seg., 01 de ago.
|Curso de Licitação na Prática
Curso de Licitação na Prática
A Lei nº 14.133/2021, nova lei de licitações e contratos, promoveu diversas alterações na rotina da Administração Pública, exigindo dos agentes públicos, uma atuação diferente que se tinha na Lei nº 8.666/93, mais firme, formal e burocrática.
Horário e local
01 de ago. de 2022, 08:30 BRT – 02 de ago. de 2022, 17:30 BRT
Curso de Licitação na Prática
Sobre o evento
OBJETIVO
Desenvolver as competências necessárias para compreender as funções práticas, de acordo com as novas regras e procedimentos de licitações e contratações públicas
Proporcionar ao aprendiz as condições de:
- Entender o funcionamento das etapas e procedimentos das licitações e contratos administrativos;
- Compreender a aplicabilidade da nova lei de licitações e contatos;
PÚBLICO-ALVO
Servidores que atuam na área de Licitação e Contratos.
PALESTRANTE
Luis Fernando Lima Pereira, Advogado, mestrando em Administração Pública Pelo Instituto de Direito Público -IDP, pós-graduado em Direito Público, pós-graduado em Licitações e Contratos, exerce atualmente o cargo de Procurador geral adjunto da Assembleia Legislativa de Roraima, professor na área de direito público e atualização legislativa da Platinum Excellence, da RH Cursos e Treinamento Empresarial e ESCOLEGIS da Assembleia Legislativa de Roraima.
CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:
Noções Gerais
- O que é a lei federal 14.333/2021, nova lei de licitações e contratos administrativos?
- Vigência e regime de transição;
- Dos Princípios
- Do planejamento das contratações
- Da descrição da necessidade da contratação
- Dos agentes públicos
Fase Preparatória
- Estudo técnico preliminar
- Termo de referência
- Elaboração do edital de licitação e da minuta de contrato
Modalidades de Licitação
- Modalidades de licitação
- Diálogo competitivo
Procedimentos Auxiliares
- Credenciamento e da Pré-Qualificação
- Sistema de registro de preços e do registro cadastral
Licitação
- Pregão
- Concorrência
- Licitações de obras e serviços de engenharia
- Divulgação do edital de licitação
- Apresentação de propostas e lances
Julgamento
- Critérios de julgamento
- Critérios de desempate e da desclassificação
Habilidade
- Tipos de habilitação
- Inabilitação
Impugnações, dos pedidos de esclarecimento e dos recursos
- Pedidos de esclarecimento e das impugnações
- Recursos
Contratos
- Formalização dos contratos
- Vigência e prorrogação dos contratos
- Fiscalização dos contratos
- Procedimentos de alteração dos contratos e dos preços
- Procedimentos para as alterações unilaterais
- Procedimentos para a extinção dos contratos
- Suspensão da execução do contrato e da garantia contratual
INCLUSO
- Certificado
- Material de Apoio
- Consultoria por 30 dias
FORMAS DE PAGAMENTO
- Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
- Ordem de pagamento
- Depósito bancário
- Cartão de Crédito
CONTATO
- E-mail: info@rhcursos.com.br
- Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939
- WhatsApp: (61) 99112-9682
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Taxa de inscrição
R$ 1.400,00Vendas encerradas
Total
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