Curso Prático de Atualização de eSocial Novo Leiaute 1.3

OBJETIVO

Direcionado exclusivamente a profissionais do setor público, este curso foi desenhado para capacitar você com habilidades práticas e conhecimentos avançados sobre o eSocial, garantindo conformidade legal, otimização dos processos de trabalho e melhoria na gestão de recursos humanos. Descubra como navegar com eficiência pelo sistema, evite penalidades comuns e potencialize a eficácia de sua equipe, tornando-se um profissional indispensável em sua organização. Junte-se a nós e dê o próximo passo em sua carreira, garantindo não apenas a conformidade, mas também a excelência em gestão pública.

PÚBLICO-ALVO

Gestores e servidores de Recursos Humanos, profissionais de Departamento Pessoal, consultores de Recursos Humanos, especialista em complice trabalhista, profissionais em transição de carreira para o Departamento Pessoal.

PALESTRANTE

Ester Lima - Advogada, consultora empresarial na área do direito trabalhista, previdenciário e tributário, com especialização em direito empresarial, palestrante há mais de 26 anos em curso aberto e in company ministra curso de departamento pessoal, curso de reforma trabalhista, eSocial, eSocial para Órgãos públicos, EFD Reinf para Órgãos Públicos, eSocial arquivo de segurança e saúde do trabalho, direito previdenciário, dano moral, atualização em legislação trabalhista e previdenciária entre outros.

Palestrante em curso ministrados por instituições nacionais como: CONEXXÕES, CODEBA, SENAC, TRE/SE, Ministério das Minas e Energia, SESCOOP, Ministério das Comunicações, EMBRATUR, SENAR, Grupo Ágil, Central IT, SAMA, Ministério da Fazenda, NOVACAP, IMBEL, Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ, Prefeitura Municipal de Caraubas/RN e instituições internacionais como a Embaixada do Reino Unido, Diretora da RH Cursos & Soluções.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

Módulo 1: Introdução ao eSocial

• Contextualização e legislação aplicada ao eSocial.

• Finalidade e objetivos do eSocial no âmbito dos órgãos públicos.

• Visão geral da Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13 de 2024.

Módulo 2: Versão 1.3 do Leiaute do eSocial

• Principais atualizações e novidades da versão 1.3.

• Implicações das mudanças para os órgãos públicos.

• Impactos das alterações nas rotinas de RH e folha de pagamento.

 Módulo 3 - Eventos do eSocial para Órgãos Públicos

• Classificação dos eventos: eventos iniciais, de tabela, periódicos e não periódicos.

• Obrigações acessórias dos Órgãos públicos.

• Preenchimento dos eventos s-1000 a s-5011: especificidades dos órgãos públicos.

Módulo 4: Cadastro e Qualificação dos Trabalhadores 

• Cadastro inicial: importância da consistência das informações.

• Qualificação cadastral e integração dos dados dos servidores.

• Análise de casos específicos: concursados, cargos em comissão e estagiários.

Módulo 5: Envio dos Eventos e Obrigações Periódicas

• Eventos periódicos: remuneração (s-1200, s-1202, s-1207, s1210) e folha de pagamento.

• Procedimentos para correção de inconsistências e retificação de informações.

• Prazos legais para transmissão dos eventos.

Módulo 6: eSocial e o Regramento Próprio dos Órgãos Públicos

• Especificidades dos servidores públicos, cargos comissionados e estatutários.

• Aplicação do eSocial nas situações de afastamentos e benefícios próprios dos órgãos públicos.

Módulo 7: Geração de Informes e Integração de Sistemas

• Integração do eSocial com os sistemas de folha de pagamento e gestão de pessoas.

• Geração de relatórios e conferência de informações.

Módulo 8: Prática no Sistema eSocial

• Demonstração prática do envio de eventos ao eSocial.

• Estudos de caso e simulações de cenários reais dos órgãos públicos.

• Resolução de problemas comuns e esclarecimento de dúvidas.

Módulo 9: Penalidades e Riscos pelo Não Cumprimento

• Penalidades previstas em caso de atraso ou envio incorreto das informações.

• Boas práticas para mitigar riscos e garantir a conformidade.

Legislação Aplicável ao eSocial

• Decreto 8.373/2014;

• Decreto Lei 5.452/43;

• Lei 8.36/90

• Lei 8.112/90

• Lei 8.212/91;

• Lei 8213⁄91;

• Decreto 3048⁄99;

• IN 2110⁄2022.

• Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024

Parte Prática

• Análise das Informações Enviadas pelos Órgãos Participantes;

• Análise de Todos os Eventos que Devem Obrigatoriamente ser transmitidos;

• Análise dos Principais Motivos de Recusa de Eventos - Regra de Validação;

• Análise do Integrador e Gerenciador do SIAPE e outros Sistema de Folha de Pagamento;

• Acesso ao eSocial web do Órgão pelo Certificado Digital;

• Acesso ao eSocial Web/Órgão público;

• Acesso ao Gerenciador e Integrador do Sistema do Órgãos (necessário ter acesso por meio de notebook com certificado digital).

INCLUSO

• Certificado

• Material de Apoio

• Consultoria por 30 dias

• Coffee Break

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)

• Ordem de pagamento

• Depósito bancário

• Cartão de Crédito

INFORMAÇÕES

• Carga horária: 16 horas

• Modalidade: Presencial

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br

• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939

• WhatsApp: (61) 99112-9682