eSocial e as Boas Práticas de Segurança e Saúde do Trabalho

Orientar sobre as informações relativas à área de Segurança e Saúde do Trabalho que constam na obrigação digital denominada de eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas).
A inscrição está fechada

Horário e local

06 de dez. 09:00 – 13:00 BRT
Sala Online

Sobre o evento

OBJETIVO

Orientar sobre as informações relativas à área de Segurança e Saúde do Trabalho que constam na obrigação digital denominada de eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)

Abordaremos temas relevantes dentro do eSocial como informações dos agentes nocivos prejudiciais à saúde e integridade física do trabalhador, adicionais de insalubridade e periculosidade, critérios para a aposentadoria especial e o novo PPP digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Também serão abordados a gestão dos afastamentos por incapacidade e a informação correta dos atestados médicos no eSocial, bem como a gestão de riscos ambientais das empresas prestadoras de serviço.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Departamento de Pessoal (DP) e todos aqueles que atuam na área de relações trabalhistas e previdenciárias.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO: 

eSocial

  • Introdução
  • Vigência: novo cronograma para arquivos relacionados à área de segurança e saúde do trabalho
  • Novas regras trazidas pelo leiaute versão S 1.0 do eSocial
  • Simplificação dos eventos de SST no eSocial - Quais as mudanças da versão 2.5 para a versão simplificada

Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho

  • Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova estrutura do leiaute do eSocial.
  • Informações dos ambientes de trabalho da empresa.
  • Informações dos Equipamentos de proteção individual e coletivo.
  • Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do tomador de serviço.
  • Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO
  • Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18.
  • Acidentes do Trabalho - Comunicação de acidentes do trabalho – CAT (S-2210)
  • Caracterização do acidente do trabalho
  • Tipos de CAT
  • Informações da exposição de cada trabalhador - Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
  • Nova tabela de fatores de risco
  • Informações dos Programas e treinamentos – Migração das informações para o arquivo de admissão de empregados.

Afastamentos por Incapacidade

  • Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial
  • Prazo para envio do arquivo de afastamento médico – Atenção especial aos casos de soma de atestados médicos.
  • Informações a respeito do código CID (Código Internacional de Doenças) – Será obrigatória essa informação no eSocial?
  • Como tratar as alterações de motivos de afastamento – Conversão de auxílio-doença previdenciário em acidentário – Prazo para envio da informação e regra do Nexo Técnico Previdenciário (B31 x B91)
  • Alteração nas datas de retorno do trabalhador – Como tratar no eSocial os pedidos de Prorrogação e recurso administrativo e judicial.
  • Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e Informações no eSocial - Novas regras da NR 7

Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

  • Insalubridade e Periculosidade: Caracterização e bases de cálculo
  • Cruzamento das informações com a Folha de Pagamento da empresa
  • Trabalhadores expostos aos dois agentes (insalubridade e periculosidade) – Como tratar no eSocial e qual a visão do Judiciário Trabalhista.

Aposentadoria Especial

  • Caracterização
  • Custeio da aposentadoria e dos riscos ocupacionais do trabalho: Alíquotas e o adicional para custear as aposentadorias especiais.
  • Enquadramento das alíquotas – Novas regras para informações das alíquotas do RAT (antigo SAT) e também do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

PPP Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

  • Novas regras para o PPP com a vigência do eSocial Simplificado
  • Como ficarão as informações de períodos anteriores a vigência do eSocial
  • Em quais hipóteses será elaborado o PPP
  • Regras de preenchimento
  • Descrição das atividades desempenhadas dos trabalhadores – Qualidade das informações e possíveis cruzamentos para outras finalidades trabalhistas.

INCLUSO

  • Certificado
  • Apostila

FORMAS DE PAGAMENTO

  • Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
  • Ordem de pagamento
  • Depósito bancário
  • Cartão de Crédito

INFORMAÇÕES

  • Data: 06 de dezembro de 2021
  • Investimento: R$ 200,00
  • Carga horária: 04 horas
  • Horário: 09:00 às 13:00
  • Modalidade: Curso online com transmissão ao vivo

CONTATO

  • E-mail: info@rhcursos.com.br
  • Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939
  • WhatsApp: (61) 99112-9682
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