seg., 29 de jul.
|Brasília e Rio de Janeiro
Masterclass de eSocial para Órgãos Públicos
eSocial Sem Mistérios: Capacitação que Faz a Diferença.
Horário e local
29 de jul. de 2024, 08:30 – 31 de jul. de 2024, 17:30
Brasília e Rio de Janeiro
Sobre o evento
OBJETIVO
Direcionado exclusivamente a profissionais do setor público, este curso foi desenhado para capacitar você com habilidades práticas e conhecimentos avançados sobre o eSocial, garantindo conformidade legal, otimização dos processos de trabalho e melhoria na gestão de recursos humanos. Descubra como navegar com eficiência pelo sistema, evite penalidades comuns e potencialize a eficácia de sua equipe, tornando-se um profissional indispensável em sua organização. Junte-se a nós e dê o próximo passo em sua carreira, garantindo não apenas a conformidade, mas também a excelência em gestão pública.
PÚBLICO-ALVO
Gestores e servidores de Recursos Humanos, profissionais de Departamento Pessoal, consultores de Recursos Humanos, especialista em complice trabalhista, profissionais em transição de carreira para o Departamento Pessoal.
PALESTRANTE
Dra. Ester Lima - Advogada, consultora empresarial na área do direito trabalhista, previdenciário e tributário, com especialização em direito empresarial, ministra cursos há mais de 26 anos, Departamento Pessoal, Reforma Trabalhista, eSocial, EFD Reinf, Direito Previdenciário, Dano Moral, Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária entre outros.
CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:
Introdução
- Qualificação cadastral;
- Perfil de procurações no eSocial;
- Certificado digital;
- Perfil de procuração;
- Categoria de Trabalhadores;
- Cumulação de Cargos;
- Teto Remuneratório;
- Cargo Comissionado;
- Informação de Cedidos pelo Cedente e Cessionários;
- Movimento e período de apuração para eventos periódicos;
- Exclusão de eventos no eSocial.
Cadastros de trabalhadores/benefícios
- S-2200 – Admissão de Trabalhador;
- S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador;
- S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho;
- S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo – Início;
- S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual;
- S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo – Término;
- S-2400 – Cadastro de Beneficiários Previdenciários RPPS;
- S-2405 – Cadastro de Beneficiários - Entes Públicos - Alteração;
- S-2410 – Cadastro de Benefícios - Entes Públicos - Início;
- S-2416 – Cadastro de Benefícios - Entes Públicos – Alteração.
Envio das Informações de Tabela
- Informações dos eventos de tabela do empregador;
- Prazo de início e fim de validade das tabelas;
- Conjunto de informações que serão exigidas dos servidores estatutário, servidores comissionados, servidores celetistas, estagiário, servidores em exercício de mandato eletivo (governador, prefeito, vice-prefeito, vereador) e prestadores de serviços.
Folha de Pagamento no eSocial – Evento Periódico
- Conceito de evento periódico;
- Movimento e período de apuração para eventos periódicos;
- Obrigatoriedade Legal do envio de Folha de Pagamento no eSocial do RPPS e RGPS;
- Rubricas da folha de pagamento - cadastramento de todos os eventos da folha de pagamento do Órgão público com a sua classificação tributária e a natureza da rubrica de acordo com os códigos da tabela 3 do eSocial;
- Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária, IRRF e do FGTS;
- Quando enviar informação do IRRF do RRA no eSocial e na EFD-Reinf;
- Retificação de admissão reflexo na folha de pagamento;
- Retificação de Folha de Pagamento;
- Tratamento de inconsistência gerada pelo envio extemporâneo;
- Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha;
- Efeitos da alteração cadastral de contratual na informação da folha de pagamento;
- Folha de 13º Salário;
- Salário Maternidade;
- Devolução de tributo ou outros descontos a trabalhadores;
- Arquivo S1200 Remuneração do Trabalhador do Regime Geral de Previdência Social;
- Arquivo S1202 Remuneração do Trabalhador do Regime Próprio de Previdência Social;
- Arquivo S1207 – Benefício Previdenciário – RPPS;
- Arquivo S1210 – Pagamento de Rendimento do Trabalho;
- Atrasos, faltas injustificadas. Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento do órgão;
- Exoneração após fechamento de folha;
- Servidores desligados antes da vigência do eSocial, mas com pagamento de verbas rescisórias depois da exigência do evento não periódicos e periódicos;
- Pagamento de períodos anteriores;
- Totalizadores da contribuição previdenciária e IRRF;
- DCTF-WEB.
- DARF único.
Evento S1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
- Rubricas de vencimento, proventos, pensão, informativa, informativa redutora e de descontos;
- Informação de múltiplos vínculos- RGPS;
- Informação de trabalhadores não incluídos no RET;
- Categoria de trabalhadores;
- Informação de processos judiciais;
- Informações de rubrica de desconto que interfere no cálculo da aposentadoria;
- Informações sobre a exposição a agente nocivo para apuração da contribuição adicional para o Financiamento da Aposentadoria Especial;
- Declaração de Pagamento de períodos anteriores;
- Pagamento de diferença de acordo coletivo, convenção coletiva e dissídio;
- Demonstrativo de valores devidos;
- Relação dos eventos S1200 x S1210;
- Tabela de rubrica padrão;
- Indicativo do Imposto de Renda;
- Valores relacionados a parcelas in natura;
- Informação de valores devidos a trabalhador falecido;
- Declaração de serviço prestado no exterior;
- Cessão de servidor ônus do cedente;
- Cessão de servidor ônus do cessionário;
- Cessão de servidor ônus do cedente e cessionário;
- Trabalhador indicado para cargo em conselho ou órgão deliberativo;
- Pagamento de Estagiário;
- Pagamento ao Contribuinte Individual;
- Adicional de insalubridade pago a gestante;
- Diferença da folha de pagamento e do eSocial o que fazer?
