Código do Curso: GFIP/SEFIP 8.4 - Para Órgãos Públicos com Exercícios no Computador

O Objetivo é, capacitar os servidores dos órgãos públicos e sociedades de economia mista a prestarem corretamente as informações na GFIP e a utilizarem o programa SEFIP a fim de evitar multas e bloqueio na emissão da Certidão Negativa de Débitos e aplicarem adequadamente a Legislação Previdenciária na emissão e envio da GFIP através de certificado digital pelo Conectividade Social ICP. Será abordado durante o eSocial a nova obrigação trabalhista e previdenciária prevista para os Órgãos Públicos.

eSocial e DCTF-Prev

  • Legislação e vigência
  • O que é o eSocial e a DCTF-Prev
  • Informações a serem prestadas
  • Declarações a serem substituídas
  • Os eventos que compõe o eSocial
  • Eventos iniciais, eventos de tabelas eventos não periódicos, eventos periódicos
  • Análise dos leiautes e dos arquivos que deverão ser enviados
  • O que conterá na DCTF-PREV
  • O inicio da obrigação para a Administração Pública
  • Quais os procedimentos a serem tomadas para se preparar o cumprimento da obrigação
  • Os novos leiaute
  • Introdução à GFIP

    • Legislação Vigente para a Previdência Social e FGTS, Manuais da CEF, Instruções Normativas e Circulares
    • Conceitos Básicos: GFIP, SEFIP, Conectividade Social, etc
    • Como identificar a versão das tabelas e atualização
    • Tipos de GFIP: Inclusão, 13º salário
    • Reflexos das informações da GFIP na obtenção da CND (Certidão Negativa de Débitos) e nos benefícios previdenciários dos servidores
    • Vencimentos e ocorrência dos fatos gerados para a GFIP
    • Particularidades das GFIPs dos Órgãos Públicos
    • O que e quem deve ser informado na GFIP
    • Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS
    • Servidores Cedidos ou Requisitados: particularidades
    • Quem deve ser informado na GFIP
    • Responsabilidades dos administradores e demais auxiliares
    • Senha previdenciária: usos obrigatórios em relação à GFIP e como fazer
    • Lei 12.692/12 – Obrigação de informar os recolhimentos previdenciários aos trabalhadores

    Cadastros na GFIP

    • Cadastro do Responsável
    • Cadastro da Empresa: CNAE Preponderante, FPAS, tabelas, códigos de GPS
    • Cadastro dos trabalhadores: categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos

    Movimento da Empresa

    • Aba Movimento da Empresa: Campos de preenchimento obrigatório, RAT, FAP – Fator Acidentário de Prevenção, Pagamento à Cooperativas de Trabalho, Deduções de Salário Família, Salário Maternidade, 13º Salário Maternidade
    • Aba Receitas: Patrocínios, Aquisição de Produtos Rurais de Produtor Rural Pessoa Física – FPAS e códigos de GPS diferenciados
    • Aba Informações Complementares: GFIP no código 650, valores menores que 29,00, órgãos integrantes do SIAFI, Compensações (como corrigir os valores e apuração dos créditos, extinção de limites cf MP 449/08)

    Movimento do Trabalhador

    • Modalidades na GFIP
    • Informações do Movimento: Remunerações com e sem 13º salário, quando informar o valor descontado do segurado, Base de cálculo do 13º da Previdência Social e demais campos
    • Nova Movimentação: como informar os desligamentos, códigos, prorrogação da licença maternidade, etc
    • Servidores desligados com rescisão após o mês do desligamento, como informar

    Contratação de Contribuintes Individuais

    • Contribuição Patronal dos órgãos públicos
    • Contribuintes Individuais Autônomos: categoria adequada, base de cálculo das contribuições, múltiplos vínculos
    • Motoristas autônomos: categoria adequada, contribuições ao SEST/SENAT, FPAS Virtual e código de GPS diferenciados

    Fechamento da GFIP

    • Check-list prévio para o fechamento
    • Roteiro para o fechamento
    • Simulação do Fechamento: relatórios emitidos pelo SEFIP
    • Como identificar e corrigir as inconsistências
    • Batimento com os resumos de folha de pagamento
    • Memória de cálculo
    • Geração dos arquivos para transmissão e arquivo
    • Backup e restauração das informações – como fazer

    Malha GFIP

    • Legislação e como é a multa da GFIP
    • Como fazer GFIP para recolher FGTS em Atraso
    • Como calcular corretamente as contribuições em GPS Complementar e em Atraso
    • Atualização das Tabelas
    • Fiscalização da GFIP: uso do campo Compensação e Bloqueio de processamento
    • Rotina mensal para acompanhamento da regularidade da CND e GFIP

    GFIPs Especiais

    • 13º Salário
    • Sem Movimento – IN RFB 925/09
    • Exclusão

    Retificações na GFIP para a Previdência Social

    • Conceitos básicos para retificações
    • Chave de uma GFIP
    • Modalidade 9 – confirmações e retificações
    • Quantidade de retificações
    • Retificações nas GPS, como fazer

    Retificações na GFIP para o FGTS

    • Formas de retificações; via GFIP, via Conectividade Social, via formulários
    • Formulários em vigor conforme Circulares da CEF
    • Campos na GFIP a serem preenchidos
      • Envio da GFIP: Conectividade Social ICP

        • Legislação e vigência do CNS-ICP
        • O que é o Conectividade Social ICP
        • Tipos de Certificado Digital
        • Como fazer o registro
        • Procurações
        • Como enviar a GFIP com uso do Certificado Digital
        • Novas Funcionalidades

        Outros Tipos de GFIP

        • Legislação pertinente
        • Reclamatória Trabalhista
        • Diferença de Acordo Coletivo
        • Rescisão Complementar
        • Acidente de Trabalho com NTEP, para servidores com FGTS
        • Como conferir a GFIP das empresas prestadoras de serviços e construtoras

        Metodologia

        • Apresentação de slides, prática no computador, cálculos, geração de relatórios, estudo de casos
        • Prática de GFIP no computador
        • Serão aplicados todos os casos na GFIP através de uso de computador.
        • Os participantes farão exercícios práticos com simulações de cálculos, fechamento de folha de pagamento, folha de 13º salário, GFIP só com contribuintes individuais, servidores exonerados e readmitidos no mesmo mês, etc.
        • No decorrer do treinamento serão realizados exercícios de cálculos e interatividade com os participantes
        • Nos três dias do treinamento no computador serão realizadas pesquisas com e sem a senha previdenciária: Como pesquisar FAP, divergências de GFIP, CNAE, cadastros em sites de informações previdenciárias e trabalhistas, etc.

        Datas do Curso

        • 15 a 17 de outubro de 2018- São Luiz - MA

        Carga Horária

        24 horas

        Investimento

        R$ 2.750,00

        Requisitos

        O participante deverá levar calculadora simples para uso nos exercícios práticos e levar o número do CNPJ do órgão para pesquisas.

        Inscrições

        A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
        O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
        Incluso material de apoio, coffee break e certificado

        Faça a sua inscrição