Código do Curso: FAP – Fator Acidentário de Prevenção / NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário

O objetivo é, orientar os participantes quanto ao enquadramento das empresas referente ao Risco Acidente do Trabalho – RAT o cálculo do FAP – Fator Acidentário de Prevenção, Analise dos dados no Extrato informativo do FAP. Apontamento de questões para a contestação administrativa, implicações com o novo reenquadramento de grau de risco das empresas e novos recolhimentos do RAT/SAT. E conhecer os benefícios que compõe o quadro do FAP e seus requisitos para a concessão (B31 e B91, B93 B92 B94). Analisar possíveis ferramentas de controle para redução de acidente de trabalho e doença ocupacional. Nova caracterização de doenças do trabalho com a criação do chamado Nexo Técnico Epidemiológico-NTEP (CID x CNAE), entre outros assuntos da Legislação Previdenciária e Trabalhista.

DO CUSTEIO - FAP – MAJORAÇÃO OU REDUÇÃO DO SAT/RAT]

FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

  • O que é o FAP?
  • Novas Alíquotas – Alterações SAT/RAT

COMO GERENCIAR O FAP – (RH e ÁREA DE SEGURANÇA OCUPACIONAL)

  • Gestão de Afastados – INSS
  • Gestão de Absenteismo Médico (afastados – de 15 dias)
  • Índices de Projeção Mensal do FAP
  • Gestão de Contestações
  • Permanência no Trabalho
  • Retorno no Trabalho
  • Controle Médico e Administrativo (RH)

RECURSO ADMINISTRATIVO

  • Considerações gerais
  • O que pode ser contestado… analise de cases
  • Analise do Extrato
  • Prazo

NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO – NTEP – Novas Regras

  • O que é o Nexo Técnico Epidemiológico- NTEP
  • O NTEP = CID x CNAE no reconhecimento das doenças relacionadas ao trabalho e na concessão de benefícios acidentários
  • Inversão do Ônus da Prova (com o NTEP a prova não é mais do empregado)

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

  • Auxilio Doença Previdenciário – B31
  • Auxilio Doença Acidentario – B91
  • CAT - comunicação do Acidente do Trabalho (considerações Gerais)
  • Acidente Típico
  • Acidente de Trajeto
  • Doença Ocupacional (Profissional e do Trabalho)
  • Acidente com Morte MÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADOS

Datas do Curso

  • 27.11.2017

Carga Horária

08 horas

Investimento

R$ 790,00

Local

Brasília - DF

Requisitos

O participante deverá levar lápis, borracha e calculadora.

Inscrições

A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
Incluso material de apoio, coffee break e certificado

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