Curso de Atualização de eSocial Prático para Órgãos Públicos Prático

OBJETIVO

Direcionado exclusivamente a profissionais do setor público, este curso foi desenhado para capacitar você com habilidades práticas e conhecimentos avançados sobre o eSocial, garantindo conformidade legal, otimização dos processos de trabalho e melhoria na gestão de recursos humanos. Descubra como navegar com eficiência pelo sistema, evite penalidades comuns e potencialize a eficácia de sua equipe, tornando-se um profissional indispensável em sua organização. Junte-se a nós e dê o próximo passo em sua carreira, garantindo não apenas a conformidade, mas também a excelência em gestão pública.

PÚBLICO-ALVO

Gestores e servidores de Recursos Humanos, profissionais de Departamento Pessoal, consultores de Recursos Humanos, especialista em complice trabalhista, profissionais em transição de carreira para o Departamento Pessoal.

PALESTRANTE

Dra. Ester Lima - Advogada, consultora empresarial na área do direito trabalhista, previdenciário e tributário, com especialização em direito empresarial, ministra cursos há mais de 26 anos, Departamento Pessoal, Reforma Trabalhista, eSocial, EFD Reinf, Direito Previdenciário, Dano Moral, Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária entre outros.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

Introdução

• Inclusão do Evento S-2221 – Exame Toxicológico
• Como deve ser emitida as guias decorrentes de Reclamação Trabalhista;

Cadastros de Trabalhadores/Benefícios

• S-2200 – Admissão de Trabalhador;
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador;
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho;
• S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo - Início;
• S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual;
• S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo - Término;
• S-2400 – Cadastro de Beneficiários Previdenciários RPPS;
• S-2405 – Cadastro de Beneficiários - Entes Públicos - Alteração;
• S-2410 – Cadastro de Benefícios - Entes Públicos - Início;
• S-2416 – Cadastro de Benefícios - Entes Públicos – Alteração.

Folha de Pagamento no eSocial – Evento Periódico

• Cadastrado de Rubricas
• Movimento e Período de Apuração para Eventos Periódicos;
• Envio de Folha de Pagamento no eSocial do RPPS e RGPS;
• Rubricas da Folha de Pagamento;
• Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária, IRRF e do FGTS;
• Quando Enviar Informação do IRRF do RRA no eSocial e na EFD-Reinf;
• Retificação de Admissão Reflexo na Folha de Pagamento;
• Retificação de Folha de Pagamento;
• Tratamento de Inconsistência Gerada pelo Envio Extemporâneo;
• Reaplicação das Regras de Envio de Remuneração e de Fechamento da Folha;
• Efeitos da Alteração Cadastral de Contratual na Informação da Folha de Pagamento;
• Folha de 13º Salário;
• Salário Maternidade;
• Devolução de Tributo ou Outros Descontos a Trabalhadores;
• Arquivo S-1200 - Remuneração do Trabalhador do Regime Geral de Previdência Social;
• Arquivo S-1202 - Remuneração do Trabalhador do Regime Próprio de Previdência Social;
• Arquivo S-1207 – Benefício Previdenciário – RPPS;
• Arquivo S-1210 – Pagamento de Rendimento do Trabalho;
• Atrasos e Faltas Injustificadas;
• Como proceder quando o servidor falece e não foi quitada as verbas rescisórias;
• Exoneração Após Fechamento de Folha;
• Servidores Desligados Antes da Vigência do eSocial, mas com Pagamento de Verbas Rescisórias Depois da Exigência do Evento não Periódicos e Periódicos;
• Pagamento de Períodos Anteriores;
• Totalizadores da Contribuição Previdenciária e IRRF;

DCTFWEB

• Como proceder ajuste na folha de pagamento no caso de pagamento a maior em competências diferentes?
• Como proceder quando é feita a retificação da folha de pagamento e a DCTFWeb foi transmitida e recolhido o DARF com valor a maior;
• Procedimento a ser adotado no caso de erro no valor dos débitos apurados na DCTFWeb.
• Procedimento de compensação e restituição da contribuição previdenciária
• Procedimento de compensação de débitos gerados na DCTFWeb
• Compensação de Créditos Previdenciários oriundo de Ação Judicial
• Compensação de salário família e salário maternidade nos meses seguintes;
• Relatório de Pendência o que significa Omissão de DCTFWEB

Evento S-1200 - Remuneração de Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

• Rubricas de Vencimento, Proventos, Pensão, Informativa, Informativa Redutora e de Descontos;
• Informação de Múltiplos Vínculos - RGPS;
• Informação de Trabalhadores não Incluídos no RET;
• Categoria de Trabalhadores;
• Informação de Processos Judiciais;
• Informações de Rubrica de Desconto que Interfere no Cálculo da Aposentadoria;
• Informações sobre a Exposição a Agente Nocivo para Apuração da Contribuição Adicional para o Financiamento da Aposentadoria Especial;
• Declaração de Pagamento de Períodos Anteriores;
• Pagamento de Diferença de Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Dissídio;
• Demonstrativo de Valores Devidos;
• Relação dos Eventos S-1200 x S-1210;
• Tabela de Rubrica Padrão;
• Indicativo do Imposto de Renda;
• Valores Relacionados a Parcelas in Natura;
• Informação de Valores Devidos a Trabalhador Falecido;
• Declaração de Serviço Prestado no Exterior;
• Cessão de Servidor Ônus do Cedente;
• Cessão de Servidor Ônus do Cessionário;
• Cessão de Servidor Ônus do Cedente e Cessionário;
• Trabalhador Indicado para Cargo em Conselho ou Órgão Deliberativo;
• Pagamento de Estagiário;
• Pagamento ao Contribuinte Individual;
• Adicional de Insalubridade Pago a Gestante;
• Diferença da Folha de Pagamento e do eSocial o que fazer?

