Curso de eSocial: Empresa Privada

OBJETIVO

Capacitar os participantes a prestarem corretamente as informações no eSocial e na DCTF web, fazendo um paralelo com as informações já prestadas na GFIP, RAIS, DIRF e CAGED de acordo com a nova versão do Leiaute do manual e Portarias nº 1.127/2019 e 1.195/2019.

PÚBLICO-ALVO

Gestores e analista de RH, analista e assistente de DP, contador, advogado e demais interessados no assunto.

PALESTRANTE 

Ester Lima, Advogada, especialista em Direito do Trabalho, com atuação na Justiça Federal do Trabalho, consultora empresarial na área Trabalhista e Previdenciária, palestrante há mais de 20 anos em curso aberto e in company na área do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO: 

Do Sistema eSocial - Introdução

• As Principals Alterações trazidas pelo novo leiaute

• Quem está obrigado ao eSocial

• DCTFWEB- como é gerada as guias de recolhimento do INSS

• GRFGTS – como é gerada as guias do FGTS

• Quem ainda deve informar o CAGED e RAIS?

• Informação enviadas fora do prazo.

Da Transmissão dos Arquivos

• Forma de transmissão dos arquivos:

• Sequência lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos.

• Prazo de transmissão.

• Arquivo único para cada evento trabalhista.

• Formação da base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas – RET.

• Validação dos arquivos pelo RET no momento da transmissão.

• Orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para operaciolizar o sistema.

Obrigações acessórias que já foram substituídas e simplificadas gradualmente

• Livro/Ficha de Registro de Empregado

• Folha de Pagamento

• CAGED; RAIS;

• Comunicação de acidente de trabalho (CAT)

• PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

Identificadores dos empregadores e trabalhadores

• Identificadores do Empregador

• Identificadores do Empregado

• Qualificação Cadastral da empresa e do empregado

• CAEPF

• CNO

Registro de Empregado Após a CTPS digital

• Como deverá ser feito o registro do empregado

• Anotação na CTPS digital

• Quais as informações e os arquivos que devem ser enviados

• Quais os prazos de envio dos arquivos

• Prova do vínculo para o empregado

• Atualização de informação no CNIS em tempo real

• Penalidade pela omissão, declaração falsa ou inexata.

• Registro eletrônico do empregado como deve ser feito

• Prazo para adequação do registro eletrônico de todos os empregadores obrigados ao eSocial.

• Procedimento para os empregados que trabalhem fora do estabelecimento que o empregado utiliza livro ou ficha de registro física.

Arquivo de Folha de Pagamento

• S1200 - Arquivo de folha de pagamento do Regime Geral de Previdência Social

• S1210 – Arquivo de folha de pagamento de rendimentos do trabalho;

• Arquivos de Tabelas de Rubricas S1010

Arquivo de Tabela

• Tabela de rubrica orientação no envio

• Tabela de Lotação Tributária observação quanto ao FPAS e código de Terceiros

• Tabela de Estabelecimento informações corretas do CNAE preponderante, RAT e FAP de cada estabelecimento

DCTF Web

• O que é DCTF Web

• Tributos declarados na DCTF WEB

• Como entregar a Declaração

• Acesso ao Sistema

• Classificação da DCTF Web

• Crédito Vinculados

• Débitos Vinculados

• Relatórios

• Transmissão

• Emissão da Guia de Pagamento

Retificação

• Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos

• Preservação da integridade referencial

• Re-aplicação da regra de fechamento da folha

• Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos S-5001 e S-5002

• Avaliação individual dos eventos extemporâneos

• Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual

• Exclusões de eventos.

• Consulta das informações transmitidas

Eventos Iniciais

• S-1005 - Tabela de Estabelecimento, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos

• S-1010 - Tabela de Rubricas

• S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

• S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

• S-1080 - Tabela de Operadores Portuários

• S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo

Eventos Periódicos

• S-1250 - Aquisição de Produção Rural

• S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

• S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

• S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

• S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos

• S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos

• S-1300 - Contribuição Sindical Patronal

Eventos Não periódicos

• S-2190 - Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

• S-2200 - Admissão de Trabalhador

• S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

• S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

• S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

• S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador

• S-2230 - Afastamento Temporário

• S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

• S-2245 - Treinamentos e Capacitações

• S-2250 - Aviso Prévio

• S-2260 – Convocação Trabalho Intermitente

• S-2298 - Reintegração

• S-2299 - Desligamento

• S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego /Estatutário – Início

• S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual

• S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término

• S-3000 - Exclusão de Eventos

• S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador

• S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte

• S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador

• S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

• S-5013 - Informações do FGTS -  consolidadas por contribuinte

Parte Prática

• Aplicativo da CTPS Digital

• Pesquisa para a informa correta sobre CNAE Preponderante

• Pesquisa das Alíquotas de RAT – Riscos Ambientais de Trabalho – a fim de subsidiar a correta informação na Tabela de Estabelecimentos (Cadastro Inicial)

• Pesquisa do FAP – Fator Acidentário de Prevenção – visando a correta informação conforme o CNAE Preponderante, na Tabela de Estabelecimentos (Cadastro Inicial).

• Preenchimento dos principais eventos nos arquivos físicos

INCLUSO

• Certificado

• Material de Apoio

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)

• Ordem de pagamento

• Depósito bancário

• Cartão de Crédito

INFORMAÇÕES

• Carga horária: 16 horas

• Modalidade: Presencial

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br

• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939

• WhatsApp: (61) 99112-9682