Curso de Licitação na Prática

OBJETIVO

Desenvolver as competências necessárias para compreender as funções práticas, de acordo com as novas regras e procedimentos de licitações e contratações públicas

Proporcionar ao aprendiz as condições de:

• Entender o funcionamento das etapas e procedimentos das licitações e contratos administrativos;
• Compreender a aplicabilidade da nova lei de licitações e contatos;

PÚBLICO-ALVO

Servidores que atuam na área de Licitação e Contratos.

PALESTRANTE

Luis Fernando Lima Pereira, Advogado, mestrando em Administração Pública Pelo Instituto de Direito Público -IDP, pós-graduado em Direito Público, pós-graduado em Licitações e Contratos, exerce atualmente o cargo de Procurador geral adjunto da Assembleia Legislativa de Roraima, professor na área de direito público e atualização legislativa da Platinum Excellence, da RH Cursos e Treinamento Empresarial e ESCOLEGIS da Assembleia Legislativa de Roraima.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO: 

Noções Gerais

• O que é a lei federal 14.333/2021, nova lei de licitações e contratos administrativos?
• Vigência e regime de transição;
• Dos Princípios
• Do planejamento das contratações
• Da descrição da necessidade da contratação
• Dos agentes públicos

Fase Preparatória

• Estudo técnico preliminar
• Termo de referência
• Elaboração do edital de licitação e da minuta de contrato

Modalidades de Licitação

• Modalidades de licitação
• Diálogo competitivo

Procedimentos Auxiliares

• Credenciamento e da Pré-Qualificação
• Sistema de registro de preços e do registro cadastral

Licitação

• Pregão
• Concorrência
• Licitações de obras e serviços de engenharia
• Divulgação do edital de licitação
• Apresentação de propostas e lances

Julgamento

• Critérios de julgamento
• Critérios de desempate e da desclassificação

Habilidade

• Tipos de habilitação
• Inabilitação

Impugnações, dos pedidos de esclarecimento e dos recursos

• Pedidos de esclarecimento e das impugnações
• Recursos

Contratos

• Formalização dos contratos
• Vigência e prorrogação dos contratos
• Fiscalização dos contratos
• Procedimentos de alteração dos contratos e dos preços
• Procedimentos para as alterações unilaterais
• Procedimentos para a extinção dos contratos
• Suspensão da execução do contrato e da garantia contratual

INCLUSO

• Certificado
• Material de Apoio
• Consultoria por 30 dias

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
• Ordem de pagamento
• Depósito bancário
• Cartão de Crédito

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br
• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939
• WhatsApp: (61) 99112-9682