Curso Prático de Atualização em eSocial Novo Leiaute 1.3

Módulo 1: Introdução ao eSocial

• Contextualização e legislação aplicada ao eSocial.

• Finalidade e objetivos do eSocial no âmbito dos órgãos públicos.

• Visão geral da Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13 de 2024.

Módulo 2: Versão 1.3 do Leiaute do eSocial

• Principais atualizações e novidades da versão 1.3.

• Implicações das mudanças para os órgãos públicos.

• Impactos das alterações nas rotinas de RH e folha de pagamento.

 Módulo 3 - Eventos do eSocial para Órgãos Públicos

• Classificação dos eventos: eventos iniciais, de tabela, periódicos e não periódicos.

• Obrigações acessórias dos Órgãos públicos.

• Preenchimento dos eventos s-1000 a s-5011: especificidades dos órgãos públicos.

Módulo 4: Cadastro e Qualificação dos Trabalhadores 

• Cadastro inicial: importância da consistência das informações.

• Qualificação cadastral e integração dos dados dos servidores.

• Análise de casos específicos: concursados, cargos em comissão e estagiários.

Módulo 5: Envio dos Eventos e Obrigações Periódicas

• Eventos periódicos: remuneração (s-1200, s-1202, s-1207, s1210) e folha de pagamento.

• Procedimentos para correção de inconsistências e retificação de informações.

• Prazos legais para transmissão dos eventos.

Módulo 6: eSocial e o Regramento Próprio dos Órgãos Públicos

• Especificidades dos servidores públicos, cargos comissionados e estatutários.

• Aplicação do eSocial nas situações de afastamentos e benefícios próprios dos órgãos públicos.

Módulo 7: Geração de Informes e Integração de Sistemas

• Integração do eSocial com os sistemas de folha de pagamento e gestão de pessoas.

• Geração de relatórios e conferência de informações.

Módulo 8: Prática no Sistema eSocial

• Demonstração prática do envio de eventos ao eSocial.

• Estudos de caso e simulações de cenários reais dos órgãos públicos.

• Resolução de problemas comuns e esclarecimento de dúvidas.

Módulo 9: Penalidades e Riscos pelo Não Cumprimento

• Penalidades previstas em caso de atraso ou envio incorreto das informações.

• Boas práticas para mitigar riscos e garantir a conformidade.

Legislação Aplicável ao eSocial

• Decreto 8.373/2014;

• Decreto Lei 5.452/43;

• Lei 8.36/90

• Lei 8.112/90

• Lei 8.212/91;

• Lei 8213⁄91;

• Decreto 3048⁄99;

• IN 2110⁄2022.

• Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024

Parte Prática

• Análise das Informações Enviadas pelos Órgãos Participantes;

• Análise de Todos os Eventos que Devem Obrigatoriamente ser transmitidos;

• Análise dos Principais Motivos de Recusa de Eventos - Regra de Validação;

• Análise do Integrador e Gerenciador do SIAPE e outros Sistema de Folha de Pagamento;

• Acesso ao eSocial web do Órgão pelo Certificado Digital;

• Acesso ao eSocial Web/Órgão público;

• Acesso ao Gerenciador e Integrador do Sistema do Órgãos (necessário ter acesso por meio de notebook com certificado digital).

• Imersão Teórico-Prática: Alternância entre teoria e prática para assimilação completa do conteúdo.

• Estudos de Caso Reais: Discussão de casos de empresas que demonstram a aplicação de boas práticas.

• Simulações: Atividades para a aplicação prática do conceito.

• Carga horária: 16 horas

• Formato: Presencial

• Investimento: R$ 1680,00

• Certificado

• Material de Apoio

• Coffee Break (presencial)

• Nota de Empenho

• Ordem de Pagamento

• Cartão de Crédito e Débito

• Transferência

• PIX