Condições Gerais/Política Comercial
Como funciona a Política Comercial da RH CURSOS & SOLUÇÕES, esta página apresenta as Disposições Gerais para os cursos e ações de cursos. Tratam-se das condições gerais para fornecimento dos nossos serviços educacionais.
1. Política de Privacidade
Aceitando essas disposições gerais, também está de acordo com nossa Política de Privacidade.
1.1 Politica de Cursos, Cancelamento, Reembolso e Troca.
Aceitando essas disposições gerais, também está de acordo com nossa Politica de Cursos, Cancelamento, Reembolso e Troca.
1.2 Antipirataria
Somos contra qualquer tipo de ação que se enquadre como plágio ou uso de material que não seja de nossa propriedade.
1.3 Denúncia ou Reclamação
Apenas atendemos por este canal de contato.
1.4 Condições de Pagamento e Preços
As condições de pagamento e valores sempre serão acertadas previamente à realização do curso ou ação de treinamento.
2. Validade
Toda proposta nossa tem validade de no máximo 60 dias.
2.1 Encargos Moratórios
O pagamento de parcelas em atraso será acrescido de multa moratória de 2% (dois por cento) devida a partir do dia seguinte ao vencimento, e cobrada em uma única vez, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, sobre o valor da fatura em atraso, calculado desde o dia seguinte ao do vencimento até a data do efetivo pagamento. Atrasos superiores a 30 (trinta) dias acarretarão a descontinuidade do trabalho.
2.2 Condições Gerais
Quaisquer alterações solicitadas pelo cliente, após aprovação da proposta, deverão ser formalizadas, para que seja avaliada a necessidade ou não, de revisão da proposta.
Quaisquer alterações realizadas pelo cliente, após entrega dos serviços, escopo desta proposta, deverão ser formalizadas, para que sejam avaliados os riscos decorrentes de qualquer mudança.
2.3 Rescisão Contratual
Sendo aceita a proposta pela CONTRATANTE e tendo sido assinado o Contrato de Prestação de Serviço, tanto a RH Cursos e Soluções quanto a SOLICITANTE, poderão rescindir contrato, obrigando-se apenas a comunicar a outra, por meio escrito, com antecedência mínima de 30 dias.
No momento da rescisão avaliam-se os custos incorridos para medição, faturamento e pagamento, bem como a análise dos serviços prestados em atividades de Gestão de Pleitos (com o intuito de apontar futuras bonificações).
2.4 Confidêncialidade das Informações
As informações contidas nos documentos são confidenciais e de propriedade intelectual da empresa RH Cursos e Soluções. É vedado o uso, a cópia (fotocópia ou magnético) e a transmissão dessas informações para terceiros. A divulgação dessas informações é restrita aos profissionais da SOLICITANTE responsáveis pela aprovação e avaliação da proposta, uma vez que as informações contidas são oriundas da experiência, metodologia e conhecimento da RH Cursos e Soluções.
2.5 Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Os trabalhos executados pela RH Cursos e Soluções serão de exclusiva propriedade da SOLICITANTE, sendo vedada qualquer forma e tipo de divulgação desses trabalhos.
2.6 Reajustamento de Preços
Tendo como data-base a data de aceite da proposta, os preços apresentados terão reajuste 12 meses após a data-base, tendo como índice de reajustamento de preços o IGPM acumulado anual. O IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) é o indicador de movimento dos preços calculado mensalmente pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e divulgado no final de cada mês de referência.
2.7 Atestado de Capacidade Técnica
Ao final dos trabalhos executados pela RH Cursos & Soluções, será aplicado um questionário de avaliação de satisfação e qualidade dos serviços prestados. Solicitamos a CONTRATANTE a emissão de um atestado de capacidade técnica, nos termos desta proposta.
2.8 Subordinação Direta
Não haverá subordinação entre RH Cursos & Soluções e a CONTRATATANTE, a execução de serviço será feita com liberdade e dentro dos termos acertado na contratação.