seg., 11 de dez.
|Brasília
Curso de EFD-Reinf E DCTFWeb para Órgãos Públicos
Participe do evento exclusivo que vai eliminar todas as suas dúvidas sobre o envio de informações de retenção do INSS/CSLL/PIS/PASEP/COFINS e IRRF. Não perca a oportunidade de dominar as nuances tributárias que impactam diretamente o seu negócio.
Horário e local
11 de dez. de 2023, 08:30 – 17:30
Brasília, Brasília, DF, Brasil
Sobre o evento
OBJETIVO
Domine as obrigações tributárias para os Órgãos Públicos e destaque-se no cumprimento das novas exigências. Desde outubro de 2022, o envio da DCTFWEB tornou-se obrigatório, abrangendo a contribuição previdenciária, e a partir de outubro de 2023, as retenções do PIS/PASEP, COFINS, CSLL e IRRF. Este curso é a sua rota para a excelência na Escrituração Fiscal Digital de Retenção Tributária (EFD-Reinf) e na DCTFWEB.
Desenvolvido para orientar você de maneira simples e eficaz, desvendaremos as complexidades da EFD-Reinf e da DCTFWEB. Explore detalhadamente as regras envolvendo a Escrituração Fiscal Digital das Retenções, Informações da Contribuição Previdenciária Substituída, e a apuração das contribuições previdenciárias substituídas (Desoneração da Folha de Pagamento), contribuições sociais (PIS/PASEP, COFINS, CSLL) e IRRF.
Maximize sua compreensão, minimize riscos e destaque-se na conformidade fiscal. Garanta sua vaga agora e transforme desafios tributários em oportunidades de sucesso para sua organização!
PÚBLICO-ALVO
Profissionais da área contábil, fiscal, financeiro, recursos humanos inclusive administração de pessoal, jurídico, auditoria interna e externa, TI e demais profissionais interessados e/ou ligados aos SPEDs, especialmente ao eSocial.
PALESTRANTE
Ester Lima - Advogada, consultora empresarial na área do direito trabalhista, previdenciário e tributário, com especialização em direito empresarial, palestrante há mais de 26 anos em curso aberto e in company ministra curso de departamento pessoal, curso de reforma trabalhista, eSocial, eSocial para Órgãos públicos, EFD Reinf para Órgãos Públicos, eSocial arquivo de segurança e saúde do trabalho, direito previdenciário, dano moral, atualização em legislação trabalhista e previdenciária entre outros.
Palestrante em curso ministrados por instituições nacionais como: CONEXXÕES, CODEBA, SENAC, TRE/SE, Ministério das Minas e Energia, SESCOOP, Ministério das Comunicações, EMBRATUR, SENAR, Grupo Ágil, Central IT, SAMA, Ministério da Fazenda, NOVACAP, IMBEL, Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ, Prefeitura Municipal de Caraubas/RN e instituições internacionais como a Embaixada do Reino Unido, Diretora da RH Cursos e Treinamento Empresarial.
CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:
- Conceito de EFD- Reinf
- Contribuintes obrigados a adotar a EFD- Reinf
- Documentos integrantes da EFD- Reinf
- Eventos da EFD – Reinf
- Cronograma da obrigatoriedade para o Órgãos da Administração Pública
- Envio dos eventos
- Quais prestadores de serviços e contratos integram da EFD-Reinf?
- Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra e empreitada Migração de informações da EFD-Contribuições para a EFD-Reinf
- Retenções na Fonte (IR, CSLL, COFINS E PIS/PASEP)
- Acesso a EFD- Reinf Grupo de tributos Relação da EFD-Reinf com outras obrigações acessórias Cruzamento de Informações pela RFB
- Especificidade dos Órgãos públicos
- Regras de arredondamento de retenção na EFD-Reinf
- Empresas enquadradas na C.P.R.B (lei 12.546/11 arts. 7 e 9)
- Efeito no DCTFWEB
- Estudo dos Leiautes
- Estudos das Tabelas
Detalhamento das Tabela
- Códigos para pagamentos
- Regras para utilização dos códigos de pagamento a pessoas físicas
- Rendimentos de beneficiários no exterior
- Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior
- Informações sobre os beneficiários dos rendimentos no exterior
- Classificação de serviços prestados mediante cessão de mão de obra classificação tributária
- Código de atividades, produtos e serviços sujeitos à contribuição sobre a receita bruta
Estudo dos Leiautes
R-2010 - Serviços tomados mediante cessão de mão de obra
- Informação obrigatória da retenção de INSS
- Quanto aplica a retenção de 11% ou 3,5% sobre a nota fiscal
- Falta de detalhamento na Nota Fiscal material aplicado qual a base de cálculo da retenção?
- Não retenção por órgãos públicos quando se aplica?
- Há responsabilidade solidária quando o tomador deixar de reter?
- Em que casos não haverá responsabilidade solidaria?
- Prestação de serviço em locais que enseja a aposentadoria especial, como deve ser feita a informação na EFD-Reinf;
- Como proceder com as notas fiscais enviadas fora do prazo?
- Na empreitada total é obrigado a enviar o evento do R-2010?
- Tratamento com empresas do Simples Nacional e Decisão judicial;
- Todas as notas devem ser informadas ou apenas as que tem retenções?
- Qual o limite de notas Fiscais que devem ser enviadas no e-cac por evento?
- Como proceder quando a nota fiscal tiver o valor de retenção inferior da R$ 10,00?
R-2020 - Retenções - Serviços prestados mediante cessão de mão de obra
- Como deve ser o envio das notas fiscais para o mesmo tomador se for mais de uma na competência?
- Como corrigir uma informação que foi enviada errada.
R-2098 - Reabertura dos eventos periódicos
R-2099 - Fechamento dos eventos periódicos
R-4010 - Retenção na fonte – Pessoa Física
- Quais informações de retenção de IR da pessoa física que serão enviadas neste evento.
- O evento R-4010 deve ser enviado mesmo sem retenção do IR?
- Quais os casos legais que não haverá retenção do IRRF?
- Qual o prazo de envio do evento.
- Organização de informações por estabelecimento.
- Retenção do imposto de renda pelos órgãos públicos Estaduais, Distritais e Municipais?
- Quebra de informação por arquivo;
- Dedução de Rendimento Tributável;
- Rendimentos isentos
- Dependentes
- Rendimento Recebido Acumuladamente - RRA
- Rendimento Recebido Acumuladamente de herdeiros de Servidores/Empregados Públicos;
- RRA de Servidores da Administração direta Estatutários
- Rendimentos sem retenção de tributos
- Processo de depósitos judiciais visando a não retenção de tributos;
- Residente ou domiciliados no exterior;
- Benefícios Previdenciários x EFD-Reinf e eSocial
R-4020 – Retenção na fonte – Pessoa Jurídica
- Prazo para o recolhimento do tributo e a escrituração mensal
- Identificação do beneficiário
- Informação relativa ao rendimento;
- Valores e base de retenção do IR, PIS/PASEP, CSLL, Cofins
- Informação de processo
- Informação de rendimento sem retenção tributária;
- Beneficiário residente ou domiciliado no exterior
- Retenção do imposto de renda pelos órgãos públicos Estaduais, Distritais e Municipais?
- Base de cálculo;
- Quando não enviar o evento R-4020;
R-4040 – Retenção na Fonte – Beneficiários não Identificados
- Quem são considerados beneficiários não identificados?
- Organização de informação por estabelecimento
- Base de cálculo;
- Quando não utilizar o evento R-4040;
- Código de Natureza do Evento – CNR;
R – 4080 – Retenção no Recebimento
- Quem deve enviar este evento
- Quais são os casos de retenção no Recebimento;
- Natureza do rendimento;
R-4098 – Reabertura de Eventos Periódicos Série 4000
R-4099 – Fechamento de Eventos Periódicos Série 4000
R-9000 - Exclusão de Eventos
R-9001 - Informações de base e tributo por eventos – Contribuições Previdenciária
R-9005 - Informações de base e tributo por eventos – Retenção na Fonte
R-9011 - Informações Consolidadas de base e tributos consolidadas por período de apuração – serie R-2000;
R-9015 - Informações de base e tributos
METODOLOGIA
O curso será prático, utilizando a EFD REINF do órgão através do ECAC. Os participantes precisarão ter um notebook com certificado digital para acessar e mapear as informações, garantindo a correta transmissão. Se houver erros, aprenderão os procedimentos necessários para corrigi-los.
INCLUSO
- Certificado
- Material de Apoio
- Consultoria por 30 dias
- Coffee Break
FORMAS DE PAGAMENTO
- Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
- Ordem de pagamento
- Depósito bancário
- Cartão de Crédito
INFORMAÇÕES
- Carga horária: 16 horas
- Modalidade: Presencial
CONTATO
- E-mail: info@rhcursos.com.br
- Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939
- WhatsApp: (61) 99112-9682
Fazer inscrição
inscrição
R$ 1.450,00Vendas encerradas
Total
R$ 0,00