Código do Curso: Retenção Tributária na Fonte do IRRF/PIS-PASEP/CSLL/INSS/ISS- nos Contratos de Prestação de Serviço

O objetivo são, orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária;
Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações com vínculo empregatício e na prestação de serviços baseada principalmente nos Decreto 3.000/99 (RIR/99), LC nº 116/03 e IN – RFB 971/2009, IN – RFB 1.238/2012.
Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária.

1.Imposto de renda retido na fonte (IRRF)

  • rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
  • retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
  • recolhimento através de carnê-leão
  • retenção pelos órgãos públicos
  • alíquotas
  • serviços não sujeitos a retenção
  • emissão de notas fiscais e rpa
  • compensações
  • fundos de investimentos
  • prazos de recolhimento
  • declarações obrigatórias para receita federal do brasil
  • caso prático

2.Retenções na fonte (PIS/COFINS/CSLL)

  • responsáveis pelo recolhimento
  • serviços sujeitos a retenção
  • retenção pelos órgãos públicos
  • serviços não sujeitos a retenção
  • dispensa de retenção
  • alíquotas
  • compensação
  • declarações obrigatórias
  • caso prático

3.Retenções na fonte de INSS (11%)

  • aspectos legais do INSS – IN 03/2005
  • retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – serviços
  • conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
  • serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
  • responsabilidade subsidiária e solidária
  • dispensa da retenção dos 11%
  • apuração da base de cálculov
  • parcelas não discriminadas no contrato
  • deduções da base de cálculo
  • abatimento do valor do inss na subcontratação
  • empresas optantes pelo simples nacional
  • entidades beneficentes e outros contratantes
  • retenção na construção civil
  • obrigações do tomador e do prestador de serviços
  • condições especiais
  • compensações e restituições
  • caso prático

4.ISS – LC 116/2003

  • noções introdutórias do ISS
  • conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do iss
  • contribuintes
  • base de calculo
  • alíquota
  • qual o município competente para tributar o iss?
  • importação e exportação de serviços
  • responsabilidade tributária e retenção do iss pelo tomador de serviço
  • comentários à lista de serviços – lc 116/2003
  • caso prático.

5.Casos práticos

  • serão apresentados casos práticos sobre situações atuais com o objetivo de melhor assimilação do conteúdo apresentado.

Datas do Curso

  • 18 e 19.07.2017
  • 18 e 19.10.2017
  • 13 e 14.11.2017

Carga Horária

16 horas

Investimento

R$ 1.200,00

Local

Brasília - DF

Inscrições

A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
Incluso material de apoio, coffee break e certificado

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