Curso de Retenção Tributária na Fonte

Desenvolva conhecimentos sobre a legislações tributárias e retenções na fonte.
Curso de Retenção Tributária na Fonte

Horário e local

07 de jun. 08:30 – 11 de jun. 12:30
Sala Online

Sobre o evento

OBJETIVO

Propiciar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos relativos às inovações trazidas pelas legislações que tratam da Substituição Tributária e da Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais, evidenciando as situações específicas de cada serviço e aquisição nas operações cotidianas de cada empresa, órgão e entidade da administração pública.

PÚBLICO-ALVO

Contadores, Técnicos em Contabilidade, Administradores, Consultores, Auditores, Controllers, Economistas, Assessores, Tributaristas, Advogados, Técnicos, Assistentes, Servidores Públicos e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas privadas, dos Órgãos Públicos e entidades da Administração Pública Federal, bem como os demais profissionais ligados com a área de Imposto de Renda das Empresas.

PALESTRANTE 

Gilberto Tadeu Alves, contador, Consultor Tributário com curso de especialização no IBDT-USP – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, sócio da GTA - Gestão Tributária e Administrativa e da GTACONSULT - Gestão Tributária e Inteligência Fiscal. Desenvolveu rotinas para tropicalização de Sistema Integrado estrangeiro para atendimento a legislação tributária brasileira e geração de arquivos magnéticos

Atuou como palestrante do Seminário de Inteligência Fiscal e Atendimento 'a Fiscalização na era do SPED no CONFEB - Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro. Instrutor de cursos pelas principais empresas de boletins jurídicos no Brasil, realização de eventos “in company” na área tributária.

Atua com equipe de consultores para revisão de processos e procedimentos fiscais, reconstituição e revisão de arquivos magnéticos e suporte no atendimento a fiscalização para validação de arquivos magnéticos.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO: 

Introdução

  • Introdução ao Estudo da Legislação Tributária
  • Tributos Federais, Estaduais, Municipais e do DF
  • Princípios Constitucionais Tributários
  • Regimes de Tributação
  • Casos Práticos com as Empresas do Simples Nacional

IMPOSTO DE RENDA

  • Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
  • Dispensa da Retenção
  • Decreto nº 9.580/2018

 IR/CSLL/COFINS/PIS 

  • IN RFB nº 1.234/12 Atualizada
  • Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais
  • Serviços sujeitos à Retenção
  • Prestação de Serviços com Aplicação de Material
  • Fornecimento de Bens com Prestação de Serviços
  • Tratamento das Instituições Imunes e Isentas
  • Tratamento das empresas do Simples Nacional
  • Dispensa da Retenção
  • Destaque da Retenção no Documento Fiscal
  • Casos especiais de recolhimento em separado das Contribuições Sociais
  • Obrigações Acessórias decorrentes da Lei nº 9.430/96
  • Utilização da IN SRF 459/2004
  • Utilização da IN SRF 475/2004
  • Comparativo Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal

INSS

  • IN RFB nº 971/09 Atualizada
  • Incidência, Segurados, Base de Cálculo e Alíquotas
  • INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
  • INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
  • INSS Individual e Patronal
  • Responsabilidade Solidária na Substituição Tributária
  • Cessão de mão-de-obra e Empreitada
  • Lista de Serviços sujeitos à Retenção do INSS
  • Base de Cálculo da Retenção
  • Material e Equipamento
  • Retenção das Empresas do Simples Nacional
  • Dispensa de Retenção Previdenciária
  • Desoneração da Folha de Pagamento – Lei 12.546/11 atualizada
  • Reflexos da Desoneração da Folha de Pagamento na retenção previdenciária
  • Documentação a ser exigida na contratação e no pagamento dos contratos

ISS

  • LC 116/03 e Códigos Tributários Municipais
  • Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
  • ISS/DF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
  • ISS/DF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
  • Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto
  • Retenção na Fonte – Obrigatoriedade
  • Cuidados Especiais no Preenchimento dos Documentos Contábeis e Fiscais
  • Bloco Especial sobre a Nota Fiscal Eletrônica
  • Destaque e Contabilização das Retenções na Fonte

ICMS

  • Retenção do ICMS no DF para serviços de comunicação

Bloco Especial Prático

  • Retenção nos pagamentos relativos aos serviços de:
  • Construção Civil
  • Obra de Construção Civil
  • Serviço de Construção Civil
  • Limpeza e Conservação
  • Vigilância e Segurança Privada
  • Consultoria e Treinamento
  • Serviços de Informática
  • Serviços de Saúde
  • Serviços de Transporte
  • Exercícios Práticos

EFD-REINF

  • Legislação aplicável;
  • Manual de Orientações;
  • Obrigatoriedades;
  • Regras Específicas - Simples Nacional e Microempreendedor – MEI;
  • Prazos;
  • Obrigatoriedade da Certificação Digital;
  • Eventos e Lotes;

 Eventos Periódicos e Eventos Não Periódicos.

INCLUSO

  • Certificado

FORMAS DE PAGAMENTO

  • Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
  • Ordem de pagamento
  • Depósito bancário
  • Cartão de Crédito

INFORMAÇÕES

  • Data: 07 a 11 de junho de 2021
  • Investimento: R$ 850,00
  • Carga horária: 16 horas
  • Horário: 08:30 às 17:30
  • Modalidade: Curso online com transmissão ao vivo

CONTATO

  • E-mail: info@rhcursos.com.br
  • Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939
  • WhatsApp: (61) 99112-9682
Investimento
Preço
Qtd
Total
  • Taxa de inscrição
    R$850
    R$850
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TotalR$0

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