Curso de Retenção Tributária na Fonte e Contribuições Sociais

Introdução

• Introdução ao Estudo da Legislação Tributária

• Tributos Federais, Estaduais, Municipais e do DF

• Princípios Constitucionais Tributários

• Regimes de Tributação

• Casos Práticos com as Empresas do Simples Nacional

 Imposto de Renda

• Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas

• Dispensa da Retenção

• Decreto nº 9.580/2018

IR/CSLL/COFINS/PIS

• IN RFB nº 1.234/12 Atualizada pela IN 2108/2022

• Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais

• Serviços sujeitos à Retenção

• Prestação de Serviços com Aplicação de Material

• Fornecimento de Bens com Prestação de Serviços

• Tratamento das Instituições Imunes e Isentas

• Tratamento das empresas do Simples Nacional

• Dispensa da Retenção

• Destaque da Retenção no Documento Fiscal

• Casos especiais de recolhimento em separado das Contribuições Sociais

• Obrigações Acessórias decorrentes da Lei nº 9.430/96

• Utilização da IN SRF 459/2004

• Utilização da IN SRF 475/2004

• Comparativo Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal

INSS

• IN RFB nº 2110/2022 Atualizada

• Incidência, Segurados, Base de Cálculo e Alíquotas

• INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas

• INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas

• INSS Individual e Patronal

• Responsabilidade Solidária na Substituição Tributária

• Cessão de mão-de-obra e Empreitada

• Lista de Serviços sujeitos à Retenção do INSS

• Base de Cálculo da Retenção

• Material e Equipamento

• Retenção das Empresas do Simples Nacional

• Dispensa de Retenção Previdenciária

• Desoneração da Folha de Pagamento – Lei 12.546/11 atualizada

• Reflexos da Desoneração da Folha de Pagamento na retenção previdenciária

• Documentação a ser exigida no pagamento dos contratos.

ISS

• LC 116/03 e Códigos Tributários Municipais

• Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas

• ISS/DF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas

• ISS/DF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas

• Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto

• Retenção na Fonte – Obrigatoriedade

• Cuidados Especiais no Preenchimento dos Documentos Contábeis e Fiscais

• Bloco Especial sobre a Nota Fiscal Eletrônica

• Destaque e Contabilização das Retenções na Fonte

Bloco Especial Prático

• Retenção nos pagamentos relativos aos serviços de:

• Construção Civil

• Obra de Construção Civil

• Serviço de Construção Civil

• Limpeza e Conservação

• Vigilância e Segurança Privada

• Consultoria e Treinamento

• Aluguel

• Serviços de Informática

• Serviços de Saúde

• Serviços de Transporte

• Aluguéis pessoa jurídica e pessoa física

• Exercícios Práticos

EFD-REINF

• Casos práticos de escrituração das retenções

• Obrigatoriedades;

• Regras Específicas - Simples Nacional e Microempreendedor – MEI;

• Prazos;

• Obrigatoriedade da Certificação Digital;

• Eventos e Lotes;

• Eventos Periódicos e Eventos Não Periódicos.

• Imersão Teórico-Prática: Alternância entre teoria e prática para assimilação completa do conteúdo.

• Estudos de Caso Reais: Discussão de casos de empresas que demonstram a aplicação de boas práticas.

• Simulações: Atividades para a aplicação prática do conceito.

• Carga horária: 16 horas

• Formato: Transmissão ao vivo (online)

• Investimento: R$ 1.680,00

• Certificado

• Material de Apoio

• Coffee Break (presencial)

• Nota de Empenho

• Ordem de Pagamento

• Cartão de Crédito e Débito

• Transferência

• PIX