Curso Nova Lei de Licitação e Contrato: Aspectos Práticos

OBJETIVO

O curso objetiva demonstrar as principais alterações e novidades trazidas pela nova lei de licitações, com ênfase nos aspectos práticos.

PÚBLICO-ALVO

Membros de Equipe de Planejamento de Contratações, fiscais e gestores de contratos, integrantes da Assessoria Jurídica, auditores e controladores, fornecedores, bem como demais envolvidos direta ou indiretamente.

PALESTRANTE 

Luis Fernando Lima Pereira, Advogado, mestrando em Administração Pública Pelo Instituto de Direito Público -IDP, pós-graduado em Direito Público, pós-graduado em Licitações e Contratos, exerce atualmente o cargo de Procurador geral adjunto da Assembleia Legislativa de Roraima, professor na área de direito público e atualização legislativa da Platinum Excellence, da RH Cursos e Treinamento Empresarial e ESCOLEGIS da Assembleia Legislativa de Roraima.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO: 

• Quem deve licitar?

• A quem a nova lei de licitações não abarca?

• Âmbito da aplicação

• Os princípios

• As definições

• Os agentes Públicos

• O processo licitatório

• Fase preparatória

• Modalidades de licitação

• Critérios de Julgamento

• Compras

• Dos serviços

• Dos serviços de engenharia

• Dos bens e serviços comuns

• Dos bens e serviços especiais

• Dos serviços e fornecimentos contínuos

• Dos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

• Do planejamento

• Do plano anual de contratações

• Da instrução processual

• Do estudo técnico preliminar

• Do anteprojeto

• Do projeto básico

• Das estimativas do valor da contratação

• Dos modelos de execução do objeto

• Dos aspectos orçamentários

• Das modalidades licitatórias

• Dos critérios de julgamento

• Dos procedimentos licitatórios em espécie

• Das fases da licitação:

• I - Preparatória;

• II - Divulgação do edital de licitação;

• III - Apresentação de propostas e lances, quando for o caso;

• IV - Julgamento;

• V - Habilitação;

• VI - Recursal;

• VII - de homologação.

• Da locação de imóveis

• Das Licitações Internacionais

• Aspectos gerais da Contratação Direta

• Das alienações

• Dos Procedimentos Auxiliares

• Noções gerais dos contratos administrativos

• Sanções

INCLUSO

• Certificado

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)

• Ordem de pagamento

• Depósito bancário

• Cartão de Crédito

INFORMAÇÕES

• Data: 12 a 16 de julho de 2021

• Investimento: R$ 1350,00

• Carga horária: 20 horas

• Horário: 08:30 às 12:30

• Modalidade: Curso online com transmissão ao vivo

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br

• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939

• WhatsApp: (61) 99112-9682