Código do Curso: Tributos no Custo e Composição do Preço de Compra de Mercadorias

Objetivoé apresentar de forma dinâmica e através de casos, o impacto dos tributos na composição do custo nas compras de mercadorias e serviços.

Noções Básicas do Sistema Tributário

  • Atividade econômica e regras de tributação: indústria, comércio e prestação de serviços.
  • Diferença de Tributo, Imposto, Contribuição e Taxa.
  • Apuração do IRPJ (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real) e o reflexo no preço de compra.
  • Examinar teses tributárias e os reflexos nos preços de compras de mercadorias e serviço.

Cadastro de produtos e serviços – definição dos tributos nas compras

  • Importância do cadastro de produto e serviço para gestão das compras/
  • Importância de definir a aplicação/destinação das mercadorias na negociação de compras.
  • Definição do tipo de item: matéria prima, produto intermediário, material e embalagem, mercadoria para revenda, ativo imobilizado, material de uso e/ou consumo.
  • Origem do produto.
  • Classificação fiscal das mercadorias e serviços – NCM e NBM.

Regras básicas sobre os Tributos federais (IPI, II, PIS, COFINS), estaduais (ICMS) e municipais (ISS): base de cálculo, redução de base de cálculo, alíquotas aplicáveis

  • Cálculo por dentro e por fora; local de recolhimento do ISS e o impacto na formação do preço de aquisição.
  • Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e o preço de compra.
  • Compra de impresso personalizado, brindes, material promocional – definição e os tributos na formação do preço de compra;
  • Questionamento da tributação do IPI na revenda de produtos importados.
  • Origem do produto e a tributação do ICMS; ICMS para produtos importados com e sem similar nacional.

DIFAL – Diferencial de alíquota do ICMS

  • Definição, aplicação – mercadoria (uso, consumo e ativo) e serviços tributados pelo ICMS

ICMS – ST – Substituição Tributária

  • Definição, recolhimento para mercadoria e serviços; aplicação nas compras para revenda, ativo imobilizado e material de uso e/ou consumo.
  • Quando não se aplica; crédito, restituição e ressarcimento do valor pago na compra para revenda

ICMS na prestação/contratação de serviços de transporte – ICMS/ISS

  • Impacto na formação do preço de aquisição; individualização para negociação

Operações e prestações sem tributação do ICMS

  • Isenção, imunidade, diferimento, suspensão - exclusão dos tributos na formação o preço de compra.

Perfil do fornecedor e os tributos devidos; alíquotas e base de cálculo do ICMS - preço de compra

  • Empresas do lucro presumido, lucro real e simples nacional – tributos no preço praticado; como identificar a tributação do fornecedor (avaliação fornecedor).

Industrialização e prestação de serviços

  • Diferença e reflexos tributários.
  • Controle do consumo (relação insumos x produtos) e prazo para retorno.
  • Impacto na informação do Inventário e cruzamento das informações.

Tributos nas negociações de compras

  • Quando o tributo faz ou não parte do custo do produto.
  • Impacto no preço de compra de insumo, ativo, material de consumo incluindo o DIFAL – Diferencial de alíquota.
  • Compra/aquisição de fornecedor do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real – cenários comparativos.
  • Desconto condicional e incondicional e o reflexo no preço de compra.
  • Definição de insumos na visão do PIS e COFINS – nova posição do Ministério da Fazenda oportunidade de redução de custo (Nota SEI nº 63/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF).

Operações – cuidados especiais

  • Compra e mercadoria – saída do Armazém Geral de fornecedor de outro Estado.
  • Reajuste de preço e diferença de preço.
  • Preço cobrado a maior pelo fornecedor (cuidado com troca de nota fiscais).
  • Falta e sobras de mercadorias.

Data(s) do Curso

  • 14 de março de 2019 - Brasília-DF

Carga horária

08 horas

Investimento

R$ 800,00

Inscrições

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Incluso material de apoio, coffee break e certificado

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