Código do Curso: Retenções de Tributos e Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - DIRF para Estados, Distrito Federal e Municípios

Objetivo, Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos, elaboração e envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - DIRF. Ao final do treinamento, os participantes estarão aptos a efetuar as devidas retenções de tributos de acordo com a legislação vigente e elaborar e enviar a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - DIRF.
Público Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública dos estados, Distrito Federal e municípios.

1) Retenções de Tributos

  • 1.1) Legislação Aplica a Tributos
  • 11.2) Retenções de Tributos Federais de Pessoa Jurídica - IN RFB 475/2004 (CSLL,Cofins e PIS/PASEP)
  • 11.2.1 - Obrigatoriedade da Retenção, Base de Cálculo e Alíquotas
  • 11.2.2 - Hipóteses em que Não Haverá Retenção
  • 11.2.3 - Retenções Específicas
  • 11.2.4 - Prazo para o Recolhimento
  • 11.2.5 - Infrações e Penalidades
  • 11.2.6 - Tratamento dos Valores Retidos
  • 11.2.7 - Operações com Cartões de Crédito ou Débito
  • 11.2.8 - Documentos de Cobrança que Contenham Código de Barras
  • 11.2.9 - Agências de Viagens, Turismo e Seguros
  • 11.2.10 - Telefone, Propaganda e Publicidade e Consórcio
  • 11.2.11 - Refeição-Convênio, Vale-Transporte e Vale-Combustível
  • 11.2.12 - Bens Imóveis
  • 11.2.13 - Derivados de Petróleo e Álcool Etílico Hidratado para Fins Carburantes
  • 11.2.14 - Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal
  • 1.2.15 - Máquinas, Veículos, Autopeças, Pneus e Câmaras de Ar
  • 1.2.16 - Água, Refrigerante e Cerveja
  • 1.2.17 - Cooperativas e Associações de Profissionais ou Assemelhadas
  • 1.2.18 - Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial e PJ Sediada ou Domiciliada no Exterior
  • 1.2.19 - Disposições Gerais Relacionadas na IN RFB no 475/2004
  • 1.2.20 - Isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre Produtos da Cesta Básica
  • 1.2.21 - Empresas Optantes pelo Simples Nacional
  • 1.2.22 - Particularidade em Relação à Retenção de Tributos sobre Pagamentos de Energia Elétrica
  • 1.3) Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
  • 1.4) Retenção de Contribuição para a Previdência Social de Pessoa Jurídica
  • 1.4.1 - Obrigatoriedade da Retenção
  • 1.4.2 - Deduções da Base de Cálculo
  • 1.4.3 - Desoneração da Folha de Pagamento
  • 1.4.4 - Prazo para Recolhimento
  • 1.5) Retenção de Imposto de Renda de Pessoa Física
  • 1.5.1 - Definição de Contribuintes e de Rendimentos Tributáveis
  • 1.5.2 - Obrigatoriedade da Retenção
  • 1.5.3 - Tabela Progressiva do Imposto de Renda
  • 1.5.4 - Base de Cálculo
  • 1.5.5 - Código de DARF
  • 1.5.6 - Prazo para Recolhimento
  • 1.5.7 - Comprovante de Rendimentos de Pessoa Física
  • 1.6) Retenção de Contribuição para a Previdência Social de Pessoa Física
  • 1.6.1 - Contribuição por Parte do Contribuinte Individual
  • 1.6.2 - Obrigatoriedade da Retenção
  • 1.6.3 - Fato Gerador da Obrigação Previdenciária
  • 1.6.4 - Base de Cálculo e Alíquota
  • 1.6.5 - Obrigações do Contribuinte Individual
  • 1.6.6 - Recolhimento da Contribuição Patronal
  • 1.6.7 - Prazo para Recolhimento
  • 1.6.8 - Obrigação da Unidade Pagadora
  • 1.6.9 - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP
  • 1.7) Retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) de Pessoa Jurídica e de Pessoa Física
  • 1.7.1 - Artigo 156 da Constituição Federal
  • 1.7.2 - Lei Complementar no 116/2003
  • 1.7.3 - Empresas Optantes pelo Simples Nacional
  • 1.8) Exercícios de Fixação

I2) Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - DIRF

  • 2.1) Legislação Aplicada
  • 2.2) Definição
  • 2.3) Obrigatoriedade de Apresentação da DIRF
  • 2.4) Programa Gerador da DIRF
  • 2.5) Apresentação da DIRF
  • 2.6) Prazo para Apresentação da DIRF
  • 2.7) Preenchimento da DIRF
  • 2.8) Retificação da DIRF
  • 2.9) Processamento da DIRF
  • 2.10) Penalidades pelo não Envio ou pelo Atraso no envio da DIRF
  • 2.11) Guarda das Informações
  • 2.12) Consulta a Informações sobre a DIRF no Site da RFB
  • 2.13) Cadastramento de Procuração Eletrônica para Envio da DIRF com Certificado Digital
  • 2.14) Ajuste de Valores Pagos a Título de Diárias
  • 2.15) Ajuste de Valores Pagos a Pessoas Físicas pela Prestação de Serviços
  • 2.16) Elaboração e Envio da DIRF
  • 2.17) Exercícios Teóricos
  • 2.18) Exercício Prático (Elaboração de uma DIRF)

Data

14 e 15.06.2018

Carga Horária

16 horas

Investimento

R$ 1.897,00

Local

São Luiz - MA

Inscrições

A RH Cursos se reserva no direito de alterar local, datas e horário ou mesmo cancelar o curso, havendo insuficiência de inscrições.
O Empenho ou depósito bancário deverá ser enviado para o fax (61) 3965.1929 no máximo até três (3) dias antes da realização do evento.
Incluso material de apoio, coffee break e certificado

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