Curso Prático de Cálculo Trabalhista

OBJETIVO

Capacitar os participantes no cumprimento das obrigações trabalhistas, bem como das acessórias previdenciárias e fundiárias, assegurando que estejam aptos a realizar cálculos precisos e conformes à legislação vigente, minimizando riscos de passivos trabalhistas e tributários para as empresas.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais de Recursos Humanos: Especialmente aqueles que atuam em empresas privadas e públicas, responsáveis pelo cálculo de folha de pagamento, encargos trabalhistas, rescisões contratuais, cumprimento das obrigações acessórias e gestão de fiscalização de contratos terceirizados.

PALESTRANTE

Dra. Ester Lima - Advogada, consultora empresarial na área do direito trabalhista, previdenciário e tributário, com especialização em direito empresarial, ministra cursos há mais de 26 anos, Departamento Pessoal, Reforma Trabalhista, eSocial, EFD Reinf, Direito Previdenciário, Dano Moral, Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária entre outros.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

• Empregado, empregador, relação de emprego, terceirização.

• Contrato de experiência, por prazo determinado, por prazo indeterminado, temporário e intermitente.

• Jornada diária de trabalho e carga horária mensal;

• Acordo de compensação;

• Intervalos;

• Direito e perda do repouso semanal remunerado;

• Faltas justificadas e injustificadas;

• Trabalho noturno;

• Banco de horas;

• Aplicação da convenção coletiva da categoria;

• Diferença entre salário e remuneração;

• Salário mínimo e piso salarial;

• Adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno;

• Gratificações;

• Cálculo do salário proporcional;

• Saldo de salário.

• Horas extras

• Adicionais de hora extra;

• Forma de cálculo (percentuais previstos na convenção coletiva da categoria);

• Integração na remuneração e nos adicionais.

• Súmula 444 do TST;

• Repouso semanal remunerado;

• Salário–família;

• Salário–maternidade;

• Impactos das faltas.

• Vale–transporte, vale–alimentação ou vale–refeição,

• Assistência médica e odontológica;

• Legalidade dos descontos;

• Auxílio-doença; acidente de trabalho e licença maternidade;

• Conceito; período aquisitivo e período concessivo;

• Redução e perda do direito às férias;

• Abono de férias; forma de apuração das férias e formalização; remuneração das férias e terço constitucional e cálculo das médias;

• Tributação das férias.

• Conceito; forma de apuração do 13º; pagamento da primeira e segunda parcelas;

• Pagamento conjunto do 13º e das férias; cálculo das médias; tributação do 13º.

• Conceito de folha de pagamento, período de pagamento, prazo de pagamento,

• Cálculo da folha; desconto da contribuição sindical; incidência tributária sobre a folha;

• Modalidades de desligamento atualizado com a Reforma Trabalhista e as verbas devidas para cada modalidade;

• Estabilidade e garantia de emprego;

• Indenização adicional do art. 9º da Lei 7238/84;

• Aplicação das cláusulas da convenção coletiva da categoria ou do acordo coletivo;

• Aviso prévio (trabalhado e indenizado);

• Férias indenizadas e proporcionais e 1/3 constitucional;

• Multa do FGTS – Atualizado com a Lei 13.932;

• Homologação perante o sindicato;

• Incidência tributária.

• Oficina de simulação do uso do sistema a partir das seguintes funcionalidades (participante deve estar portado certificado digital para acesso ao sistema);

• Sobre os tributos, as informações financeiras, análise dos relatórios emitidos sob enfoque da fiscalização dos contratos.

INCLUSO

• Certificado

• Material de Apoio (Apostila, caneta e pasta)

• Coffee Break

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)

• Ordem de pagamento

• Depósito bancário

• Cartão de Crédito (10x sem juros)

INFORMAÇÕES

• Carga horária: 20 horas

• Formato: Online com transmissão ao vivo

• Investimento: R$ 1.480,00

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br

• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939

• WhatsApp: (61) 99112-9682

Conceitos Fundamentais:Tipos de Contratos de Trabalho, Atualizado com a Lei 13.467/2017Tópicos em Jornada de TrabalhoTópicos em Remuneração:Tópicos Específicos em Remuneração:Benefícios Previstos em Convenção Coletiva da Categoria:Benefícios Previdenciários:Tópicos em Férias: