Curso de Retenção Tributária na Fonte IR/INSS/ISS/PIS/CONFINS E CSLL e Info na EFD-REINF com Foco em Órgãos Públicos

OBJETIVO

Capacitar os profissionais dos órgãos públicos para a correta aplicação das regras de retenção tributária na fonte de IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL, além de orientar sobre o correto preenchimento e envio das informações na EFD-REINF. O curso visa garantir conformidade legal, evitar multas e melhorar a eficiência no processamento das informações tributárias.

PÚBLICO-ALVO

Secretarias, Ministérios, Autarquias e Fundações públicas em nível municipal, estadual e federal, contadores, analistas financeiros, gestores públicos e servidores que lidam com a gestão tributária e o envio de informações fiscais.

PALESTRANTE

Israel Antônio de Oliveira - Contador, Pós-Graduado em Controladoria pela FECAP/SP, Empresário da Contabilidade, Consultor de empresas nas áreas Contábil, Tributária, Empresarial e Planejamento Estratégico, Pesquisador, Instrutor de cursos e palestras na área Contábil/Tributária, larga experiência em reestruturação de empresas.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

• Introdução ao Estudo da Legislação Tributária

• Tributos Federais, Estaduais, Municipais e do DF

• Princípios Constitucionais Tributários

• Regimes de Tributação

• Casos Práticos com as Empresas do Simples Nacional

• Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas

• Dispensa da Retenção

• Decreto nº 9.580/2018

• IN RFB nº 1.234/12 Atualizada pela IN 2108/2022

• Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais

• Serviços sujeitos à Retenção

• Prestação de Serviços com Aplicação de Material

• Fornecimento de Bens com Prestação de Serviços

• Tratamento das Instituições Imunes e Isentas

• Tratamento das empresas do Simples Nacional

• Dispensa da Retenção

• Destaque da Retenção no Documento Fiscal

• Casos especiais de recolhimento em separado das Contribuições Sociais

• Obrigações Acessórias decorrentes da Lei nº 9.430/96

• Utilização da IN SRF 459/2004

• Utilização da IN SRF 475/2004

• Comparativo Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal

• IN RFB nº 2110/2022 Atualizada

• Incidência, Segurados, Base de Cálculo e Alíquotas

• INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas

• INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas

• INSS Individual e Patronal

• Responsabilidade Solidária na Substituição Tributária

• Cessão de mão-de-obra e Empreitada

• Lista de Serviços sujeitos à Retenção do INSS

• Base de Cálculo da Retenção

• Material e Equipamento

• Retenção das Empresas do Simples Nacional

• Dispensa de Retenção Previdenciária

• Desoneração da Folha de Pagamento – Lei 12.546/11 atualizada

• Reflexos da Desoneração da Folha de Pagamento na retenção previdenciária

• Documentação a ser exigida no pagamento dos  contratos.

• LC 116/03 e Códigos Tributários Municipais

• Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas

• ISS/DF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas

• ISS/DF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas

• Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto

• Retenção na Fonte – Obrigatoriedade

• Cuidados Especiais no Preenchimento dos Documentos Contábeis e Fiscais

• Bloco Especial sobre a Nota Fiscal Eletrônica

• Destaque e Contabilização das Retenções na Fonte

• Retenção nos pagamentos relativos aos serviços de:

• Construção Civil

• Obra de Construção Civil

• Serviço de Construção Civil

• Limpeza e Conservação

• Vigilância e Segurança Privada

• Consultoria e Treinamento

• Aluguel

• Serviços de Informática

• Serviços de Saúde

• Serviços de Transporte

• Aluguéis pessoa jurídica e pessoa física

• Exercícios Práticos

• Casos práticos de escrituração das retenções

• Obrigatoriedades;

• Regras Específicas - Simples Nacional e Microempreendedor – MEI;

• Prazos;

• Obrigatoriedade da Certificação Digital;

• Eventos e Lotes;

• Eventos Periódicos e Eventos Não Periódicos.

INCLUSO

• Certificado

• Material de Apoio (Apostila, caneta e pasta)

• Coffee Break

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)

• Ordem de pagamento

• Depósito bancário

• Cartão de Crédito (12x sem juros)

INFORMAÇÕES

• Carga horária: 24 horas

• Formato: Presencial

• Investimento: R$ 2.450,00

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br

• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939

• WhatsApp: (61) 99112-9682

IntroduçãoImposto de RendaIR/CSLL/COFINS/PISINSSISSBloco Especial PráticoEFD-REINF