Código do Curso: eSocial 2.4.2 Arquivos de Segurança e Saúde no Trabalho Para Orgãos Públicos de Acordo com NDE 01/2018

Objetivo analisar e mapear as informações que serão prestadas no eSocial referente à área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), levantamento técnico dos riscos ocupacionais (inclusive os impactos de agentes psicossociais no trabalho), dados referentes a saúde ocupacional, critérios para enquadramento dos adicionais de insalubridade e periculosidade e regras de concessão da aposentadoria especial. Analisar as novas divisões de arquivos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas na versão 2.4.02 do Manual de Orientações do eSocial.
Público Alvo Servidores da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, Autarquias, Fundações, Empresa Públicas, que atuam nas áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Departamento de Pessoal (DP).

Introdução

  • A Implantação do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho – SST no serviço público.
  • A obrigatoriedade de envio de informações dos Arquivos de SST para o Setor Público
  • O Obrigação de Elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho- LTCAT dos servidores vinculados ao RGPS, do que trata este laudo, e porque deve ser elaborado.
  • Obrigação de Elaboração do Programa de Prevenção de Risco Ambientais em relação aos servidores do RGPS e dos Estagiários.
  • Elaboração do PMSO é obrigatório no Setor Público?
  • Substituição do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.
  • Mapeamento Ambiental: Fatores de Risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho.
  • Tabela de Ambientes do Trabalho (Arquivo S-1060).
  • Exposição eventual, intermitente ou permanente.
  • Medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI).
  • Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210).
  • Análise do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco e tabelas correlatas.
  • Atestado de Saúde Ocupacional – Preenchimento no eSocial.

Insalubridade, Periculosidade x Aposentadoria Especial

  • Adicionais de insalubridade e periculosidade: Base de Cálculo, percentuais e proporcionalidade.
  • Integração na remuneração e possibilidade de supressão.
  • Aposentadoria Especial: Enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade.

Gestão dos Afastamentos por Incapacidade: Preenchimento no eSocial

  • Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado.
  • Atestados médicos – informações e prazos de envio.
  • Os atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Preenchimento no eSocial.

Gestão dos Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho

  • Mapeamento ambiental: Fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho.
  • Tabela de Ambientes do Trabalho (Arquivo S-1060).
  • LTCAT, PPRA e PCMSO: Medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI).
  • Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210).
  • Análise do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco e tabelas correlatas Comprovação dos Riscos, PPP em meio digital e o eSocial.
  • Extinção do PPP substituição pelo arquivo S 2240.
  • Descritivo do cargo / Profissiografia: Informações que devem constar no sistema Informações referente a Estagiários.
  • Obrigatoriedade da Informações de Arquivos de Segurança Relativos aos Estagiários.
  • O detalhamento das informações referente aos arquivos de segurança que devem ser enviados referente a estagiários.
  • ASO que devem ser informados referente aos estagiários.

Informações sobre o fornecimento de EPI

  • Descrição dos Equipamentos entregues
  • Certificado de aprovação do EPI Arquivos de Treinamento e Capacitação
  • O setor público deve apresentar o arquivo de treinamento e capacitação?
  • Treinamentos que deverão ser informados
  • Carga horária do treinamento
  • Modalidade do treinamento, presencial a distancia
  • Tipo de Treinamento
  • Informações do Responsável pela Capacitação/Treinamento
  • Formação do profissional que ministrou o treinamento Analise dos Eventos
  • S 1060 – Tabela de Risco de Ambiente
  • S 1065 – Tabela de Equipamento de Proteção Individual
  • S 2210 - Acidente de Trabalho
  • S 2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • S 2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
  • S 2245 – Treinamentos e Capacitação
  • Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho
  • Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho
  • Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos
  • Tabela 28 - Atividades Periculosas, Insalubres e/ou Especiais
  • Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados
  • Tabela 30 - Programas, Planos e Documentos

Data(s) do Curso

  • 19 a 21 de setembro de 2018 - Saõ Luis - MA
  • 29 a 31 de outubro de 2018 - Brasília - DF

Investimento

R$ 2.250,00

Carga horaria

24 horas

Inscrições

A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
Incluso material de apoio, coffee break e certificado

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