Código do Curso: Departamento Pessoal Modelo e o eSocial com foco no Empregador Rural

O objetivo é, orientar os participantes na execução das atividades diárias do departamento pessoal, desde do procedimento admissional até o demissional, com aplicação de exemplos práticos, elaborados de maneira simples e objetiva, abordando as situações mais frequentes do dia a dia, bem como, a nova obrigação do eSocial. Manter os empregados atualizados, evitando que as organizações sejam surpreendidas pela fiscalização dos órgãos competentes e por ações judiciais de ordem trabalhista, que resultam em prejuízos financeiros.

Introdução

  • Conceito de Empregador Rural
  • Conceito de Empregado Rural
  • Conceito de Safrista
  • Fonte do Direito do Trabalho aplicado ao Trabalhador Rural
  • Rotinas de Admissão de Empregados
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social, Livro de Inspeção do Trabalho, Livro de Registro de Empregados, Retenção de Documentos, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Contrato de Trabalho

  • Modalidade de contrato de Trabalho
  • Tipos de Contrato quanto a duração prazo determinado e indeterminado
  • Contrato por safra
  • Alteração de Contrato de Trabalho
  • Suspensão e interrupção do contrato de Trabalho

Jornada de Trabalho

  • Duração da jornada de trabalho;
  • Trabalho em regime em Tempo Parcial
  • Quadro de Horário e Marcação de Ponto
  • Turnos ininterruptos de revezamento
  • Acordo de Prorrogação e Compensação de horas
  • Intervalos
  • Supressão de horas extras
  • Horas de sobreaviso
  • Descanso Semanal Remunerado
  • Banco de Horas

Remuneração

  • Salário e Remuneração
  • Adiantamento salarial
  • Descontos nos salários
  • Prazo para pagamento dos salários
  • Forma de pagamento dos salários
  • Horas extraordinárias e compensadas
  • Ajuda de custo e diárias para viagem
  • Adicional noturno
  • Insalubridade, periculosidade
  • Salário-utilidade, gratificações
  • empréstimo para empregados
  • DSR s/horas extras/comissões

Rotina de Folha de Pagamento e Guia da Previdência Social

  • Folha de Pagamento – Demonstrativo de Cálculos e Preenchimento, Guia da Previdência Social – Demonstrativo de Cálculos e Preenchimento
  • Elaboração da GFIP
  • eSocial nova obrigação
  • Contribuição Previdenciária do Trabalhador Rural
  • Contribuição Previdenciária do Produtor Rural e Segurados Especiais
  • Encargos sobre a folha de pagamento (INSS, FGTS e IRRF)

Rotina de Férias

  • Direito, Escala de férias, Faltas Injustificadas/Proporcionalidade, Faltas Justificadas, Férias Antecipadas, Perda do direito, Novo período aquisitivo, Concessão e época das férias, Afastamento antes e durante as férias, Abono pecuniário, Remuneração.

13º Salário

  • Escola Primaria – Obrigatoriedade
  • Segurança e Saúde no Trabalho - NR 31
  • Contribuição Sindical
  • Participação nos lucros

Rescisão Contratual

  • Direitos Assegurados nas diversas modalidades de rescisão contratual, rescisão com justa causa, Rescisão Indireta
  • Homologação e Seguro Desemprego
  • Homologação com mais de um ano e menos de um ano de serviço, Prazo e forma para pagamento das verbas rescisórias
  • Prescrição Seguro-Desemprego – direito, Cálculos. IN 15/2010 – sistema do homolognet. Aviso prévio – Lei12.506/2011

Novas Súmulas do TST

  • Estabilidade da mulher gestante no contrato de experiência e no aviso prévio
  • Estabilidade no Acidente de trabalho

Previdência Social

  • Contribuições, Prestação de serviços a Pessoa Jurídica, Prazo de recolhimento, Fato gerador, Relação de Códigos de Pagamento, Serviços Prestados mediante cessão de mão-de-obra e empreitada
  • .
  • Legislação Previdenciária
  • Custeio
  • Contribuição sobre valores pagos a contribuintes individuais (empresários e autônomos)
  • Contribuições do RAT (ex-SAT)
  • Acidente de trabalho - Comunicação do acidente do Trabalho (CAT)
  • Salário Família
  • Salário Maternidade

Datas do Curso

  • 09,10 ,16 e 17 de agosto de 2018
  • Carga Horária

    32 horas

    Investimento

    R$

    Local

    Brasília - DF

    Inscrições

    A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
    O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
    Incluso material de apoio, coffee break e certificado

    Faça a sua inscrição