Código do Curso: eSocial 2.4.1 - Arquivos Relacionados a Segurança e Saúde no Trabalho

Objetivo, analisar as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), levantamento técnico dos riscos ocupacionais (inclusive os impactos de agentes psicossociais no trabalho), dados referentes a saúde ocupacional, critérios para enquadramento dos adicionais de insalubridade e periculosidade e regras de concessão da aposentadoria especial. Analisar as novas divisões de arquivos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas na versão 2.1 do Manual de Orientações do eSocial.

Gestão dos Afastamentos por Incapacidade: Preenchimento no eSocial.

  • Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID).
  • Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial.
  • PCMSO e os atestados de saúde ocupacional (ASO): Preenchimento no eSocial.
  • Prestação de informações sobre o monitoramento biológico.
  • Avaliação de nexo técnico: Conversão de B31 em B91 - Como proceder?
  • Pedido de Prorrogação, Pedido de Reconsideração e Reabertura do benefício.
  • Análise dos eventos S-2100, S-2200, S-2220, S-2230, e tabelas correlatas

Gestão dos Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho.

  • Mapeamento ambiental: Fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho.
  • Tabela de Ambientes do Trabalho (Arquivo S-1060)
  • Exposição eventual, intermitente ou permanente.
  • LTCAT, PPRA e PCMSO: Medidas de prevenção e neutralização (EPC / EPI).
  • Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210).
  • Análise do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco e tabelas correlatas.

Insalubridade e Periculosidade x Aposentadoria Especial.

  • Adicionais de insalubridade e periculosidade: Bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade.
  • Integração na remuneração e possibilidade de supressão.
  • Aposentadoria Especial: Enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade.
  • Alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: Novas regras IN RFB 1.453/2014.
  • Análise do evento S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial e tabelas correlatas.

Comprovação dos Riscos, PPP em meio digital e o eSocial.

  • Formulários de comprovação da atividade especial: do SB-40 ao PPP.
  • Elaboração do PPP (preenchimento), obrigatoriedade e formas de entrega. (Instrução Normativa INSSS nº 77/2015).
  • Descritivo do cargo / Profissiografia: Informações que devem constar no sistema.
  • PPP meio digital: Arquivos “XML” que compõem o perfil profissiográfico

Data(s) do Curso

  • 23 de fevereiro de 2018
  • 06 de abril de 2018

Carga Horária

08 horas

Investimento

R$ 790,00

Local

Brasília - DF

Inscrições

A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
Incluso material de apoio, coffee break e certificado

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