Como funciona a Política Comercial da RH CURSOS, esta página apresenta as Disposições Gerais para os cursos e ações de cursos da RH Cursos e Treinamento Empresarial.

Tratam-se das condições gerais para fornecimento dos nossos serviços educacionais.

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1. Política de Privacidade

Aceitando essas Disposições Gerais, também está de acordo com nossa Política de Privacidade.

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1.1  Politica de Cursos, Cancelamento, Reembolso e Troca.

Aceitando essas Disposições Gerais, também está de acordo com nossa Politica de Cursos, Cancelamento, Reembolso e Troca.

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1.2 Antipirataria

Somos contra qualquer tipo de ação que se enquadre como plágio ou uso de material que não seja de nossa propriedade.

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1.3 Denúncia ou Reclamação

Apenas atendemos por este canal de contato.

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1.4 Condições de Pagamento e Preços

As condições de pagamento e valores sempre serão acertadas previamente à realização do curso ou ação de treinamento.

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2. Validade

Toda proposta nossa tem validade de no máximo 60 dias.

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2.1 Encargos Moratórios

O pagamento de parcelas em atraso será acrescido de multa moratória de 2% (dois por cento) devida a partir do dia seguinte ao vencimento, e cobrada em uma única vez, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, sobre o valor da fatura em atraso, calculado desde o dia seguinte ao do vencimento até a data do efetivo pagamento. Atrasos superiores a 30 (trinta) dias acarretarão a descontinuidade do trabalho.

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2.2 Condições Gerais

Quaisquer alterações solicitadas pelo cliente, após aprovação da proposta, deverão ser formalizadas, para que seja avaliada a necessidade ou não, de revisão da proposta.

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Quaisquer alterações realizadas pelo cliente, após entrega dos serviços, escopo desta proposta, deverão ser formalizadas, para que sejam avaliados os riscos decorrentes de qualquer mudança.

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2.3 Rescisão Contratual

Sendo aceita a proposta pela CONTRATANTE e tendo sido assinado o Contrato de Prestação de Serviço, tanto a RH Cursos e Treinamento Empresarial quanto a SOLICITANTE, poderão rescindir contrato, obrigando-se apenas a comunicar a outra, por meio escrito, com antecedência mínima de 30 dias.

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No momento da rescisão avaliam-se os custos incorridos para medição, faturamento e pagamento, bem como a análise dos serviços prestados em atividades de Gestão de Pleitos (com o intuito de apontar futuras bonificações).

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2.4 Confidêncialidade das Informações

As informações contidas nos documentos são confidenciais e de propriedade intelectual da empresa RH Cursos e Treinamento Empresarial. É vedado o uso, a cópia (fotocópia ou magnético) e a transmissão dessas informações para terceiros. A divulgação dessas informações é restrita aos profissionais da SOLICITANTE responsáveis pela aprovação e avaliação da proposta, uma vez que as informações contidas são oriundas da experiência, metodologia e conhecimento da RH Cursos e Treinamento Empresarial.

 

2.5 Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Os trabalhos executados pela RH Cursos e Treinamento Empresarial serão de exclusiva propriedade da SOLICITANTE, sendo vedada qualquer forma e tipo de divulgação desses trabalhos pela RH Cursos e Treinamento Empresarial.

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Todos os direitos de propriedade intelectual decorrentes dos trabalhos executados pela RH Cursos e Treinamento Empresarial, sob encomenda da SOLICITANTE, incluindo estudos, análises, relatórios, desenhos, acompanhamento em negociações e etc. Serão exclusivamente da SOLICITANTE. É expressamente vedado a RH Cursos e Treinamento Empresarial copiar, reproduzir, comercializar ou utilizar sob qualquer forma os trabalhos executados por meio do contrato.

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2.6 Reajustamento de Preços

Tendo como data-base a data de aceite da proposta, os preços apresentados terão reajuste 12 meses após a data-base, tendo como índice de reajustamento de preços o IGPM acumulado anual. O IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) é o indicador de movimento dos preços calculado mensalmente pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e divulgado no final de cada mês de referência.

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2.7 Atestado de Capacidade Técnica

Ao final dos trabalhos executados pela RH Cursos e Treinamento Empresarial, será aplicado um questionário de avaliação de satisfação e qualidade dos serviços prestados. Solicitamos a CONTRATANTE a emissão de um atestado de capacidade técnica, nos termos desta proposta.

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2.8 Subordinação Direta

Não haverá subordinação entre RH Cursos e Treinamento Empresarial e a CONTRATATANTE, a execução de serviço será feita com liberdade e dentro dos termos acertado na contratação.