Código do Curso: eSocial Atualizado com a Lei 13.874/2019

O objetivo é, capacitar os participantes a prestarem corretamente as informações no eSocial e no DCTF Previdenciário, fazendo um paralelo com as informações já prestadas na GFIP, RAIS, DIRF e CAGED de acordo com a nova versão do Leiaute do Manual.
Público Alvo, Gestores e Analista de Recursos Humanos, Gestores e Analista de Departamento Pessoal, Contador, Advogado e demais interessados no assunto.

DO SISTEMA ESOCIAL – INTRODUÇÃO

  • Novas alterações;
  • Nota técnica nº 15/2019;
  • CTPS digital e as informações do eSocial;
  • Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação;
  • Características técnicas do sistema;
  • Classificação dos tipos de arquivos e informações em eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos;
  • Cronograma oficial de implantação do eSocial;
  • Arquivos que deverão ser enviados em cada fase.

DA TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS

  • Tipos de arquivos do eSocial;
  • Tipos de arquivos do eSocial;
  • Forma de transmissão dos arquivos;
  • Sequência lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos;
  • Prazos de transmissão;
  • Arquivo único para cada evento trabalhista;
  • Formação da base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas – RET;
  • Validação dos arquivos pelo RET no momento da transmissão;
  • Arquivo único para cada evento trabalhista;
  • Orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para implantação do sistema.

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS QUE SERÃO SUBSTITUÍDAS E SIMPLIFICADAS GRADUALMENTE

  • GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social;
  • CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT;
  • RAIS - Relação Anual de Informações Sociais;
  • LRE - Livro de Registro de Empregados;
  • CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • CD - Comunicação de Dispensa; g) CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário;
  • DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte;
  • DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais;
  • QHT – Quadro de Horário de Trabalho;
  • MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais;
  • Folha de pagamento; n) GRF – Guia de Recolhimento do FGTS; e
  • GPS – Guia da Previdência Social.

IDENTIFICADORES DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES

  • Os Empregadores serão identificados por CNPJ para o Pessoa Jurídica e para Pessoa Física pelo CPF e CAEPF;
  • Extinção da Matrícula CEI e substituição substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF;
  • Extinção da Matrícula CEI de obras de construção civil e substituída pelo CNO;
  • Os trabalhadores serão identificados obrigatoriamente pelo cruzamento do CPF x NIS (NIT,PIS/PASEP)- Consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação;
  • Necessidade de atualização e qualificação cadastral dos trabalhadores.

CLASSIFICAÇÕES DOS ARQUIVOS QUE COMPÕE A RET

  • Arquivos de Eventos Iniciais: informações do empregados e cadastramento inicial de vínculo;
  • Arquivos de Tabelas;
  • Arquivos de Eventos Não periódicos;
  • Arquivos de Eventos Periódicos.

ESTUDO DETALHADO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO LEIAUTE DOS ARQUIVOS E ANÁLISE DOS SEUS IMPACTOS NAS ROTINAS DO EMPREGADOR /CONTRIBUINTE

  • S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte;
  • S-1005 - Tabela de Estabelecimento, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos;
  • S-1010 - Tabela de Rubricas;
  • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias;
  • S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos;
  • S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão;
  • S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho;
  • S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho;
  • S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais;
  • S-1080 - Tabela de Operadores Portuários;
  • S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar;
  • S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo.

EVENTOS PERIÓDICOS

  • S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao RGPS;
  • S-1202 - Remuneração de servidor vinculado ao RPPS;
  • S-1207 - Benefícios Previdenciários – RPPS;
  • S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;
  • S-1250 - Aquisição de Produção Rural;
  • S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física;
  • S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários;
  • S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos;
  • S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em contingência;
  • S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos;
  • S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos;
  • S-1300 - Contribuição Sindical Patronal.

EVENTOS NÃO PERIÓDICOS

  • S-2190 - Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar;
  • S-2200 - Admissão de Trabalhador;
  • S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador;
  • S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho;
  • S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador;
  • S-2230 - Afastamento Temporário;
  • S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
  • S-2241 - Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial;
  • S-2250 - Aviso Prévio;
  • S-2260 - Convocação Trabalho Intermitente;
  • S-2298 – Reintegração;
  • S-2299 – Desligamento;
  • S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego /Estatutário – Início;
  • S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual;
  • S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término;
  • S-2400 - Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS;
  • S-3000 - Exclusão de Eventos;
  • S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador;
  • S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte;
  • S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte;
  • S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte.

TABELAS DO ESOCIAL

  • Tabela 1 - Categoria dos trabalhadores;
  • Tabela 2 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de contribuição;
  • Tabela 3 - Natureza das rubricas da folha de pagamento;
  • Tabela 4 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros;
  • Tabela 5 - Tipos de inscrição;
  • Tabela 6 – Países;
  • Tabela 7 - Tipos de dependentes;
  • Tabela 8 - Classificação Tributária;
  • Tabela 9 - Tipos de Arquivos do eSocial;
  • Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária;
  • Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipos de Lotação;
  • Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária;
  • Tabela 13 - Parte do corpo atingida;
  • Tabela 14 - Agente causador do acidente de trabalho;
  • Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional;
  • Tabela 16 - Situação geradora do acidente do trabalho;
  • Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão;
  • Tabela 18 - Motivos de Afastamento;
  • Tabela 19 - Motivos de Desligamento;
  • Tabela 20 - Tipos de Logradouro;
  • Tabela 21 - Natureza Jurídica;
  • Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária;
  • Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho;
  • Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho;
  • Tabela 25 - Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência;
  • Tabela 26 - Motivos da Cessação de Benefícios Previdenciários.

DEFINIÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ESOCIAL NA EMPRESA

PENALIDADES

ESOCIAL X RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS

DCTF - PREVIDENCIÁRIA - GERAÇÃO DO DARF - CONSIDERAÇÕES GERAIS

Data(s) do Curso

  • 14 e 15 de outubro de 2019 - Brasília - DF
  • 19 e 20 de novembro de 2019 - Brasília - DF

Carga Horária

16 horas

Investimento

R$1.280,00

Inscrições

A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
Incluso material de apoio, coffee break e certificado

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