Curso de Retenção Tributária IRRF/CRFS/PIS/COFINS/INSS/ISS

OBJETIVO

Orientar os participantes para a correta aplicação da legislação referente as retenções, recolhimentos e compensações dos tributos nas prestações de serviços, por meio de uma abordagem clara e com exemplos práticos.

PÚBLICO-ALVO

Analistas e assistentes de iniciantes na área tributária e contábil.

PALESTRANTE

Rogério Andrade Henriques - Advogado e consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária desde 1993. Atuou na Consultoria IOB Informações Objetivas por 22 anos, atualmente é sócio diretor da Henriques e Oliveira Treinamentos onde atua como instrutor de cursos e treinamentos empresariais. Co-autor dos livros “Registro Eletrônico de Ponto” e “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” (Editora IOB/Sage).

Daniel Tavares - Profissional de Contabilidade. Pós-graduado em Controladoria pela FECAP. Instrutor de cursos nas áreas de IR/CS/PIS/COFINS, Contabilidade e Societário.

Instrutor da IOB, CRC, SESCON e IACAFM (International Association of Certified Accountants and Financial Managers). A mais de 17 anos voltado às áreas contábil e tributária, com atuação nos mais diversos ramos, dentre eles, entidades do terceiro setor, serviços, indústrias e comércio. Atuou também em um processo de IPO, implantação do IFRS e Publicações de Balanço. Participação em projetos de implantação do SPED e consultoria tributária.

Márcia Aparecida Rodrigues - Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, automotivo e em big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac) e Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária”

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO: 

Retenções na Fonte Federais

• Conceitos gerais sobre retenção na fonte sobre serviços prestados
• Sujeito ativo e Sujeito passivo
• Fato gerador
• Documento hábil, documento idôneo e documentação comprobatória da operação e carta      de correção
• Validade da escrituração comercial

IRRF - Pesssoas Juridicas

• Retenção Imposto de Renda – Serviços Prestados e sujeitos à retenção
• Dispensa de retenção PJ Simples Nacional
• Casos em que a Responsabilidade é da Própria Beneficiária do Rendimento.
• Beneficiárias PJ Imunes e Isentas
• Condomínio como fonte pagadora de rendimentos sujeitos à IRRF
• Retenção acima de R$ 10,00
• Pagamento do Valor Líquido com ônus do imposto pela Fonte Pagadora.
• Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
• Reembolso de despesas

 CSRF – 4,65% Prestação de Serviços

• Retenção pelas pessoas jurídicas como fontes pagadoras
• Retenção na      fonte efetuada sobre condomínios
• Base de      Cálculo e Alíquotas 4,65%.
• Retenção      acima de R$ 5.000,00
• Tratamento      dos Valores Retidos (Compensação do Valor Retido).
• Possibilidade      de compensação da contribuição do PIS-Pasep e da Cofins com outros      tributos administrados pela RFB

IRRF - Pessoa Física

• Conceitos gerais para imposto de renda pessoa física
• Base de Cálculo do Imposto e Tabela Progressiva Mensal para 2010.
• Deduções admitidas na base de cálculo
• Exemplo básico de cálculo de IRRF
• Remuneração indireta (fringe benefits)
• Rendimentos de férias – Tributação
• Serviços de transporte prestado por pessoa física
• Reajustamento da base de cálculo
• Aluguéis e arrendamentos
• Prêmio em Bens, Serviços e Bingos
• Jogos de Bingo Pago em Dinheiro
• Rendimentos recebidos acumuladamente
• Auxílio creche

 INSS - Retenção dos 11% relativa às prestações de serviços por intermédio da pessoa jurídica e da pessoa física 

• Serviços sujeitos á retenção  na cessão de mão de obra e na empreitada (Art. 117 e 118 da IN 971)
• Dispensa da retenção Art. 120/143/149
• Dedução da base de cálculo Art. 121-123
• Obrigações da empresa contratante e da empresa contratada Art. 134-137/138-141
• Situações excludentes (Idem dispensa da retenção)

 ISS – Baseado na LC 116/2003 e Aspectos Especificos do Município 

• Serviços sujeitos á retenção
• Dispensa da retenção
• Dedução da base de cálculo
• Situações especificas do municipio

INCLUSO

• Certificado

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
• Ordem de pagamento
• Depósito bancário
• Cartão de Crédito

INFORMAÇÕES

• Data: 25, 28 de outubro e 10 de novembro de 2021
• Investimento: R$ 600,00
• Carga horária: 12 horas
• Horário: 25/10 - 16:00 às 20:00, 28/10 e 10/11 - 09:00 às 13:00
• Modalidade: Curso online com transmissão ao vivo
• Pontuação CRC

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br
• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939
• WhatsApp: (61) 99112-9682