade fiscal, ordenador da despesa, modalidade de licitação etc.).
  • Certidão vencida – além dos serviços essências (água e esgoto etc.) existem outros casos que é aceitável a emissão do empenho com alguma certidão vencida?
  • O que é essencial na descrição do empenho além da caracterização do objeto. (Necessidade de informar se a empresa é ou não, Optante pelo Simples – Necessidade de incluir texto sobre a retenção do ICMS, nos casos de contratações com empresas de outro Estado)
  • Empenho comum e empenho com força de contrato (Qual a diferença, quando emitir um ou outro)
  • Necessidade da inclusão da consulta do CADIN, previamente à emissão da nota de empenho (Não bastaria incluir a certidão do novo SICAF?).
  • Encerramento de exercício e os ajustes nos saldos de empenhos para fins de inscrição em Restos a Pagar. Comentar.
  • Lista do empenho no SIAFI – O SIAFI não permite a correção de subitem em uma lista de empenho. Esta questão teria algum tipo de solução
  • Prorrogação contratual – é melhor emitir um novo empenho ou reforçar o empenho original
  • Nota de lançamento – NL – Quando é obrigatório emiti-la?
  • Despesas de exercícios anteriores – é necessário efetuar o registro na conta de contratos (nota de lançamento – NL)? E o caso de despesas extracontratuais – contrato acabou, mas foi necessário efetuar algum tipo de reforma no imóvel – também é necessário registrá-la?
  • Qual a modalidade de licitação apropriada para despesas de exercícios anteriores.
  • Qual o tipo de empenho apropriado para despesa de INSS?
  • No caso de compra direta e/ou por dispensa de licitação (despesas contratuais, como vigilância eletrônica), antes da emissão do empenho deve-se observar a regularidade das quatro certidões (Receita Federal, INSS, FGTS e CNDT do favorecido)?
  • Quanto à anulação, cancelamento, estorno, restabelecimento de empenho – existe algum tipo de cuidado especial na emissão dos mesmos? – Qual a diferença entre anulação e cancelamento de um empenho?
  • Demonstrar ou indicar as consultas no SIAFI mais interessantes relativas ao empenho.
  • Qual a modalidade de licitação apropriada para o empenho relativo ao INSS no caso de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos ou serviço de terceiros pessoa física?
  • No caso de contratos contínuos é preciso autorização do ordenador para empenho da despesa a cada mudança de exercício financeiro?
  • É necessário a autorização do ordenador para empenho da despesa com reajustes contratuais já previstos em contratos?
  • É necessária autorização do ordenador para empenho de despesas com pessoal, encargos e benefícios?
  • Quais as certidões exigíveis para a emissão de nota de empenho e quais as legislações pertinentes, no caso de pessoa física e pessoa jurídica?

MÓDULO II - CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO

  • CONCEITO
  • BASE LEGAL
  • RESPONSABILIDADES
  • PECULIARIDADES
  • REGISTROS NO SIAFI (IMPCONFREG, CONCONFREG, ATUCONFREG)
  • RESTRIÇÕES – CONRESTREG
  • ANÁLISES DOS REGISTROS DA CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • CHECK-LIST RESUMIDO (FONTE DE CONSULTA) - PROCESSOS

