Curso de Formação de Assistente em Gestão de Pessoal

OBJETIVO

Capacitar e preparar o participante para atuar como assistente no Departamento de Pessoal.

PÚBLICO-ALVO

Pessoas que buscam a capacitação para o primeiro emprego, pessoas que buscam atualização para a progressão na carreira profissional, profissionais que buscam mudança de área de atuação.

PALESTRANTE 

Ester Lima, Advogada, Advogada especialista no Direito do Trabalho, Pós graduanda em Prática do Direito Empresarial, atua mais de 25 anos na advocacia área do Direito do Trabalho e Empresarial, consultora Empresarial, palestrante há mais de 25 anos em curso, em curso aberto e in company na área do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário, palestrante em curso ministrados por instituições nacionais como: SENAC, Grupo IOB, Ministério das Minas e Energia, SESCOOP, Ministério das Comunicações, EMBRATUR, SENAR, Grupo Ágil, Central IT, SAMA, Ministério da Fazenda e instituições internacionais como a Embaixada do Reino Unido, Diretora da RH Cursos e Treinamento Empresarial.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO: 

I. Admissão de empregados

• Documentos necessários para a Admissão de Empregados
• Exame Médico Admissional – PCMSO – NR 7
• Registro de Empregados
• Cadastro no PIS/PASEP
• Contrato de Trabalho
• Modalidades de contrato de trabalho
• Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
• Registro de empregado e o eSocial
• Formalização de dependentes para fins de imposto de renda
• Formalização de dependentes para fins de salário família
• CTPS Digital
• Novos critérios para a atualização na nova CTPS
• Obrigatoriedade da opção do sistema de vale transporte

II. eSocial

• Conceito.
• Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial.
• Trabalhadores que desistem da vaga – Como proceder nesses casos. Quais
• Os prazos para ajustar essas informações no eSocial.
• Informação dos Arquivo do eSocial
• Empresa do mesmo grupo econômico. Como serão informados os
• Trabalhadores transferidos para outra empresa do mesmo grupo.
• Trabalhadores com mais de um contrato de trabalho na mesma empresa

III. Jornada de trabalho

• Duração da jornada
• Quadro de horários
• Compensação de horas
• Prorrogação de jornadas
• Banco de horas Individual e Coletivo
• Intervalo para descanso entre as jornadas
• Intervalo para descanso durante a jornada
• Trabalho noturno
• Registro de ponto
• Portaria 1510/09 REP Registrador Eletrônico de Ponto
• Alternativas no controle de ponto
• Ponto por exceção
• Jornadas flexíveis
• Repouso Semanal Remunerado
• Horas Extras

IV. Remuneração e Salários - prática de cálculos

• Salário e Remuneração
• Salário Complessivo
• Nulidade de Cláusula contratual relativa ao salário complessivo
• Garantia mínima relativas ao Salário
• Parcelas que integram a remuneração
• Parcelas que não integram a remuneração
• Proteção ao Salário – renúncia - penhora – falência -
• Formas de pagamento
• Prazo de pagamento
• Adicionais, periculosidade, insalubridade, comissão e noturno
• Participação nos lucros e resultados
• Equiparação Salarial
• Quadro de Carreira
• Descontos salariais
• Encargos sociais e previdenciários
• FGTS
• IRF
• Contribuição sindical laboral e patronal
• Contribuição confederativa

V. Folha de Pagamento

• Cartão de ponto
• Elaboração da folha de pagamento
• Pagamentos de Salários
• Elaboração da GFIP
• GPS, GRFGTS e DARF

VI. Férias

• Período de férias
• Período aquisitivo
• Período concessivo
• Perda do direito as férias
• Abono pecuniário
• Cálculo da Remuneração das Férias
• Licenças que interferem no período aquisitivo
• Férias Proporcionais
• Parcelamento de férias
• Antecipação da parcela do 13º salário
• Férias coletivas
• Prescrição das férias
• Férias do Professor
• Férias dos trabalhadores marítimas – tripulantes

VII. Benefícios

• Vale Transporte.
• Vale Alimentação.
• Convenção Coletiva.
• Seguro de Vida.
• Seguro Saúde.

VIII. Aviso Prévio

• Lei 12.506⁄2011.
• Contrato a prazo determinado - Cláusulas de rescisão antecipada obrigatoriedade do aviso.
• Falta de aviso consequências
• Práticas de faltas graves no curso do aviso prévio
• Remuneração do Aviso prévio.
• Integração de adicionais na remuneração do aviso prévio
• Auxílio-doença e acidente de trabalho - Procedimento relativos ao
• Aviso prévio.

IX. Rescisões contratuais - prática de cálculos

• Prazo para quitação das verbas rescisórias
• Modalidades de rescisão contratual
• Direitos dos empregados na rescisão
• Modalidade de aviso prévio
• Cálculos rescisórios: integração das verbas variáveis
• Estabilidade
• Termo de rescisão contratual
• Questões relacionadas a homologação
• Documentos a serem entregues ao empregado por ocasião da rescisão do contrato de trabalho.

X. Proteção ao trabalho da mulher

• Duração do trabalho – prorrogação da jornada de trabalho.
• Trabalho Noturno.
• Trabalho Proibido – Higiene e Segurança do Trabalho da mulher.
• Proteção a Maternidade – Licença para parto.
• Pagamento e reembolso do salário maternidade.

INCLUSO

• Certificado

FORMAS DE PAGAMENTO

• Depósito Bancário
• Cartão de Crédito
• Boleto

INFORMAÇÕES

• Data: 16 a 30 de setembro de 2021
• Investimento: R$ 200,00
• Carga horária: 30 horas
• Horário: 19:00 às 22:00
• Modalidade: EAD com encontros ao vivo

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br
• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939
• WhatsApp: (61) 99112-9682