Evento S1202 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social
- Pagamento a trabalhadores não constantes no RET;
- Remuneração referente aos meses do desligamento e posteriores;
- Valores devidos relativos a períodos anteriores;
- Cessão;
- Exercício de mandato eletivo.
Evento S1207 – Benefício do RPPS
- Como cadastrar benefício de pessoas que não servidores;
- Cadastro de benefício por determinação judicial;
- Suspensão de benefício;
- Período entre a concessão do benefício e seu ato de publicação.
Evento S1210 – Pagamento de Rendimento do Trabalho
- Tipos de pagamento;
- Pagamento futuros;
- Informação de valores pagos a beneficiário de trabalhador falecido.
Evento S2299 – Desligamento
- Pensão alimentícia;
- Pagamento de Rescisão complementar;
- Ocorrência de pagamento após o desligamento;
- Eventos que podem ser enviados após o desligamento;
- Pagamento de verbas rescisórias.
Gestão de Afastamentos
- Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção do órgão;
- Afastamentos por doença e acidente do trabalho;
- Prazo de envio do evento S2230;
- Alteração dos motivos de afastamentos;
- Afastamento por cessão de servidores;
- Afastamento de servidores cedidos de quem é obrigatoriedade de informação;
- Afastamento de estagiário;
- Afastamento de autônomo;
- Informações sobre cárcere do servidor;
- Licença Remunerada;
- Licença maternidade;
- Afastamento de empregadas vítimas de violência doméstica, lei Maria da Penha.
Eventos de SST
- Eventos de SST nos Órgãos Públicos;
- Eventos que devem ser enviados pelos Órgãos Celetistas;
- Eventos que devem ser enviados dos servidores do Regime Geral de Previdência Social – RGPS;
- Eventos que devem ser enviados dos servidores do Regime Próprio de Previdência Social – RRPS;
- Prazo de envio;
- Como elaborar edital de licitação;
- LTCAT obrigatoriedade ou não?
- Quais os eventos obrigatórios;
- Substituição da CAT e PPP;
- Lógica para a formação do histórico laboral do trabalhador;
- Evento S2210 - Comunicação de Acidente do Trabalho;
- Evento S2220 – Monitoramento de Saúde do Trabalhador;
- Evento S2230 – Afastamento temporário;
- Evento S2240 – Condições ambientais do trabalho – Agente Nocivo;
- Evento S2299– Desligamento - Informação de SST;
- Prazo para envio dos eventos de SST.
Desligamento e Reintegração
Eventos de Processo Trabalhista
- Quem deve prestar informações no evento de processo trabalhista S2500;
- Informações de tributos de processo trabalhista;
- Baixa judicial do vínculo.
Integrador Gerenciador do SIAPE/eSOCIAL
- Módulo Gerenciador integrador do Siape com e eSocial
- Quem pode acessar o gerenciador Integrador do eSocial no Sigepe;
- Perfil de acesso
- eSocial Web
- Estados dos eventos;
- Funcionalidades e ações;
- Precedência entre os eventos;
- Como informar prestador de serviço pessoa fisical.
- Pagamento fora do SIAPE como informar;
- Como tratar os eventos rejeitados;
eSocial Justiça Eleitoral
- Análise das especificidades da Justiça Eleitoral
- Análise do sistema integrado da Justiça Eleitoral no eSocial
- CNAE da justiça eleitoral
FGTS Digital
- Acesso ao Sistema
- Procurações
- Acesso ao Sistema
- Central de mensagens
- Emissão de Guias
- Emissão de Guia Rápida
- Guia Mensal
- Guia Rescisória
- Guia Mista:
- Emissão de Guia Parametrizada Débitos
- Definir Vencimento
- Emitir Guia
- Relatórios das guias
- Guias em Lote por Estabelecimento e Tomador
- Consulta de Guias
- Bloqueio / Estorno
- Pagamento de Guias em duplicidade
- Remunerações para fins rescisórios
- Casos especiais de desligamento
- Transferência de empregados entre empresas
- Cessão de empregados entre empresas
- Reintegração
- Baixa judicial
- Consultas do empregador
- Pendencias
- Parcelamentos de débitos
Legislação Aplicável ao eSocial
- Decreto 8.373/2014;
- Decreto Lei 5.452/43;
- Lei 8.212/91;
- Lei 8213⁄91;
- Decreto 3048⁄99;
- IN 971⁄2009.
Parte Prática
- Análise das informações enviadas pelos Órgãos participantes;
- Análise de todos os eventos que devem obrigatoriamente ser transmitidos;
- Análise dos principais motivos de recusa de eventos – regra de validação;
- Análise do integrador e gerenciador do SIAPE e outros Sistema de folha de pagamento;
- Acesso ao esocial web do Órgão pelo certificado digital;
- Acesso ao eSocial Web/órgão público.
- Acesso ao Gerenciador e integrador do sistema do Órgãos (necessário ter acesso por meio de notebook com certificado digital).
INCLUSO
- Certificado
- Material de Apoio (Apostila, caneta e pasta)
- Coffee Break
FORMAS DE PAGAMENTO
- Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
- Ordem de pagamento
- Depósito bancário
- Cartão de Crédito (12x sem juros)
INFORMAÇÕES
- Carga horária: 24 horas
- Formato: Presencial e Online
- Investimento: R$ 2.880,00
CONTATO
- E-mail: info@rhcursos.com.br
- Fone: (61) 3965-1929 / 3965-1939
- WhatsApp: (61) 99112-9682
Fazer inscrição
Inscrição do Curso
R$ 2.880,00
Total
R$ 0,00