Curso Nova Lei de Licitação e Contrato: Aspectos Práticos

OBJETIVO

O curso objetiva demonstrar as principais alterações e novidades trazidas pela nova lei de licitações, com ênfase nos aspectos práticos.

PÚBLICO-ALVO

Membros de Equipe de Planejamento de Contratações, fiscais e gestores de contratos, integrantes da Assessoria Jurídica, auditores e controladores, fornecedores, bem como demais envolvidos direta ou indiretamente.

PALESTRANTE 

Luis Fernando Lima Pereira, Advogado, mestrando em Administração Pública Pelo Instituto de Direito Público -IDP, pós-graduado em Direito Público, pós-graduado em Licitações e Contratos, exerce atualmente o cargo de Procurador geral adjunto da Assembleia Legislativa de Roraima, professor na área de direito público e atualização legislativa da Platinum Excellence, da RH Cursos e Treinamento Empresarial e ESCOLEGIS da Assembleia Legislativa de Roraima.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO: 

• Quem deve licitar?
• A quem a nova lei de licitações não abarca?
• Âmbito da aplicação
• Os princípios
• As definições
• Os agentes Públicos
• O processo licitatório
• Fase preparatória
• Modalidades de licitação
• Critérios de Julgamento
• Compras
• Dos serviços
• Dos serviços de engenharia
• Dos bens e serviços comuns
• Dos bens e serviços especiais
• Dos serviços e fornecimentos contínuos
• Dos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
• Do planejamento
• Do plano anual de contratações
• Da instrução processual
• Do estudo técnico preliminar
• Do anteprojeto
• Do projeto básico
• Das estimativas do valor da contratação
• Dos modelos de execução do objeto
• Dos aspectos orçamentários
• Das modalidades licitatórias
• Dos critérios de julgamento
• Dos procedimentos licitatórios em espécie
• Das fases da licitação:
• I - Preparatória;
• II - Divulgação do edital de licitação;
• III - Apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
• IV - Julgamento;
• V - Habilitação;
• VI - Recursal;
• VII - de homologação.
• Da locação de imóveis
• Das Licitações Internacionais
• Aspectos gerais da Contratação Direta
• Das alienações
• Dos Procedimentos Auxiliares
• Noções gerais dos contratos administrativos
• Sanções

INCLUSO

• Certificado

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
• Ordem de pagamento
• Depósito bancário
• Cartão de Crédito

INFORMAÇÕES

• Data: 12 a 16 de julho de 2021
• Investimento: R$ 1350,00
• Carga horária: 20 horas
• Horário: 08:30 às 12:30
• Modalidade: Curso online com transmissão ao vivo

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br
• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939
• WhatsApp: (61) 99112-9682