Reforma Tributária Aplicada às Contratações Públicas (EC 132/2023 e LC 214/2025)

Objetivo:

Capacitar servidores e equipes de compras/contratos para incorporar o IBS/CBS/IS no ciclo da contratação pública, reduzindo risco de estimativa errada, disputa judicial e colapso de equilíbrio econômico-financeiro.

O que você vai aprender:

• Módulo 1:  Reforma tributária do consumo: o que o setor público precisa saber

• Módulo 2: Planejamento da contratação e edital: onde nasce o problema

• Módulo 3: Execução contratual: fiscalização, documentos fiscais e conformidade

• Módulo 4: Contratos vigentes: reequilíbrio, reajuste e repactuação em cenário de mudança tributária

Ideal para:

Pregoeiros/agentes de contratação, equipes de planejamento (ETP/TR), comissões, assessorias jurídicas, gestão e fiscalização de contratos, áreas demandantes, orçamento/finanças e controle interno.

Sobre a Instrutor:

Daniel Tavares Santos

Profissional de Contabilidade. Pós-graduado em Controladoria pela FECAP. Instrutor de cursos nas áreas de IR/CS/PIS/COFINS, Contabilidade e Societário. Instrutor a mais de 15 anos voltado as áreas contábil e tributária, com atuação nos mais diversos ramos, dentre eles, entidades do terceiro setor, serviços, indústrias e comércio. Atuou também em um processo de IPO, implantação do IFRS e Publicações de Balanço. Participação em projetos de implantação do SPED e consultoria tributária.

Informações

• Formato: 100% Online

• Data: 11 e 12/02/2026

• Carga horária: 16 horas

• 💳 Facilidades de pagamento: cartão, transferência e nota de empenho

O que está incluso

• Material didático (digital)

• Certificado reconhecido

• Aplicação imediata em seu ambiente profissional

Mais informações

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