Curso Prático de Cálculo Trabalhista

OBJETIVO

Capacitar os participantes no cumprimento das obrigações trabalhistas, bem como das acessórias previdenciárias e fundiárias, assegurando que estejam aptos a realizar cálculos precisos e conformes à legislação vigente, minimizando riscos de passivos trabalhistas e tributários para as empresas.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais de Recursos Humanos: Especialmente aqueles que atuam em empresas privadas e públicas, responsáveis pelo cálculo de folha de pagamento, encargos trabalhistas, rescisões contratuais, cumprimento das obrigações acessórias e gestão de fiscalização de contratos terceirizados.

PALESTRANTE

Dra. Ester Lima - Advogada, consultora empresarial na área do direito trabalhista, previdenciário e tributário, com especialização em direito empresarial, ministra cursos há mais de 26 anos, Departamento Pessoal, Reforma Trabalhista, eSocial, EFD Reinf, Direito Previdenciário, Dano Moral, Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária entre outros.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

Conceitos Fundamentais:

• Empregado, empregador, relação de emprego, terceirização.

Tipos de Contratos de Trabalho, Atualizado com a Lei 13.467/2017

• Contrato de experiência, por prazo determinado, por prazo indeterminado, temporário e intermitente.

Tópicos em Jornada de Trabalho

• Jornada diária de trabalho e carga horária mensal;
• Acordo de compensação;
• Intervalos;
• Direito e perda do repouso semanal remunerado;
• Faltas justificadas e injustificadas;
• Trabalho noturno;
• Banco de horas;
• Aplicação da convenção coletiva da categoria;

Tópicos em Remuneração:

• Diferença entre salário e remuneração;
• Salário mínimo e piso salarial;
• Adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno;
• Gratificações;
• Cálculo do salário proporcional;
• Saldo de salário.

Tópicos Específicos em Remuneração:

• Horas extras
• Adicionais de hora extra;
• Forma de cálculo (percentuais previstos na convenção coletiva da categoria);
• Integração na remuneração e nos adicionais.
• Súmula 444 do TST;
• Repouso semanal remunerado;
• Salário–família;
• Salário–maternidade;
• Impactos das faltas.

Benefícios Previstos em Convenção Coletiva da Categoria:

• Vale–transporte, vale–alimentação ou vale–refeição,
• Assistência médica e odontológica;
• Legalidade dos descontos;

Benefícios Previdenciários:

• Auxílio-doença; acidente de trabalho e licença maternidade;

Tópicos em Férias:

• Conceito; período aquisitivo e período concessivo;
• Redução e perda do direito às férias;
• Abono de férias; forma de apuração das férias e formalização; remuneração das férias e terço constitucional e cálculo das médias;
• Tributação das férias.

Tópicos em Décimo Terceiro Salário:

• Conceito; forma de apuração do 13º; pagamento da primeira e segunda parcelas;
• Pagamento conjunto do 13º e das férias; cálculo das médias; tributação do 13º.

Elaboração da Folha de Pagamento:

• Conceito de folha de pagamento, período de pagamento, prazo de pagamento,
• Cálculo da folha; desconto da contribuição sindical; incidência tributária sobre a folha;

Rescisão do contrato de trabalho:

• Modalidades de desligamento atualizado com a Reforma Trabalhista e as verbas devidas para cada modalidade;

Tópicos Avançados em Rescisão do Contrato de Trabalho:

• Estabilidade e garantia de emprego;
• Indenização adicional do art. 9º da Lei 7238/84;
• Aplicação das cláusulas da convenção coletiva da categoria ou do acordo coletivo;
• Aviso prévio (trabalhado e indenizado);
• Férias indenizadas e proporcionais e 1/3 constitucional;
• Multa do FGTS – Atualizado com a Lei 13.932;
• Homologação perante o sindicato;
• Incidência tributária.

Informações no eSocial

• Oficina de simulação do uso do sistema a partir das seguintes funcionalidades (participante deve estar portado certificado digital para acesso ao sistema);
• Sobre os tributos, as informações financeiras, análise dos relatórios emitidos sob enfoque da fiscalização dos contratos.

Como Fiscalizar as Obrigações Trabalhistas com o eSocial e DCTFWeb

INCLUSO

• Certificado
• Material de Apoio (Apostila, caneta e pasta)
• Coffee Break

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
• Ordem de pagamento
• Depósito bancário
• Cartão de Crédito (10x sem juros)

INFORMAÇÕES

• Carga horária: 20 horas
• Formato: Online com transmissão ao vivo
• Investimento: R$ 1.480,00

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br
• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939
• WhatsApp: (61) 99112-9682