Evento S1202 - Remuneração de Trabalhador Vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social

• Pagamento a Trabalhadores não Constantes no RET;
• Remuneração Referente aos Meses do Desligamento e Posteriores;
• Valores Devidos Relativos a Períodos Anteriores;
• Cessão;
• Exercício de Mandato Eletivo.
• Pagamento no caso de transferência, remoção e redistribuição

Evento S1207 - Benefício do RPPS

• Como Cadastrar Benefício de Pessoas que não são servidores;
• Cadastro de Benefício por Determinação Judicial;
• Suspensão de Benefício;
• Período entre a Concessão do Benefício e seu ato de Publicação.

Evento S1210 - Pagamento de Rendimento do Trabalho

• Tipos de Pagamento;
• Pagamento Futuros;
• Informação de Valores Pagos a Beneficiário de Trabalhador Falecido.
• Informações de RRA;
• Informações de plano de previdência complementar;
• Informações de depósito judicial;
• Plano de Saúde;
• Informações detalhadas do titular e dependentes;
• Reembolso de despesas fora do plano coletivo;

Evento S2299 – Desligamento

• Pensão Alimentícia;
• Pagamento de Rescisão Complementar;
• Ocorrência de Pagamento após o Desligamento;
• Eventos que podem ser enviados após o Desligamento;
• Pagamento de Verbas Rescisórias;
• Pagamento de verbas rescisórias a dependente de servidor falecido;
• Informação de Rescisão complementar.

Gestão de Afastamentos

• Quais os Afastamentos Serão Informados Obrigatoriamente no eSocial e Aqueles que Serão mera Opção do Órgão;
• Prazo de Envio do Evento S2230;
• Alteração dos Motivos de Afastamentos;
• Afastamento por Cessão de Servidores;
• Afastamento de Servidores Cedidos de quem é Obrigatoriedade de informação;
• Afastamento de Estagiário;
• Afastamento de Autônomo;
• Informações sobre Cárcere do Servidor;
• Licença Remunerada;
• Licença Maternidade;
• Afastamento de Empregadas Vítimas de Violência Doméstica, Lei Maria da Penha.

Eventos de SST

• Eventos de SST nos Órgãos Públicos;
• Eventos que devem ser enviados pelos Órgãos Celetistas;
• Eventos que devem ser enviados dos servidores do Regime Geral de Previdência Social – RGPS;
• Prazo de envio;
• Evento S-2210 - Comunicação de Acidente do Trabalho;
• Evento S-2220 - Monitoramento de Saúde do Trabalhador;
• Evento S-2230 - Afastamento Temporário;
• Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Agente Nocivo;
• Evento S-2299 - Desligamento - Informação de SST;
• Prazo para envio dos eventos de SST.

Desligamento e Reintegração Eventos de Processo Trabalhista

• Quem Deve Prestar Informações no Evento de Processo Trabalhista S-2500;
• Informações de Tributos de Processo Trabalhista;
• Baixa judicial do vínculo.

FGTS Digital

• Acesso ao Sistema;
• Emissão de Guias;
• Emissão de Guia Rápida;
• Relatórios das Guias;
• Consulta de Guias;
• Pagamento de Guias em Duplicidade;
• Casos especiais de Desligamento;
• Reintegração;
• Consultas do Empregador;
• Pendencias.

Legislação Aplicável ao eSocial

• Decreto 8.373/2014;
• Decreto Lei 5.452/43;
• Lei 8.112/90
• Lei 8.212/91;
• Lei 8213⁄91;
• Decreto 3048⁄99;
• IN 2110⁄2022.

Parte Prática

• Análise das Informações Enviadas pelos Órgãos Participantes;
• Análise de Todos os Eventos que Devem Obrigatoriamente ser transmitidos;
• Análise dos Principais Motivos de Recusa de Eventos - Regra de Validação;
• Análise do Integrador e Gerenciador do SIAPE e outros Sistema de Folha de Pagamento;
• Acesso ao eSocial web do Órgão pelo Certificado Digital;
• Acesso ao eSocial Web/Órgão público;
• Acesso ao Gerenciador e Integrador do Sistema do Órgãos (necessário ter acesso por meio de notebook com certificado digital).

INCLUSO

• Certificado
• Material de Apoio (Apostila, caneta e pasta)
• Coffee Break

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
• Ordem de pagamento
• Depósito bancário
• Cartão de Crédito (12x sem juros)

INFORMAÇÕES

• Carga horária: 16 horas
• Formato: Presencial
• Investimento: R$ 1.480,00

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br
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