Código do Curso: eSocial versão 2.4.2 - Atualizado com a Reforma Trabalhista

O objetivo é, capacitar os participantes a prestarem corretamente as informações no eSocial e no DCTF Previdenciário, fazendo um paralelo com as informações já prestadas na GFIP, RAIS, DIRF e CAGED de acordo com a nova versão do Leiaute do Manual versão 2.4

Do Sistema eSocial - Introdução

  • Fundamentos legais.
  • Conceito do eSocial.
  • Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação.
  • Características técnicas do sistema.
  • Classificação dos tipos de arquivos e informações em eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos.
  • Cronograma oficial de implantação do eSocial
  • Arquivos que deverão ser enviados em cada fase

Da Transmissão dos Arquivos

  • Tipos de arquivos do eSocial.
  • Tipos de arquivos do eSocial
  • Forma de transmissão dos arquivos:
  • Sequência lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos.
  • Prazos de transmissão.
  • Arquivo único para cada evento trabalhista
  • .
  • Formação da base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas – RET.
  • Validação dos arquivos pelo RET no momento da transmissão.
  • Arquivo único para cada evento trabalhista.
  • Orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para implantação do sistema.

Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas gradualmente

  • Livro/Ficha de Registro de Empregado
  • Folha de Pagamento
  • CAGED; RAIS; DIRF; MANAD E GFIP/SEFIP
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT)
  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • Comunicação do Seguro-Desemprego
  • Substituição gradual da GPS por DARF

Identificadores dos empregadores e trabalhadores

  • Os Empregadores serão identificados por CNPJ para o Pessoa Jurídica e para Pessoa Física pelo CPF e CAEPF
  • Extinção da Matrícula CEI e substituição substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF
  • Extinção da Matrícula CEI de obras de construção civil e substituída pelo CNO
  • Os trabalhadores serão identificados obrigatoriamente pelo cruzamento do CPF x NIS (NIT,PIS/PASEP)- Consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação
  • Necessidade de atualização e qualificação cadastral dos trabalhadores

Classificações dos arquivos que compõe a RET

  • Arquivos de Eventos Iniciais: informações do empregados e cadastramento inicial de vínculo
  • Arquivos de Tabelas
  • Arquivos de Eventos Não periódicos
  • Arquivos de Eventos Periódicos

Estudo detalhado das informações constantes no leiaute dos arquivos e análise dos seus impactos nas rotinas do empregador /contribuinte

  • S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte
  • S-1005 - Tabela de Estabelecimento, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos
  • S-1010 - Tabela de Rubricas
  • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
  • S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
  • S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão
  • S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
  • S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
  • S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
  • S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
  • S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
  • S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo

Eventos Periódicos

  • S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao RGPS
  • S-1202 - Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
  • S-1207 - Benefícios Previdenciários - RPPS
  • S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
  • S-1250 - Aquisição de Produção Rural
  • S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
  • S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
  • S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
  • S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em contingência
  • S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
  • S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
  • S-1300 - Contribuição Sindical Patronal

Eventos Não periódicos

  • S-2190 - Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
  • S-2200 - Admissão de Trabalhador
  • S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
  • S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
  • S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador
  • S-2230 - Afastamento Temporário
  • S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
  • S-2241 - Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial
  • S-2250 - Aviso Prévio
  • S-2260 - Convocação Trabalho Intermitente
  • S-2298 - Reintegração
  • S-2299 - Desligamento
  • S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego /Estatutário – Início
  • S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
  • S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
  • S-2400 - Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS
  • S-3000 - Exclusão de Eventos
  • S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador
  • S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
  • S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
  • S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

Tabelas do eSocial

  • Tabela 1 - Categoria dos trabalhadores
  • Tabela 2 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de contribuição
  • Tabela 3 - Natureza das rubricas da folha de pagamento
  • Tabela 4 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros
  • Tabela 5 - Tipos de inscrição
  • Tabela 6 - Países
  • Tabela 7 - Tipos de dependentes
  • Tabela 8 - Classificação Tributária
  • Tabela 9 - Tipos de Arquivos do eSocial
  • Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária
  • Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipos de Lotação
  • Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
  • Tabela 13 - Parte do corpo atingida
  • Tabela 14 - Agente causador do acidente de trabalho
  • Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
  • Tabela 16 - Situação geradora do acidente do trabalho
  • Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão
  • Tabela 18 - Motivos de Afastamento
  • Tabela 19 - Motivos de Desligamento
  • Tabela 20 - Tipos de Logradouro
  • Tabela 21 - Natureza Jurídica
  • Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
  • Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho
  • Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho
  • Tabela 25 - Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência
  • Tabela 26 - Motivos da Cessação de Benefícios Previdenciários

Definição do plano de ação para implementação do eSocial na empresa

Penalidades

eSocial x Reclamatórias trabalhistas

DCTF - Previdenciária - Geração do DARF - considerações gerais

Datas do Curso

  • 5 e 6 de julho de 2018 - São Luiz - MA
  • 17 e 18 de julho de 2018
  • 07 e 08 de agosto de 2018 - Brasília - DF
  • 13 de agosto de 2018- São Luiz - MA
  • 10 e 11 de setembro de 2018
  • 17 e 18 de setembro de 2018 - São Luiz - MA
  • 08 e 9 de novembro de 2018
  • 10 e 11de dezembro de 2018

Carga Horária

16 horas

Investimento

R$1.200,00

Local

Brasília - DF

Inscrições

A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
Incluso material de apoio, coffee break e certificado

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