Código do Curso: eSocial 2.4.02 Para Órgãos Públicos - Detalhamento dos Arquivos e Passo a Passo da Implantação Acordo com a NDE 02/2018

Objetivo capacitar os servidores dos órgãos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista a prestarem corretamente as informações no eSocial e no DCTF Previdenciário, fazendo um paralelo com as informações já prestadas na GFIP, RAIS, DIRF e CAGED de acordo com a nova versão do Leiaute do Manual.

Introdução

  • Competências necessárias para resguardar a qualidade da geração de cada arquivo do eSocial
  • Especificidades do Projeto eSocial
  • Informações de outros estabelecimentos
  • Nova obrigação EDF-Reinf e sua relação com o eSocial
  • Especificidades dos Orgãos Públicosl
  • Análise dos Leiaute dos Arquivos que compõem o eSocial

Envio da Informações Iniciais

  • Informações do empregador
  • Conjunto de informações que serão exigidas dos servidores e prestadores de serviços
  • Qualificação Cadastral – cruzamento PIS/PASEP∕data de nascimento/nome/CPF
  • Servidores afastados (doença, invalidez, serviço militar, prisão etc) no momento de vigência do eSocial como serão informados
  • Prestadores de serviço. Cadastramento das lotações tributárias de seus tomadores se serviço. Cruzamento direto com as regras da folha de pagamento
  • Rubricas da folha de pagamento - cadastramento de todos os eventos da folha da empresa com a sua classificação tributária e a relação com os códigos da tabela 3 do eSocial

Arquivos de Registro do Vinculo e Admissão de Servidores

  • Processo de admissão de Servidores – prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial
  • Servidores que não entram em exercício – como proceder nesses casos. Quais os prazos para ajustar essas informações no eSocial
  • Como informar servidores cedidos.
  • Servidores com mais de um contrato de trabalho no mesmo órgão. Quais as regras para a aceitação do arquivo de admissão desse trabalhador

Gestão de Afastamentos

  • Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção do orgão
  • Afastamentos por doença e acidente do trabalho. Prazos para a informação e os ajustes trazidos pela Lei nº 13.135/2015 que altera as regras de pagamento por parte da empresa dos primeiros dias de afastamento do trabalhador
  • Alteração dos motivos de afastamentos. Como proceder nesses casos, especialmente nas conversões de afastamento por doença em acidente do trabalho por parte da perícia médica do INSS
  • Férias. Quais as leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias
  • Informações sobre cárcere do empregado
  • Afastamento de empregadas vítimas de violência doméstica, lei Maria da Penha

Folha de Pagamento no eSocial

  • Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento
  • Regime de competência e regime de caixa. Hipóteses para a transmissão dos arquivos S-1200 e S-1210 ou apenas do arquivo S-1200
  • Remuneração de Trabalhadores no RPPS
  • Horas extras, atrasos, faltas injustificadas. Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa
  • Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares da folha de pagamento do eSocial
  • Trabalhadores desligados antes da vigência do eSocial com pagamentos após o eSocial como informar valores decorrentes de PLR (Participação nos lucros e Resultados), comissões pendentes, diferenças de dissídio etc.
  • DCTF-WEB – Nova declaração que substituirá o programa GFIP e consolidará os recolhimentos da empresa

EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída)

  • Quais informações serão prestadas na EFD-Reinf.
  • Cruzamento de informações com o eSocial, especialmente as lotações dos trabalhadores e a exposição dos agentes nocivos
  • Desoneração da folha e pagamento – informações detalhadas que devem estar de acordo com as informações do eSocial
  • Retenção previdenciária e as informações entre tomadores e prestadores de serviços. Prepare-se para uma possível acareação eletrônica.
  • Atenção às Informações da EDF-Reinf contidas nos eventos R-2010
  • Retenções Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra e R-2020 - retenções - Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra.
  • Informações sobre comercialização a produção rural, patrocínio de clubes de futebol e pagamentos demais pagamentos

