Curso de Atualização em Legislação Trabalhista para Gestores

OBJETIVO

Potencialize seu desempenho como gestor e conquiste resultados excepcionais com o Curso de Atualização em Legislação Trabalhista. Nosso objetivo é capacitá-lo com as ferramentas essenciais para liderar equipes com eficácia, alinhando-se às mais recentes mudanças nas leis trabalhistas. Ao participar deste curso, você estará investindo no seu sucesso profissional, adquirindo conhecimentos práticos que não apenas asseguram a conformidade legal, mas também impulsionam a eficiência operacional e promovem um ambiente de trabalho saudável. Esteja à frente, seja um gestor visionário e prepare-se para enfrentar os desafios do universo empresarial com confiança e expertise renovadas

PÚBLICO-ALVO

Gerentes, Encarregados, Supervisores, Líderes, Analistas Administrativos, e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem de conhecimentos básicos nas rotinas de Administração de Pessoal.

PALESTRANTE 

Ester Lima - Advogada, consultora empresarial na área do direito trabalhista, previdenciário e tributário, com especialização em direito empresarial, palestrante há mais de 26 anos em curso aberto e in company ministra curso de departamento pessoal, curso de reforma trabalhista, eSocial, eSocial para Órgãos públicos, EFD Reinf para Órgãos Públicos, eSocial arquivo de segurança e saúde do trabalho, direito previdenciário, dano moral, atualização em legislação trabalhista e previdenciária entre outros.

Palestrante em curso ministrados por instituições nacionais como: CONEXXÕES, CODEBA, SENAC, TRE/SE, Ministério das Minas e Energia, SESCOOP, Ministério das Comunicações, EMBRATUR, SENAR, Grupo Ágil, Central IT, SAMA, Ministério da Fazenda, NOVACAP, IMBEL, Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ, Prefeitura Municipal de Caraubas/RN e instituições internacionais como a Embaixada do Reino Unido, Diretora da RH Cursos e Treinamento Empresarial.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

Admissão de empregados

• Modalidades do contrato de trabalho
• Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
• Registro de empregado e o eSocial
• Formalização de dependentes para fins de imposto de renda
• Formalização de dependentes para fins de salário família
• CTPS Digital
• Novos critérios para a atualização na nova CTPS
• Obrigatoriedade da opção do sistema de vale transporte
• Exames admissionais

Jornada de trabalho

• Duração da jornada
• Escalas de trabalho 12 x 36 e outros tipos
• Jornada de trabalho de profissão regulamentadas
• Trabalho noturno
• Compensação de horas
• Prorrogação de jornadas
• Banco de horas Individual e Coletivo
• Descanso entre as jornadas
• Descanso durante a jornada
• Trabalho noturno
• Registro de ponto
• Portaria 1510/09 REP Registrador Eletrônico de Ponto
• Alternativas no controle de ponto
• Ponto por exceção
• Jornadas flexíveis

Remuneração e folha de pagamento - prática de cálculos

• Formas de pagamento
• Atraso no pagamento de salário
• Adicionais, periculosidade, insalubridade e noturno
• Participação nos lucros e resultados
• Parcelas remuneratórias
• Descontos salariais
• Repercussão do DSR na média de horas extras
• Encargos sociais e previdenciários
• FGTS
• IRF

Férias

• Período de férias
• Período aquisitivo
• Período concessivo
• Licenças que interferem no período aquisitivo
• Abono de férias
• Parcelamento de férias
• Antecipação da parcela do 13º salário
• Férias coletivas

Rescisões contratuais - prática de cálculos

• Prazo para quitação das verbas rescisórias
• Direitos dos empregados na rescisão
• Modalidade de aviso prévio
• Cálculos rescisórios: integração das verbas variáveis
• Estabilidade
• Rescisão indireta do contrato de trabalho

Outros temas

• Penalidades pelo descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho
• Assédio Moral
• Monitoramento de trabalhador por câmera de vigilância gera dano moral?
• Obstaculizar ascensão profissional por cor/raça e deficiência
• Empregado que ofende superior ou colega de trabalho na rede social pode ser demitido por justa causa?

INCLUSO

• Certificado
• Material de Apoio
• Consultoria 30 dias
• Coffee Break

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
• Ordem de pagamento
• Depósito bancário
• Cartão de Crédito

INFORMAÇÕES

• Carga horária: 08 horas
• Modalidade: Presencial

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br
• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939
• WhatsApp: (61) 99112-9682