Código do Curso: Curso Sobre Empenho e Suas Peculiaridades, Conformidades Registro Contabil
O objetivo é, permitir aos servidores acesso ao conhecimento teórico necessário para o desenvolvimento profissional, de forma a garantir a eficácia e a transparência na realização das funções que lhes são atribuídas.Contratação de instituição para ministrar curso sobre Nota de Empenho de Despesas e suas peculiaridades.
MÓDULO I - NOÇÕES SOBRE EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES
- O que é o Empenho da despesa Tipos de empenho: ordinário, estimativo e global – é legal reforçar um empenho ordinário?
- Legislação atualizada aplicada ao empenho da despesa (Lei 4.320/64, Lei 8.666/93 e outras que julgar cabíveis).
- Quais as peculiaridades essenciais que se deve observar antes de emitir uma nota de empenho (empenho prévio, regularidade fiscal, ordenador da despesa, modalidade de licitação etc.).
- Certidão vencida – além dos serviços essências (água e esgoto etc.) existem outros casos que é aceitável a emissão do empenho com alguma certidão vencida?
- O que é essencial na descrição do empenho além da caracterização do objeto. (Necessidade de informar se a empresa é ou não, Optante pelo Simples – Necessidade de incluir texto sobre a retenção do ICMS, nos casos de contratações com empresas de outro Estado)
- Empenho comum e empenho com força de contrato (Qual a diferença, quando emitir um ou outro)
- Necessidade da inclusão da consulta do CADIN, previamente à emissão da nota de empenho (Não bastaria incluir a certidão do novo SICAF?).
- Encerramento de exercício e os ajustes nos saldos de empenhos para fins de inscrição em Restos a Pagar. Comentar.
- Lista do empenho no SIAFI – O SIAFI não permite a correção de subitem em uma lista de empenho. Esta questão teria algum tipo de solução
- Prorrogação contratual – é melhor emitir um novo empenho ou reforçar o empenho original
- Nota de lançamento – NL – Quando é obrigatório emiti-la?
- Despesas de exercícios anteriores – é necessário efetuar o registro na conta de contratos (nota de lançamento – NL)? E o caso de despesas extracontratuais – contrato acabou, mas foi necessário efetuar algum tipo de reforma no imóvel – também é necessário registrá-la?
- Qual a modalidade de licitação apropriada para despesas de exercícios anteriores.
- Qual o tipo de empenho apropriado para despesa de INSS?
- No caso de compra direta e/ou por dispensa de licitação (despesas contratuais, como vigilância eletrônica), antes da emissão do empenho deve-se observar a regularidade das quatro certidões (Receita Federal, INSS, FGTS e CNDT do favorecido)?
- Quanto à anulação, cancelamento, estorno, restabelecimento de empenho – existe algum tipo de cuidado especial na emissão dos mesmos? – Qual a diferença entre anulação e cancelamento de um empenho?
- Demonstrar ou indicar as consultas no SIAFI mais interessantes relativas ao empenho.
- Qual a modalidade de licitação apropriada para o empenho relativo ao INSS no caso de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos ou serviço de terceiros pessoa física?
- No caso de contratos contínuos é preciso autorização do ordenador para empenho da despesa a cada mudança de exercício financeiro?
- É necessário a autorização do ordenador para empenho da despesa com reajustes contratuais já previstos em contratos?
- É necessária autorização do ordenador para empenho de despesas com pessoal, encargos e benefícios?
- Quais as certidões exigíveis para a emissão de nota de empenho e quais as legislações pertinentes, no caso de pessoa física e pessoa jurídica?