MÓDULO III - CONFORMIDADE CONTÁBIL

  • BASE LEGAL
  • BASE ADMINISTRATIVA
  • DEFINIÇÕES
  • CONCEITOS
  • SETORIAL DE CONTABILIDADE
  • Setorial Contábil de Órgão
  • Setorial Contábil de Órgão Superior
  • SECCIONAL DE CONTABILIDADE
  • PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE
  • UNIDADE GESTORA EXECUTORA
  • PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL
  • AUSÊNCIA OU INCIDÊNCIA DE OCORRÊNCIAS CONTÁBEIS
  • CLASSIFICAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS CONTÁBEIS
  • 9.2.2.1 ALERTA
  • 9.2.2.2 RESSALVA
  • 9.2.3.1 INCOERÊNCIA
  • 9.2.3.2 CONCILIAÇÃO
  • 9.2.3.3 SALDO INVERTIDO
  • 9.2.3.4 PENDÊNCIA
  • 9.2.3.5 CLASSIFICAÇÃO
  • 9.2.3.6 VALOR ORIGINAL
  • 9.2.3.7 INCONSISTÊNCIA
  • 9.3 INSTRUMENTOS PARA O LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS CONTÁBEIS
  • 9.3.1 SETORIAL/SECCIONAL DE CONTABILIDADE DE UG
  • Transações:.>CONCONTIR, >CONINCONS, >CONINDBAL, >BALANSINT, >CONBALANUG, >CONOR, >CONORC, >BALANCETE
  • 9.3.2 SETORIAL/SECCIONAL DE CONTABILIDADE DE ÓRGÃO 9.3.3 SETORIAL DE CONTABILIDADE DE ÓRGÃO SUPERIOR
  • CONFORMIDADE CONTÁBIL DO BALANÇO-GERAL DA UNIÃO10.1 RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO 10.2 RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
  • COMPETÊNCIAS DAS SETORIAIS/SECCIONAIS DE CONTABILIDADE11.1 SETORIAS DE UG, DE ÓRGÃO E ÓRGÃO SUPERIOR
  • PRAZOS PARA REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL 12.1 TRANSAÇÃO >CONFECMES; >ATUCONFCON
  • SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO NA REALIZAÇÃO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL13.1 CONCEITO E OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO
  • ASSUNTOS RELACIONADOS
  • CALENDÁRIO DE FECHAMENTO DO MES
  • Transação: >ATUFECMES - ATUALIZA CALENDÁRIO FECHAMENTO
  • Transação: >CONFECMES - CONSULTA CALENDÁRIO FECHAMENTO
  • CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
  • Transação: >ATUCONFREG - ATUALIZA CONF. DE
  • REGISTRO DE GESTÃO
  • Transação: >CONCONFREG - CONSULTA
  • CONFORMIDADE DE REGISTRO DEGESTAO
  • CONFORMIDADE CONTÁBIL
  • Transação: >ATUCONFCON - ATUALIZA
  • CONFORMIDADE CONTÁBIL
  • Transação: >CONCONFCON - CONSULTA CONFORMIDADE CONTÁBIL
  • TABELA DE UG E ÓRGÃO
  • Transação: >CONUG - CONSULTA UNIDADE GESTORA
  • Transação: >CONORGAO - CONSULTA ÓRGÃO E DE
  • ÓRGÃO SUPERIOR
  • GRUPO E OCORRÊNCIAS CONTÁBEIS
  • Transação: >CONGPREST - CONSULTA GRUPO DE RESTRIÇÃO CONTABIL
  • Transação: >CONRESTCON - CONSULTA RESTRIÇÃO CONTABIL
  • AUDITORES CONTABEIS
  • Transação: >CONCONSOL - CONSULTA REGRAS DE CONSOLIDAÇÃO.....
  • Transação: >CONCONTIR - CONSULTA CONTAS A REGULARIZAR.......
  • Transação: >CONEQBAL - CONSULTA EQUAÇÕES DE BALANCO
  • Transação: >CONINDBAL - CONSULTA INDICADORES DE BALANCO.....
  • Transação: >CONEQCONT - CONSULTA EQUAÇÃO EQUILIBRIO CONT.....
  • Transação: >CONGERAREL - CONSULTA REGRAS DE BALANCO...........
  • Transação: >CONINCONS - CONSULTA INCONSISTENCIA-OUTROS.......
  • Transação: >CONPARINC - CONSULTA PARÂMETROS DE INCONSISTENC
  • ROL DE RESPONSAVEIS
  • Transação: >ATUUG - ATUALIZA UG
  • Transação: >ATUAGENTE - ATUALIZA AGENTE RESPONSÁVEL
  • SALDO INVERTIDO
  • Transação: >BALANCETE BALANCETE CONTÁBIL
  • Transação: >CONRAZAO CONSULTA RAZÃO POR CONTA CONTÁBIL
  • INDICADORES CONTÁBIL DE CONTA E DE EVENTOS
  • Transação: >CONINDCONT CONSULTA INDICARES CONTABEIS
  • MACROFUNCOES MANUAL Siafi
  • Macrofunção: 02.10.03 MANUAL DE ANALISE DOS
  • DEMONSTRATIVOS E AUDITORES CONTÁBEIS
  • Macrofunção: 02.10.06 MANUAL DE REGULARIZAÇÕES CONTÁBEIS
  • Macrofunção: 02.03.17 RESTOS A PAGAR
  • Macrofunção: 02.03.19 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  • Macrofunção: 02.11.39 - PROCEDIMENTOS PARA AJUSTES E REGULARIZAÇÕES CONTÁBEIS
  • Macrofunção: 02.12.05 - ROTEIRO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

Datas do Curso

Disponível somente na modalidade in company

Carga Horaria:

24 horas

Investimento:

R$

Local

Brasília – DF

Inscrições

A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
Incluso material de apoio, coffee break e certificado

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