Curso Prático de FGTS Digital para Órgãos Públicos

OBJETIVO

O objetivo é capacitar profissionais com o conhecimento e as habilidades necessárias para navegar com eficiência na gestão digital do FGTS, garantindo conformidade legal, otimização de processos e segurança da informação. Este curso exclusivo proporciona uma oportunidade única de aprimorar a eficácia operacional, minimizar riscos de erros e sanções legais, e promover uma gestão mais estratégica e inovadora do FGTS.

PÚBLICO-ALVO

Gestores de Recursos Humanos, profissionais de Departamento Pessoal, contadores, consultores de Recursos Humanos, especialista em complice trabalhista, profissionais em transição de carreira para o Departamento Pessoal.

PALESTRANTE

Dra. Ester Lima - Advogada, consultora empresarial na área do direito trabalhista, previdenciário e tributário, com especialização em direito empresarial, ministra cursos há mais de 26 anos, Departamento Pessoal, Reforma Trabalhista, eSocial, EFD Reinf, Direito Previdenciário, Dano Moral, Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária entre outros.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

Módulo I

• O que é FGTS Digital;

• Objetivo do FGTS Digital;

• Base de dados do FGTS Digital – sincronismo com eSocial

• FGTS Digital X SEFIP;

• Declaração da Folha Anual - 13º Salário;

• Composição dos Débito no FGTS Digital;

• Regras de Processamento do evento S-5003 pelo eSocial;

• Órgãos Públicos com recolhimento de FGTS;

• Competência de Apuração X Competência de Referência;

• Autodeclaração no Histórico de Remunerações para fins Rescisórios Diretamente no FGTS Digital;

• Parcelamento;

• Pagamento via Pix Conta Virtual do Empregador;

Módulo II

• Procurações;

• Quem Poderá criar uma Procuração?

• Quem poderá Substabelecer uma Procuração?

• Criar Procuração Outorgante (Titular do Direito) e Outorgado (Procurador);

• Sistemas/Serviços Vigência;

• Gerar Procurações Cedidas/Recebidas;

• Procurações Cedidas (Outorgante);

• Procurações Recebidas (Outorgado).

Módulo III

• Central de Mensagens – Funcionamento;

• Gestão de Emissão de Guias;

• Emissão de Guia Rápida;

• Guia Mensal;

• Guia Mista;

• Guia por trabalhador

• Guia Parametrizada;

• Selecionar Débito;

• Definir Vencimento;

• Relatório de Guias;

• Guias em Lote por Estabelecimentos e Tomador;

• Consulta de Guias;

• Bloqueio;

• Estorno;

• Pagamento de Guia em Duplicidade;

• Remunerações para Fins Rescisórios.

• Recolhimento via judicial

• FGTS x evento S 2500 do eSocial

Módulo IV

• Cessão de Empregados entre Empresas Públicas  e entre Órgãos Públicos Estatutário;

• Reintegração;

• Baixa Judicial;

• Consultas do empregador consulta FGTS por vínculo;

• Visualização da situação das competências de FGTS;

• Consulta FGTS Consolidado do Empregador;

• Consulta de Pendências do Empregador;

• Parcelamento de Débitos.

Módulo V - eSocial

• Tabela de Rubricas – evento S1010

• Evento S1200 – Folha de Pagamento

• O que fazer quando a folha de pagamento foi transmitida, mas não aparece na base a contribuição do empregado;

• Rubricas de Vencimento, Proventos, Pensão, Informativa, Informativa, Redutora e de Descontos repercussão no FGTS

• Categoria de Trabalhadores;

• Informação de Processos Judiciais e a incidência como fazer a informação

• Pagamento no caso de acidente de trabalho e o reflexo no FGTS

• Declaração de Pagamento de Períodos Anteriores;

• Pagamento de Diferença de Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Dissídio;

• Relação dos Eventos S-1200 x S-1210;

• Indicativo do Imposto de Renda;

• Valores Relacionados a Parcelas in Natura;

• Informação de Valores Devidos a Trabalhador Falecido;

• Declaração de Serviço Prestado no Exterior;

• Cessão de Servidor Ônus do Cedente;

• Cessão de Servidor Ônus do Cessionário;

• Cessão de Servidor Ônus do Cedente e Cessionário;

• Trabalhador Indicado para Cargo em Conselho ou Órgão Deliberativo;

• Pagamento de Estagiário;

• Pagamento ao Contribuinte Individual;

• Adicional de Insalubridade Pago a Gestante;

• Diferença da Folha de Pagamento e do eSocial o que fazer?

Módulo VI  - Atualizações

• DCTFWEB

• Como proceder ajuste na folha de pagamento no caso de pagamento a maior em competências diferentes?

• Como proceder quando é feita a retificação da folha de pagamento e a DCTFWeb foi transmitida e recolhido o DARF com valor a maior;

• Procedimento a ser adotado no caso de erro no valor dos débitos apurados na DCTFWeb.

• Procedimento de compensação e restituição da contribuição previdenciária

• Procedimento de compensação de débitos gerados na DCTFWeb

• Compensação de Créditos Previdenciários oriundo de Ação Judicial

• Compensação de salário família e salário maternidade nos meses seguintes;

• Relatório de Pendência o que significa Omissão de DCTFWEB

Parte Prática

• Acesso ao FGTS digital

• simulação nos sistemas FGTS e eSocial.

INCLUSO

• Certificado

• Material de Apoio (Apostila, caneta e pasta)

• Coffee Break

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)

• Ordem de pagamento

• Depósito bancário

• Cartão de Crédito (10x sem juros)

INFORMAÇÕES

• Carga horária: 16 horas

• Formato: Presencial

• Investimento: R$ 1.450,00

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br

• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939

• WhatsApp: (61) 99112-9682