Curso de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual

Objetivo:

Capacitar trabalhadores e gestores para identificar, prevenir e combater práticas de assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho, promovendo um clima organizacional saudável, inclusivo e alinhado à legislação vigente.

O que você vai aprender:

Introdução e contextualização

• Apresentação do curso e expectativas

• Panorama geral do tema no Brasil e no mundo

• Impactos organizacionais do assédio e da discriminação (produtividade, saúde mental, imagem institucional)

Fundamentos legais e normativos

• CLT e normas regulamentadoras (NR-5, NR-17, NR-36)

• Lei 14.457/22 (Emprega + Mulheres) e exigência de canais de denúncia e treinamentos

• Constituição Federal (arts. 1º, 3º, 5º, 7º)

• Lei 9.029/95 (proíbe práticas discriminatórias)

• Convenção 190 da OIT (violência e assédio no mundo do trabalho)

• Códigos de conduta e políticas internas

Conceitos essenciais

• Assédio moral: definição, características, exemplos

• Assédio sexual: definição, tipos (chantagem, intimidação ambiental), exemplos

• Discriminação: conceitos, marcadores sociais (gênero, raça, orientação sexual, deficiência, idade, religião)

• Microagressões e vieses inconscientes

• Diferença entre conflito, assédio e gestão autoritária

 Identificação de situações de risco

• Sinais e consequências nas vítimas, nos grupos e na empresa

• Dinâmica: estudo de casos reais ou fictícios

• Papéis e responsabilidades de lideranças e colaboradores

• Ambientes e fatores organizacionais que favorecem o assédio

Prevenção: boas práticas e políticas

• Comunicação assertiva e empática

• Cultura organizacional inclusiva

• Ferramentas para prevenção: Código de Ética, Canais de denúncia, treinamentos periódicos

• Papel do RH e da liderança na promoção de um ambiente seguro

• Programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI)

Procedimentos para denúncia e apuração

• Fluxo interno de denúncia e apuração

• Garantia de sigilo e proteção contra retaliação

• Princípios de investigação interna

• Apoio às vítimas

• Boas práticas de compliance trabalhista

Dinâmica prática / Estudo de caso

• Simulação de situação de denúncia (role play)

• Análise e discussão em grupos

• Elaboração de plano de ação preventivo para a empresa

Ideal para:

• Gestores e lideranças

• RH e Compliance

• Colaboradores em geral

• Representantes de CIPA, SESMT e comissões de ética

• Consultores e instrutores de SST e compliance

Sobre a Instrutor:

Ester Lima, advogada especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e em eSocial, consultora empresarial na área Trabalhista e Previdenciária, palestrante há mais de 25 anos em curso aberto e in company na área do Direito do Trabalho, Direito Administrativo e do Direito Previdenciário.

Informações

• Formato: Presencial em Brasília/DF ou 100% Online

• Data(s): 11/08/2025 e 30/09/2025

• Carga horária: 8 horas

• Investimento: R$ 850,00

• 💳 Facilidades de pagamento: cartão, transferência e nota de empenho

O que está incluso

• Apostila completa (impressa e digital)

• Coffee break durante os encontros presenciais

• Certificado reconhecido

• Aplicação imediata em seu ambiente profissional

Mais informações

• 🔒 Vaga limitadas. Garanta sua agora mesmo! Faça sua inscrição abaixo!

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