MÓDULO II - CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
- CONCEITO
- BASE LEGAL
- RESPONSABILIDADES
- PECULIARIDADES
- REGISTROS NO SIAFI (IMPCONFREG, CONCONFREG, ATUCONFREG)
- RESTRIÇÕES – CONRESTREG
- ANÁLISES DOS REGISTROS DA CONFORMIDADE DE GESTÃO
- CHECK-LIST RESUMIDO (FONTE DE CONSULTA) - PROCESSOS
MÓDULO III - CONFORMIDADE CONTÁBIL
- BASE LEGAL
- BASE ADMINISTRATIVA
- DEFINIÇÕES
- CONCEITOS
- SETORIAL DE CONTABILIDADE
- Setorial Contábil de Órgão
- Setorial Contábil de Órgão Superior
- SECCIONAL DE CONTABILIDADE
- PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE
- UNIDADE GESTORA EXECUTORA
- PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL
- AUSÊNCIA OU INCIDÊNCIA DE OCORRÊNCIAS CONTÁBEIS
- CLASSIFICAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS CONTÁBEIS
- 9.2.2.1 ALERTA
- 9.2.2.2 RESSALVA
- 9.2.3.1 INCOERÊNCIA
- 9.2.3.2 CONCILIAÇÃO
- 9.2.3.3 SALDO INVERTIDO
- 9.2.3.4 PENDÊNCIA
- 9.2.3.5 CLASSIFICAÇÃO
- 9.2.3.6 VALOR ORIGINAL
- 9.2.3.7 INCONSISTÊNCIA
- 9.3 INSTRUMENTOS PARA O LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS CONTÁBEIS
- 9.3.1 SETORIAL/SECCIONAL DE CONTABILIDADE DE UG
- Transações:.>CONCONTIR, >CONINCONS, >CONINDBAL, >BALANSINT, >CONBALANUG, >CONOR, >CONORC, >BALANCETE
- 9.3.2 SETORIAL/SECCIONAL DE CONTABILIDADE DE ÓRGÃO 9.3.3 SETORIAL DE CONTABILIDADE DE ÓRGÃO SUPERIOR
- CONFORMIDADE CONTÁBIL DO BALANÇO-GERAL DA UNIÃO10.1 RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO 10.2 RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
- COMPETÊNCIAS DAS SETORIAIS/SECCIONAIS DE CONTABILIDADE11.1 SETORIAS DE UG, DE ÓRGÃO E ÓRGÃO SUPERIOR
- PRAZOS PARA REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL 12.1 TRANSAÇÃO >CONFECMES; >ATUCONFCON
- SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO NA REALIZAÇÃO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL13.1 CONCEITO E OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO
- ASSUNTOS RELACIONADOS
- CALENDÁRIO DE FECHAMENTO DO MES
- Transação: >ATUFECMES - ATUALIZA CALENDÁRIO FECHAMENTO
- Transação: >CONFECMES - CONSULTA CALENDÁRIO FECHAMENTO
- CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
- Transação: >ATUCONFREG - ATUALIZA CONF. DE
- REGISTRO DE GESTÃO
- Transação: >CONCONFREG - CONSULTA
- CONFORMIDADE DE REGISTRO DEGESTAO
- CONFORMIDADE CONTÁBIL
- Transação: >ATUCONFCON - ATUALIZA
- CONFORMIDADE CONTÁBIL
- Transação: >CONCONFCON - CONSULTA CONFORMIDADE CONTÁBIL
- TABELA DE UG E ÓRGÃO
- Transação: >CONUG - CONSULTA UNIDADE GESTORA
- Transação: >CONORGAO - CONSULTA ÓRGÃO E DE
- ÓRGÃO SUPERIOR
- GRUPO E OCORRÊNCIAS CONTÁBEIS
- Transação: >CONGPREST - CONSULTA GRUPO DE RESTRIÇÃO CONTABIL
- Transação: >CONRESTCON - CONSULTA RESTRIÇÃO CONTABIL
- AUDITORES CONTABEIS
- Transação: >CONCONSOL - CONSULTA REGRAS DE CONSOLIDAÇÃO.....
- Transação: >CONCONTIR - CONSULTA CONTAS A REGULARIZAR.......
- Transação: >CONEQBAL - CONSULTA EQUAÇÕES DE BALANCO
- Transação: >CONINDBAL - CONSULTA INDICADORES DE BALANCO.....
- Transação: >CONEQCONT - CONSULTA EQUAÇÃO EQUILIBRIO CONT.....
- Transação: >CONGERAREL - CONSULTA REGRAS DE BALANCO...........
- Transação: >CONINCONS - CONSULTA INCONSISTENCIA-OUTROS.......
- Transação: >CONPARINC - CONSULTA PARÂMETROS DE INCONSISTENC
- ROL DE RESPONSAVEIS
- Transação: >ATUUG - ATUALIZA UG
- Transação: >ATUAGENTE - ATUALIZA AGENTE RESPONSÁVEL
- SALDO INVERTIDO
- Transação: >BALANCETE BALANCETE CONTÁBIL
- Transação: >CONRAZAO CONSULTA RAZÃO POR CONTA CONTÁBIL
- INDICADORES CONTÁBIL DE CONTA E DE EVENTOS
- Transação: >CONINDCONT CONSULTA INDICARES CONTABEIS
- MACROFUNCOES MANUAL Siafi
- Macrofunção: 02.10.03 MANUAL DE ANALISE DOS
- DEMONSTRATIVOS E AUDITORES CONTÁBEIS
- Macrofunção: 02.10.06 MANUAL DE REGULARIZAÇÕES CONTÁBEIS
- Macrofunção: 02.03.17 RESTOS A PAGAR
- Macrofunção: 02.03.19 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
- Macrofunção: 02.11.39 - PROCEDIMENTOS PARA AJUSTES E REGULARIZAÇÕES CONTÁBEIS
- Macrofunção: 02.12.05 - ROTEIRO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL