Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária: Atualizada

OBJETIVO

Atualizar os operadores e gestores do departamento pessoal, sobre as novas normas concernentes as rotinas trabalhistas, com a substituição de obrigações acessórias, instituições de nova modalidade de contrato de trabalho, extinção do acidente de trajeto, entre outros.

PÚBLICO-ALVO

Contabilista, Gestores, Analistas e Assistentes de Recursos Humanos, Advogados, Gerentes de Departamento Pessoal e demais interessados no assunto.

PALESTRANTE 

Ester Lima, Advogada, Advogada especialista no Direito do Trabalho, Pós graduanda em Prática do Direito Empresarial, atua mais de 25 anos na advocacia área do Direito do Trabalho e Empresarial, consultora Empresarial, palestrante há mais de 25 anos em curso, em curso aberto e in company na área do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário, palestrante em curso ministrados por instituições nacionais como: SENAC, Grupo IOB, Ministério das Minas e Energia, SESCOOP, Ministério das Comunicações, EMBRATUR, SENAR, Grupo Ágil, Central IT, SAMA, Ministério da Fazenda e instituições internacionais como a Embaixada do Reino Unido, Diretora da RH Cursos e Treinamento Empresarial.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO: 

Medidas para enfrentamento da COVID19 na relação de trabalho.

Carteira de Trabalho Digital

• Emissão da Carteira de Trabalho Digital
• Identificação Única da CTPS
• Prazo para anotação da CTPS
• Como deve ser feita as anotações na CTPS digital
• Prazo para o trabalhador ter acesso as anotações
• Como deve ser feita as anotações de férias, reajuste salarial, contrato de experiência, afastamento temporários.

Substituição do CAGED e RAIS

• Início da Substituição
• Substituição da RAIS ano base 2019

Sistema de Registro de Empregados

• Como será o novo do registro de empregados por meio do eSocial
• Exigência de certidões negativa de reclamação na contratação
• Prazo para o registro de admissão

Jornada de Trabalho

• Trabalho aos domingos
• Repouso Semanal Remunerado
• Novas disposições sobre a obrigatoriedade do registro de ponto

Carteira de Trabalho

• Anotação da Carteira de Trabalho
• Multa pela ausência de registro do empregado
• Multa para empregador que não informar os dados do trabalhador e do vínculo
• Presunção de que o empregado não registrado trabalhava para o empregador há, no mínimo, 3 meses
• Multa para venda de CTPS falsa e multa para extravio e inutilização de CTPS

Equipamento de Proteção Individual

• Disposições quanto a comercialização ou utilização dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI

Procedimento que o Empregador deve adotar para combate da COVID 19

• Adoção de medidas para evitar contágio
• Descumprimento das medidas – Consequências
• Estado de força maior
• Direitos assegurados
• Faltas ao serviço – Tratamento
• Empregador na prevenção do contágio -Ambiente Salubre
• Acidente de Trabalho – reponsabilidade
• Como informar os afastamentos

Previdência Social

• Novas alíquotas de contribuição previdenciária dos empregados

INCLUSO

• Certificado
• Material de Apoio

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
• Ordem de pagamento
• Depósito bancário
• Cartão de Crédito

INFORMAÇÕES

• Carga horária: 20 horas
• Modalidade: Presencial

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br
• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939
• WhatsApp: (61) 99112-9682