Arquivos Relacionados com a Área de Segurança e Saúde no Trabalho

  • Mapeamento ambiental: Fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho.
  • Tabela de Ambientes do Trabalho (Arquivo S-1060)
  • Exposição eventual, intermitente ou permanente.
  • LTCAT, PPRA e PCMSO: Medidas de prevenção e neutralização (EPC / EPI).
  • Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210).
  • Análise do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco e tabelas correlatas.
  • Atestado de Saúde Ocupacional – Preenchimento no eSocial
  • Análise dos eventos S-2210, S-2200, S-2230, S-2240, S-2241 e tabelas correlatas

Arquivo relacionados a área Jurídica

  • Informações de processo Administrativo
  • Informações de processo judicial
  • Matéria de processo judicial a ser informado no esocial
  • Tabela de processo (Arquivo S-1070)
  • Processo de FAP
  • Informações de suspensão de exigibilidade

Detalhamento das Informações dos Arquivos

  • S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte
  • S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
  • S-1010 – Tabela de Rubricas
  • S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
  • S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão
  • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
  • S-1065 - Tabela de Equipamento de Proteção
  • S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
  • S-1200 – Remuneração do Trabalhador
  • S-1202 – Remuneração do Trabalhador RPPS
  • S-1207- Benefícios Previdenciarios do RPPS
  • S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
  • S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos.
  • S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
  • S-2200 – Admissão de Trabalhador
  • S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
  • S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • S-2230 – Afastamento Temporário
  • S- 2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
  • S-2245 - Treinamentos e Capacitações
  • S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente
  • S-2298 – Reintegração
  • S-2299 – Desligamento
  • S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo - Início
  • S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual
  • S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo - Término
  • S-2400 - Cadastro de Benefícios Previdenciarios RPPS
  • S-2405 - Cadastro de Beneficiários - Entes Públicos - Alteração
  • S-2410 - Cadastro de Benefícios - Entes Públicos - Início
  • S-2416 - Cadastro de Benefícios - Entes Públicos - Alteração
  • S-2420 - Cadastro de Benefícios - Entes Públicos - Término
  • S-3000 – Exclusão de Eventos
  • S-5001 – Informações das Contribuições sociais por trabalhador
  • S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
  • S-5011- Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte
  • S-5012 - Informações do IRRF Consolidada por Contribuinte
  • DCTF Web

Parte prática

  • Pesquisa de Qualificação Cadastral
  • Análise de Documentação dentro do Portal do eSocial
  • Pesquisa para a informa correta sobre CNAE Preponderante
  • Pesquisa das Alíquotas de RAT – Riscos Ambientais de Trabalho – a fim de subsidiar a correta informação na Tabela de Estabelecimentos (Cadastro Inicial)
  • Pesquisa do FAP – Fator Acidentário de Prevenção – visando a correta informação conforme o CNAE Preponderante, na Tabela de Estabelecimentos (Cadastro Inicial).
  • preenchimento do principais eventos nos arquivos físicos

Legislação Aplicável ao eSocial

  • Lei 8.112⁄90
  • Lei 8.212⁄91
  • Lei 8213⁄91
  • Decreto 3048⁄99
  • Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2⁄2016
  • Resolução do Comitê Diretivo de eSocial nº 4⁄2018
  • IN 1787⁄2018 - DCTFWeb

Datas do Curso

  • 30 e 31 de agosto de 2018 - Brasília - DF
  • 24 a 26 de setembro de 2018 -Brasilia - DF
  • 25 e 28 de outubro de 2018 São Luís - MA
  • 29 a 31 de outubro de 2018- Brasilia - DF
  • 27 e 29 de novembro de 2018
  • 12 e 14 de dezembro de 2018

Carga Horária

24 horas

Investimento

R$ 2.250,00

Local

Brasília - DF São Luiz - MA

Inscrições

A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
Incluso material de apoio, coffee break e certificado

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