Curso Prático de FGTS Digital para Órgãos Públicos

OBJETIVO

O objetivo é capacitar profissionais com o conhecimento e as habilidades necessárias para navegar com eficiência na gestão digital do FGTS, garantindo conformidade legal, otimização de processos e segurança da informação. Este curso exclusivo proporciona uma oportunidade única de aprimorar a eficácia operacional, minimizar riscos de erros e sanções legais, e promover uma gestão mais estratégica e inovadora do FGTS.

PÚBLICO-ALVO

Gestores de Recursos Humanos, profissionais de Departamento Pessoal, contadores, consultores de Recursos Humanos, especialista em complice trabalhista, profissionais em transição de carreira para o Departamento Pessoal.

PALESTRANTE

Dra. Ester Lima - Advogada, consultora empresarial na área do direito trabalhista, previdenciário e tributário, com especialização em direito empresarial, ministra cursos há mais de 26 anos, Departamento Pessoal, Reforma Trabalhista, eSocial, EFD Reinf, Direito Previdenciário, Dano Moral, Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária entre outros.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

Módulo I

• O que é FGTS Digital;
• Objetivo do FGTS Digital;
• Base de dados do FGTS Digital – sincronismo com eSocial
• FGTS Digital X SEFIP;
• Declaração da Folha Anual - 13º Salário;
• Composição dos Débito no FGTS Digital;
• Regras de Processamento do evento S-5003 pelo eSocial;
• Órgãos Públicos com recolhimento de FGTS;
• Competência de Apuração X Competência de Referência;
• Autodeclaração no Histórico de Remunerações para fins Rescisórios Diretamente no FGTS Digital;
• Parcelamento;
• Pagamento via Pix Conta Virtual do Empregador;

Módulo II

• Procurações;
• Quem Poderá criar uma Procuração?
• Quem poderá Substabelecer uma Procuração?
• Criar Procuração Outorgante (Titular do Direito) e Outorgado (Procurador);
• Sistemas/Serviços Vigência;
• Gerar Procurações Cedidas/Recebidas;
• Procurações Cedidas (Outorgante);
• Procurações Recebidas (Outorgado).

Módulo III

• Central de Mensagens – Funcionamento;
• Gestão de Emissão de Guias;
• Emissão de Guia Rápida;
• Guia Mensal;
• Guia Mista;
• Guia por trabalhador
• Guia Parametrizada;
• Selecionar Débito;
• Definir Vencimento;
• Relatório de Guias;
• Guias em Lote por Estabelecimentos e Tomador;
• Consulta de Guias;
• Bloqueio;
• Estorno;
• Pagamento de Guia em Duplicidade;
• Remunerações para Fins Rescisórios.
• Recolhimento via judicial
• FGTS x evento S 2500 do eSocial

Módulo IV

• Cessão de Empregados entre Empresas Públicas  e entre Órgãos Públicos Estatutário;
• Reintegração;
• Baixa Judicial;
• Consultas do empregador consulta FGTS por vínculo;
• Visualização da situação das competências de FGTS;
• Consulta FGTS Consolidado do Empregador;
• Consulta de Pendências do Empregador;
• Parcelamento de Débitos.

Módulo V - eSocial

• Tabela de Rubricas – evento S1010
• Evento S1200 – Folha de Pagamento
• O que fazer quando a folha de pagamento foi transmitida, mas não aparece na base a contribuição do empregado;
• Rubricas de Vencimento, Proventos, Pensão, Informativa, Informativa, Redutora e de Descontos repercussão no FGTS
• Categoria de Trabalhadores;
• Informação de Processos Judiciais e a incidência como fazer a informação
• Pagamento no caso de acidente de trabalho e o reflexo no FGTS
• Declaração de Pagamento de Períodos Anteriores;
• Pagamento de Diferença de Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Dissídio;
• Relação dos Eventos S-1200 x S-1210;
• Indicativo do Imposto de Renda;
• Valores Relacionados a Parcelas in Natura;
• Informação de Valores Devidos a Trabalhador Falecido;
• Declaração de Serviço Prestado no Exterior;
• Cessão de Servidor Ônus do Cedente;
• Cessão de Servidor Ônus do Cessionário;
• Cessão de Servidor Ônus do Cedente e Cessionário;
• Trabalhador Indicado para Cargo em Conselho ou Órgão Deliberativo;
• Pagamento de Estagiário;
• Pagamento ao Contribuinte Individual;
• Adicional de Insalubridade Pago a Gestante;
• Diferença da Folha de Pagamento e do eSocial o que fazer?

Módulo VI  - Atualizações

• DCTFWEB
• Como proceder ajuste na folha de pagamento no caso de pagamento a maior em competências diferentes?
• Como proceder quando é feita a retificação da folha de pagamento e a DCTFWeb foi transmitida e recolhido o DARF com valor a maior;
• Procedimento a ser adotado no caso de erro no valor dos débitos apurados na DCTFWeb.
• Procedimento de compensação e restituição da contribuição previdenciária
• Procedimento de compensação de débitos gerados na DCTFWeb
• Compensação de Créditos Previdenciários oriundo de Ação Judicial
• Compensação de salário família e salário maternidade nos meses seguintes;
• Relatório de Pendência o que significa Omissão de DCTFWEB

Parte Prática

• Acesso ao FGTS digital
• simulação nos sistemas FGTS e eSocial.

INCLUSO

• Certificado
• Material de Apoio (Apostila, caneta e pasta)
• Coffee Break

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
• Ordem de pagamento
• Depósito bancário
• Cartão de Crédito (10x sem juros)

INFORMAÇÕES

• Carga horária: 16 horas
• Formato: Presencial
• Investimento: R$ 1.450,00

CONTATO

• E-mail: info@rhcursos.com.br
• Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939
• WhatsApp: (61) 99112-9682