Curso de Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio de Acordo com a Nova Lei de Licitação e Contratos 14.133/21

OBJETIVO

Aprimore sua compreensão das funções práticas fundamentais em licitações e contratações públicas por meio do nosso curso abrangente. Projetado para equipar profissionais com as habilidades essenciais, este treinamento oferece insights atualizados sobre as novas regras e procedimentos que regem esse cenário em constante evolução.

Em nosso curso, você terá acesso a uma abordagem didática que abrange os aspectos cruciais das licitações e contratações públicas, permitindo-lhe dominar os elementos-chave do processo. Independentemente de você ser um iniciante buscando compreensão ou um profissional experiente que deseja atualizar seu conhecimento, nosso programa flexível se adapta ao seu nível de experiência.

Nossos instrutores especializados, com vasta experiência no campo, irão guiá-lo através de casos práticos, estudos de caso atualizados e análise das melhores práticas. Junte-se a nós para adquirir as competências necessárias não apenas para cumprir, mas também para prosperar em um ambiente de licitações e contratações públicas em constante mudança. Alcance o sucesso ao dominar as nuances desses processos vitais e esteja preparado para enfrentar os desafios do cenário atual com confiança.

PÚBLICO-ALVO

Pesoas que atuam na área de Licitação e Contratos.

PALESTRANTE

Luis Fernando Lima Pereira, Advogado, mestrando em Administração Pública Pelo Instituto de Direito Público -IDP, pós-graduado em Direito Público, pós-graduado em Licitações e Contratos, atua na procuradoria da Assembleia

Legislativa de Roraima, professor na área de direito público e atualização legislativa da Platinum Excellence, da RH Cursos e Treinamento Empresarial e ESCOLEGIS da Assembleia Legislativa de Roraima.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO: 

Característica e modalidades

• Características da modalidade de licitação;
• Bens e serviços comuns;
• Aplicação do pregão nos Estados e Municípios;
• Atribuições e competências do Pregoeiro e equipe de apoio;
• Competências e cautelas do pregoeiro;
• Fases processuais no pregão;

Fase Preparatória do Pregão:

• Planejamento como princípio na nova lei de licitações;
• Plano Anual de Contratações;
• Estudo Técnico Preliminar;
• Gestão de Riscos
• Termo de referência;
• Orçamento prévio e sua importância;
• Garantia de reserva orçamentária;
• Definição do pregoeiro e da equipe de apoio;
• Elaboração do Edital do pregão e seus anexos;
• Possibilidade de busca de qualidade perante a nova lei;
• Parecer jurídico: Qual a sua importância e necessidade?
• Publicidade do Ato convocatório com base na nova lei.
• Portal Nacional de Compras Públicas;
• Critérios de julgamento (Menor preço e Maior desconto);

Lei de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte 

• Empate ficto
• Habilitação tardia
• Licitações exclusivas
• Cotas reservadas
• Preferências regionalizadas 

Pregão Eletrônico

• Pregão eletrônico com base na lei 14.133/2021: 
• Tratamento segundo a nova lei de licitações (obrigatório ou não); 
• Sistemas a serem utilizados; 
• Obtenção de chaves de identificação e senhas; 
• Recebimento de propostas; 
• Edital do pregão eletrônico – peculiaridades; 
• Exigência de amostras; 
• Publicidade; 
• Licitantes habilitados para participar dos lances; 
• Registro de lances; 
• Fase de negociação; 
• Etapa habilitatória; 
• Interposição de recurso; 
• Adjudicação. 
• Análise da Instrução Normativa 73/2022; 

Simulação Pregão Eletrônico na Prática 

• Vínculo com o fornecedor 
• Empenhos; 
• Contratos; 
• Sistema de registro de preços segundo a nova lei de licitações; 
• Ata de registro de preços; 
• Menor valor, 
• Desconto em tabelas; 
• Divisão em lotes; 
• Sanções administrativas. 
• Características da modalidade: 

INCLUSO

• Certificado
• Material de Apoio
• Consultoria por 30 dias
• Coffee Break

INFORMAÇÕES

• Carga horária: 16 horas
• Modalidade: Presencial

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
• Ordem de pagamento
• Depósito bancário
• Cartão de Crédito

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br
• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939
• WhatsApp: (61) 99112-9682